Seems you have not registered as a member of localhost.saystem.shop!
You may have to register before you can download all our books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Yearbook Commercial Arbitration, Volume XLIV (2019)
The Yearbook Commercial Arbitration continues its longstanding commitment to serving as a primary resource for the international arbitration community, with reports on arbitral awards and court decisions applying the leading arbitration conventions and decisions of general interest to the practice of international arbitration as well as announcements of arbitration legislation and rules. Volume XLIV (2019) includes: excerpts of arbitral awards made under the auspices of the International Chamber of Commerce (ICC); notes on new and amended arbitration rules, including references to their online publication; notes on recent developments in arbitration law and practice inDjibouti, India, the Re...
Yearbook Commercial Arbitration, Volume XLI 2016
The Yearbook Commercial Arbitration continues its longstanding commitment to serving as a primary resource for the international arbitration community with reporting on arbitral awards and court decisions applying the leading arbitration conventions, as well as on arbitration legislation and rules. What's in this book: Volume XLI (2016) includes: • excerpts of arbitral awards made under the auspices of the International Chamber of Commerce (ICC), the Milan Chamber of Arbitration (CAM) and the Paris International Arbitration Chamber (CAIP); • notes on new and amended arbitration rules, including references to their online publication; • notes on recent developments in arbitration law an...
Yearbook Commercial Arbitration, Volume XL 2015
The Yearbook Commercial Arbitration continues its longstanding commitment to serving as a primary resource for the international arbitration community with reporting on arbitral awards and court decisions applying the leading arbitration conventions, as well as on arbitration legislation and rules. Volume XL (2015) includes:; • excerpts of arbitral awards made under the auspices of the International Chamber of Commerce (ICC) and the Paris International Arbitration Chamber (CAIP); • notes on new and amended arbitration rules, including references to their online publication; • notes on recent developments in arbitration law and practice in Andorra, Australia, Belarus, Brazil, Comoros, t...
RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA
Com grande satisfação, apresentamos a presente coletânea de artigos, contando com a ilustre participação de renomados juristas e profissionais do direito e áreas contíguas, que efetivamente trazem por meio de suas atuações valiosas contribuições para o desenvolvimento do estudo da insolvência empresarial. A principal proposta do presente trabalho é disponibilizar à comunidade jurídica em geral uma variada gama de conhecimentos de ordem técnica, acadêmica e prática, capazes de incentivar uma reflexão aprofundada sobre temas relevantes para a inovação e o aprimoramento de institutos, assim como também esclarecer as possíveis ferramentas que serão úteis para o crescimento e a modernização que podem impactar positivamente e substancialmente a economia, o sistema de regulação, o direito tributário e financeiro, e a inserção de novas tecnologias e outras medidas inovadoras.
Arbitragem e Devido Processo Legal
A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes, que são livres para selecionar os árbitros e as normas de direito processual e material aplicáveis. Está sujeita, porém, a um requisito primordial: a plena observância ao devido processo legal. Nesta obra, Yuri Maciel Araujo dedica-se a esclarecer, então, como o devido processo legal arbitral assume feição própria e bastante distinta daquela consagrada no processo estatal. Desenvolve, nesse sentido, profundo exame da atuação de partes e árbitros, além dos parâmetros éticos a que estão vinculados. Ao enfrentar a matéria, o livro "traduz rica fonte de estudo, já que problematiza, com rigor técnico e pertinência temática, o alicerce do assunto – o sistema arbitral e seu respectivo devido processo legal –, bem como seus pilares – o contraditório, a imparcialidade e a independência do árbitro –, apresentando valiosas assertivas com o propósito de municiar o usuário e o acadêmico no efetivo manejo da arbitragem, resguardando as garantias processuais essenciais" (In: Prefácio de Giovanni Ettore Nanni).
Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
Garantias processuais constitucionais
O reconhecimento das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil de 2015), que, logo em seu art. 1º, estabelece a necessidade de a legislação processual ser interpretada de acordo com os valores constitucionais. Se, por um lado, não resta mais dúvida na atualidade da aplicação destas garantias ao processo estatal – jurisdicional e não jurisdicional (administrativo) -, por outro, ainda se debate a possibilidade de extensão delas para o âmbito privado, isto é, para as relações jurídicas de natureza não estatal (efic�...
A recuperação judicial como um processo estrutural
A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores
