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The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ�...
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DESPESAS PROCESSUAIS
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA
Em sua pesquisa, que resultou neste livro, PEDRO GONZÁLEZ lançou-se no desafio de investigar a origem e o sentido a ser atribuído ao dispositivo constitucional que afirma ser a Defensoria Pública brasileira “expressão e instrumento do regime democrático”. Surgem então as perguntas que ele procurou responder: de onde, então, teria partido a iniciativa que resultou na consagração dessa emblemática locução no texto da Carta Magna brasileira? E, além disso, quais as consequências que devem ser extraídas desse preceito normativo? Será ele mero dispositivo retórico e simbólico ou deve se extrair dele efeitos jurídicos prático-instrumentais? Deve-se reconhecer que a investi...
Advances in Artificial Intelligence - SBIA 2008
This book constitutes the refereed proceedings of the 19th Brazilian Symposium on Artificial Intelligence, SBIA 2008, held in Salvador, Brazil, in October 2008. The 27 revised full papers presented together with 3 invited lectures and 3 tutorials were carefully reviewed and selected from 142 submissions. The papers are organized in topical sections on computer vision and pattern recognition, distributed AI: autonomous agents, multi-agent systems and game knowledge representation and reasoning, machine learning and data mining, natural language processing, and robotics.
2º Congresso Mineiro de Direito Ambiental
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. ...
Tecnologia e Justiça Multiportas
De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, o que exige capacidade de rápida adaptação. Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, In...
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 10
Neste décimo volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, mergulhamos em temas cruciais que tocam o coração do direito e da sociedade brasileira hoje. Com uma abordagem direta e profunda, este livro traz discussões variadas, indo desde o sistema prisional até os efeitos da pandemia na área do direito do consumidor. Começamos explorando o sistema prisional brasileiro e a ideia de sua gestão privada, levantando questões sobre eficácia e direitos humanos. Em seguida, debatemos sobre a liberdade de expressão e seus limites dentro do direito penal, um tema essencial para a democracia. A importância dos psicólogos e assistentes sociais no ambie...
Acesso à Justiça e Pobreza
O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevância no plano internacional, nos tratados e nas cortes de direitos humanos. Além de perscrutar a natureza jurídica do direito fundamental em comento, a obra descortina os inúmeros obstáculos que se interpõem entre os pobres e o sistema de justiça. A par do tradicional óbice econômico, o livro realça outros entraves - de natureza cultural, social e digital. A partir do estudo dessa problemática, a autora explica, também, os diferentes modelos pelos quais os estados em todo o mundo p...
Dostęp do prawa
Problematyka monografii dotyczy (...) kwestii kluczowych z punktu widzenia społeczeństwa oraz jakości jego instytucji. Kwestie dostępu do prawa były rzadko podejmowane przez polskich socjologów prawa, w odróżnieniu od socjologów ze Stanów Zjednoczonych i Europy Zachodniej, gdzie stanowiły one, i nadal stanowią, ważny przedmiot badań empirycznych i debaty teoretycznej, co z kolei stanowi impuls dla rozwoju socjologii prawa jako dziedziny nauki. Ponadto recenzowana monografia w sposób niezwykle obszerny i rzetelny przedstawia całość dorobku zagranicznego oraz polskiego i jest przykładem twórczej analizy tego dorobku, opartej na istotnych kompetencjach – teoretycznych i em...
