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Direito 4.0
A presente obra apresenta um grupo de juristas brasileiros e portugueses com uma rica diversidade cultural e conhecimento científico diferenciado que agrega valor intelectual ao leitor. Nos capítulos são abordados temas relevantes e contemporâneos por autores que são professores(as), juízes, advogados(as), envolvendo, dentre outros, democracia e separação dos poderes, ativismo judicial, administração pública, direito penal e processual, política criminal e extrafiscal, atuação nos tribunais, direito internacional, inteligência artificial, inovação, consenso e transição. Como bem anuncia o Prof. Dr. Lenio Streck ao prefaciar que o "leitor verá que os textos de Direito 4.0: O saber não ocupa espaço perfazem caminho que vão além da informação. Dali para frente, a compreensão se torna tarefa de cada um. Textos, contextos, construções epistêmicas. Assim se faz um livro".
Secularization in the UN Reform
Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the integration of individuals dates back to the origin of human existence on Earth, as human beings and civilizations have always sought expansion for a number of reasons. Specifically, after World War II, there was a considerable change in several societies across the planet. Technological development caused changes that had never been experienced before.
A importância da prova pericial na elucidação factual e na busca pela verdade autêntica
O objetivo geral do presente trabalho foi avaliar o papel da prova pericial na busca da reconstrução da verdade real. As estatísticas relacionadas à prática de delitos demonstram um acentuado aumento da criminalidade e indicam também a ineficiência dos procedimentos de investigação adotados pelas instituições e pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. Diante dessa constatação nota-se que o Poder Estatal não vem cumprindo adequadamente uma de suas principais atribuições, que seria a de garantir a ordem pública. A metodologia adotada para a construção do presente estudo foi a pesquisa bibliográfica com método indutivo. Torna-se relevante a construção...
Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional
Nesta obra, produzida em parceria com a editora Marcial Pons, oferecemos uma coletânea de textos que apresenta uma abordagem filosófica do exercício jurisdicional nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Os autores que contribuíram para a realização deste projeto têm renome nacional e internacional. São eles: Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Mário Ferreira Monte, Michele Taruffo, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Ives Gandra da Silva Martins, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orçatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski, Igor Fernando Ruthes, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número X
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Administração pública digital
"Recebi de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a quem orientei durante o curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, a incumbência de apresentar a obra que outrora foi seu objeto de pesquisa e que, agora, é apresentada à comunidade jurídica com o título "Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informação". O trabalho vai muito além do que se esperaria de uma pesquisa acadêmica realizada no restrito biênio de um curso de Mestrado, eis que, como não poderia deixar de ser, o espírito incansável do jovem José Faleiros Jr. não apenas o fez se lançar com dedicação extrema...
10 Anos da Lei das Organizações Criminosas
Conforme disposto na nota dos coordenadores aos leitores do presente livro, "a obra reúne professores, advogados, juízes, delegado de polícia federal e membros do Ministério Público reconhecidos pela excelência intelectual e pela seriedade profissional, cujas carreiras e contribuições foram e são essenciais para o desenvolvimento dos debates sobre o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Os textos produzidos para a presente coletânea exploram os temas atuais de forma analítica, densa e inovadora, sustentando-se na melhor doutrina nacional e estrangeira, a partir das lições apreendidas, mas com olhos às expectativas futuras sobre a política de prevenção e repressão às...
Estudos de E. Governação, Transparência e Proteção de Dados
No contexto de um acelerado processo de transição digital em todo o mundo, este livro reúne estudos que visam alcançar uma reflexão sobre os temas da e.governação, transparência das Administrações Públicas e a privacidade de dados pessoais. Este livro procura promover a partilha de conhecimento sobre os problemas (e as eventuais soluções) atinentes à Governação Pública , em Portugal, na Europa e no Brasil. Sendo resultado da discussão académica sobre mais uma dimensão da nova legalidade administrativa cosmopolita, este livro é também um ensaio sobre as metodologias de aplicação de uma disciplina jurídica multinível específica, o Direito Administrativo Digital, que começa, pouco a pouco, a evidenciar-se autonomamente. Este é o nosso (primeiro) contributo.
Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bis in idem, os acordos de leniência e de não persecução penal, dentre outros. Com a crescente expansão do direito penal, notadamente no campo dos bens coletivos, é imprescindível que a doutrina traga luzes e discuta temas que integram o que costumo chamar de novo direito penal de incidência transindividual e multidisciplinar. Matérias das quais ainda há um certo neofitismo no Brasil, cabendo a todas e todos avançarmos em sua abordagem sempre sem a pretensão de findar a discussão. Enfim, o direito penal expansionista mostra um futuro a repetir o passado, que precisa ser estudado e questionado, como foi feito na presente obra. Caro leitor, com isso, desejo-lhe bons momentos e uma ótima pesquisa. In Apresentação
PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PÚBLICO Vol. 9
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
