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Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais
"A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por "tributação indireta".Segundo, pela atualidade do tema, ao tratar de tributação de nova tecnologia: bens digitais, softwares, computação em nuvem, de streamings, coisas de que se pouco ou nada falava há alguns anos atrás. Terceiro, por não ser obra de lavra de um único autor, mas sim resultado do esforço acadêmico de três jovens e promissores autores, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de especialistas em Direito Tributário, junto ao Insper.Quarto, porque apesar da autoria diversa, existe uma relação de continuidade e de complementaridade - entre os textos que compõem a obra, integrando-os e complementando-os, tal como se fossem capítulos de um livro de autoria singular." - Régis Fernando de Ribeiro Braga
Electronic commerce and digital services
THE DIGITAL ENVIRONMENT HAS NO BOUNDARIES. A new business model, product or technological service emerges all the time. Along with the facilitation and solutions brought by technological development, new problems, conflicts and litigation in social and economic relations also arise. Laws of several countries are not often able to keep up with the digital dynamism. Furthermore, there is not a consensus in international trade organisations on the concept of digital services and electronic commerce. That is the scenario in which the European Union has constantly developed rules to regulate the digital environment, ensuring and combining legal security and standardisation of rules with the pract...
Incidência do ISS em Importação de Serviços de Software
A evolução tecnológica de serviços e comunicação resultou num crescente comércio internacional, cuja tributação do Imposto Sobre Serviços - ISSQN se torna fundamental em operações de softwares, nuvem e hoje em dia marketplace. O livro abordará acerca da tributação do imposto em transações comerciais internacionais.
Direito e Novas Tecnologias
"(...) O objetivo deste livro é ajudar os operadores de direito a entender questões do direito relevantes para as empresas de tecno¬logia, mas de complexa interpretação. (...) O livro, assim, aborda diversos aspectos e áreas do direito que são im¬pactados pelas novas tecnologias, trazendo interpretações pertinentes de autores conceituados e que possuem contato constante com essa rea¬lidade, oferecendo, assim, relevantes discussões atuais."
Comércio eletrônico e serviços digitais
O ambiente digital não tem fronteiras. A todo instante surge um novo modelo de negócio, produto ou serviço tecnológico. Junto com as facilidades e soluções que o desenvolvimento tecnológico traz, surgem também novos problemas, conflitos e litígios nas relações sociais e econômicas. As leis de diversos países muitas das vezes não conseguem acompanhar a rapidez do dinamismo digital. Ainda não há um consenso nas organizações internacionais de comércio sobre o conceito de serviços digitais e comércio eletrônico. É nesse cenário que a União Europeia-UE tem elaborado constantemente normas que regulam o ambiente digital, garantindo e aliando segurança jurídica e padroniza...
Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV
As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas manifestações críticas ao crescente volume de decisões proferidas pela Câmara Superior do TIT que acabam por declarar a nulidade de acórdãos proferidos por Câmara Julgadoras.
