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The War Against Women
Recent decades of neoliberal rule have seen authoritarian turns in many governments, and these decades have also been marked by increasing violence against women. The systematic killing of women in Ciudad Juárez, Mexico, has given way to a violent surge that is worldwide in its scope, concentrated in places where the state’s traditional, sovereign functions have broken down. Femicide is no longer just an intimate event: it has become anonymous and systematic, a crime of power. An intensified form of capitalism, the product of a colonial modernity that is still with us, now fuels new wars on women, which destroy society while targeting women’s bodies. Understanding this new, violent turn within patriarchy—which Rita Segato considers the primal form of human domination—means moving patriarchy from the margins to the center of our social analysis. According to Segato, it is only by revitalizing community and repoliticizing domestic space that we can redirect history towards a different destiny. At stake is nothing less than the future of humanity.
Violência contra a mulher e o sistema de justiça: epistemologia feminista em um estudo de caso
“(...) Rejane busca e encontra resposta profunda e eficaz na análise qualitativa de um estudo de caso. Analisa o processamento das denúncias anteriores a um caso de feminicídio ocorrido em maio de 2019. (...) Longe está de ser caso único. Representa outros tantos casos noticiados em jornais diários de mulheres vítimas de feminicídio que, antes desse desfecho, fizeram denúncias e foram atendidas e ouvidas no judiciário. (...) A autora busca então desvendar como a aplicação da lei Maria da Penha depende em grande parte de como os operadores de justiça assimilam, entendem, interpretam a letra da lei e seus objetivos. O que vem a ser a violência doméstica contra as mulheres? O ...
Debates y aportes al sistema integral de derecho penal. Obra homenaje al profesor Jorge Arenas Salazar
Este segundo tomo de la obra de investigación sobre los debates actuales del Sistema Penal Integral recoge las reflexiones que, sobre el campo penal, se hacen desde perspectivas transdisciplinares relacionadas con las criminologías contemporáneas y la política criminal actual. La necesidad de fundamentos empíricos para la formulación de política pública penal nos llevaron a abordar los problemas sociales actuales frente a fenómenos transnacionales y globales, tales como la criminalidad de los poderosos, el crimen organizado, el terrorismo, el derecho penal transnacional, el conflicto armado y los debates críticos relacionados con el populismo punitivo, la vulneración de derechos h...
Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade
Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à política criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional. Seguidamente, a pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da política brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolítico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presídios brasileiros)?
La tecnología es la nueva prisión
Este trabajo trata sobre el uso de la tecnología como parte integrante de la política criminal. El título ya lo destaca, conteniendo precisamente el doble sentido que puede darse en esta integración. Estamos presos con la tecnología, al igual que seguimos atrapados en la idea de la prisión como una forma de control. La tecnología no nos hace soltar este viejo mecanismo, añadiendo a su funcionalidad un ropaje que lo actualiza y es capaz de dotarlo de una apariencia de objetividad, de cientificidad. La evaluación de riesgos que se realiza en el sistema penitenciario de Cataluña no es una novedad en términos teóricos, es la psicología cognitivo conductual combinada con el cálculo ...
Todos são iguais perante a lei, mas alguns são invisíveis aos dados oficiais
A população em situação de rua, por vezes invisível às políticas públicas, por vezes estigmatizada por seus pares e pelo Estado, tem sua dignidade desrespeitada diariamente através do esvaziamento de diversos direitos fundamentais. A situação de rua de milhares de brasileiros também fere os valores constitucionais e desrespeita os objetivos fundamentais da república de erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade social. Embora a Política Nacional para a População em Situação de Rua tenha sido instituída em 2009, até hoje não há, no Brasil, uma pesquisa regular que espelhe as características desse estrato social, demonstrando suas principais necessidades. A ausência ...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número V
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Combate à corrupção
Esta obra tem por objetivo geral discorrer sobre a necessidade de evolução dessa persecução penal sem, contudo, violentar direitos e garantias constitucionais. Primeiro, trata da corrupção – que deve ser combatida com a observância dos princípios administrativos e das normas vigentes –, como fato social e jurídico, tão comum na sociedade moderna. As limitações legais, de conhecimento e pessoal que inibem o combate rigoroso e célere da corrupção administrativa foram examinadas no segundo capítulo. O terceiro capítulo analisa aspectos da persecução penal e propostas que têm sido mais utilizadas no combate à atual corrupção administrativa. A partir de rigorosa pesquis...
Lições de Dogmática Crítica
Coletânea Lições de Dogmática Crítica pretende sistematizar e divulgar, especialmente por meio digital, estudos que, ao tratarem de temas relacionados à Dogmática Jurídica em diferentes áreas do conhecimento, reflitam criticamente sobre as dimensões valorativa, constitucional e empírica dos conflitos e do sistema de justiça, não reproduzindo silenciamentos sobre a realidade social e sobre as exclusões provocadas pelo discurso jurídico. Nesse primeiro volume da coletânea, com o título "Direitos Fundamentais dos Identificados como Suspeitos na Atividade Policial", apresentam-se contribuições para a compreensão da atuação da polícia e sua repercussão no sistema punitivo....
