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A CIDADE, ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A presente obra propõe o estudo da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania e privilegiar a efetividade da educação, com o intuito de proteger, conservar e valorizar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida dos habitantes da cidade. Como principais obstáculos a serem transpostos nos centros urbanos estão a problemática socioambiental e econômica, além do fenômeno da globalização. Daí a importância e a necessidade de se apropriar da cidade como espaço educativo, a fim de concretizar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente urbano. Conclui-se que a cidade apresenta um amplo leque de iniciativas educadoras de origem, intencionalidade e responsabilidade diversas, possibilitando o desenvolvimento da consciência ambiental.
DOM CASMURRO
Dom Casmurro é o primeiro livro da Coleção da Editora Thoth “Literatura para Juristas”, além de ser o primeiro, a partir da releitura dele nasceu a ideia de fazer a presente coleção. Face à grande importância da obra para a literatura brasileira, não poderia ser diferente, além, é claro, de por meio dela ser possível apresentar diversas considerações sobre o Direito, ou melhor, do ordenamento jurídico. O conteúdo literário de Dom Casmurro é rico, e não por menos é um dos principais livros da Literatura Brasileira. Mas para além disso, a partir do enredo, podemos explicar diversos assuntos importantes do ordenamento jurídico, não apenas brasileiro, mas de qualquer o...
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Esta obra pretende analisar o direito à convivência familiar entre pais e filhos, bem como toda a ordem jurídica envolta a este, uma vez que no Brasil ainda existe vários desafios para a sua efetivação. Tendo como fundamento os princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados à proteção da população infantojuvenil. São objeto deste livro as formas de prevenção aos danos causados tanto pelos atos de alienação parental como pelo abandono afetivo, entre elas: • Mediação familiar; • Integração entre a guarda compartilhada e a convivência familiar; • Regulamentação da convivência virtual; • Plano de parentalidade; • Medidas coercitivas típicas e atípicas; e • Configuração do crime de desobediência. Nesse contexto, propõe-se a busca por uma parentalidade sustentável, requalificando os deveres parentais, em especial aquele de conviver e cuidar (reciclagem); alterando o foco punitivo e compensatório da responsabilidade civil para uma visão preventiva aos danos (redução); e desta forma, corrigir as condutas parentais que se mostram contrárias a o interesse do filho (recuperação).
COMPLIANCE AMBIENTAL
A história das empresas, desde as primeiras corporações voltadas ao comércio de diversos produtos, até os grandes conglomerados empresariais que se apresentam atualmente, vem de longa data, sendo arriscado apresentar um período histórico aproximado de seu aparecimento. Certo é que a história do meio ambiente precede qualquer associação entre pessoas, precede as próprias pessoas, seres humanos. Se empresas nascem e morrem, mas o meio ambiente persiste em sua plenitude, não nos parece arriscado sugerir um “olhar ambiental” para as diversas formas de associação empresarial.
DIREITO E PROCESSO PENAL: TEMAS ATUAIS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
“[...] Pode-se dizer que os trabalhos que compõem a obra que ora se apresenta, são resultado de estudos, reflexões, debates desde os bancos acadêmicos aos corredores forenses, desde eventos jurídicos realizados na cidade de Londrina, bem como, em âmbito nacional, pois nesses ambientes se encontram operadores do direito pesquisando, refletindo sob uma perspectiva crítica e, acima de tudo, vivenciando questões referentes à seara penal. Nesta senda, com o intuído de buscar um registro acadêmico, como no formato que hora se apresenta, foi possível agrupar artigos produzidos por advogadas e advogados com raízes na cidade de Londrina. O eixo de reflexão proposto, parte do fato de q...
CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA
O CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA busca foi elaborada por uma equipe multidisciplinar, visando atender a necessidade dos profissionais de diversas áreas que laboram com o direito ambiental. Na produção de cada conteúdo os autores contribuíram com a sua experiência profissional, utilizando uma linguagem acessível e um texto dinâmico, possibilitando ao leitor uma visão clara de toda a Lei 12.651/12. A abordagem simultânea dos aspectos, jurídico, técnico e prático é feita artigo por artigo, permitindo ao leitor uma visão global da aplicação da lei, complementada pela jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Sem a pretensão de esgotar o assunto, a presente obra se propõe ao auxílio daqueles que buscam tanto o conhecimento quanto a aplicação prática do Código Florestal, abrangendo desde os alunos da graduação aos profissionais que atuam com o meio ambiente.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito previdenciário corriqueiramente sofre grandes transformações, seja em sua legislação, bem como ao interferir na estrutura socioeconômica brasileira. É um ramo que possui como objetivo, dentro dos ideários da Seguridade Social, amparar a população em caso de velhice, tempo de trabalho, doença e morte. Seria a Previdência Social, portanto, entendida como um seguro social, que imbuído pelas concepções do princípio da solidariedade, visa amparar a população que está em situação de risco social, além de garantir proteção conforme as indenizações que cada partícipe contribui.
ANÁLISE DE DICIONÁRIOS E MICROPROPOSTAS LEXICOGRÁFICAS
“As Análises de dicionários e micropropostas lexicográficas aqui compiladas oferecem uma perspectiva da relevância do contato entre pesquisadores em diferentes etapas de formação e em contextos de produção diversos, uma vez que esse contato oportuniza um vívido intercâmbio de ideias, o qual, certamente, tem grande valor para o desenvolvimento da ciência, neste caso específico, no âmbito dos estudos lexicográficos, campo que vem merecendo cada vez mais a dedicação de profissionais da educação, profissionais liberais e de lexicógrafos brasileiros.”
DIREITO DO TRABALHO E OS DESAFIOS DA MODERNIDADE
O livro Direito do Trabalho e os Desafios da Modernidade é o resultado das discussões, pesquisas e esforços dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos desenvolvidos pelos membros do grupo e professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III
Esta obra, organizada pelo Ms. Cláudio César Machado Moreno, Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e doutoranda Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o terceiro volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. O livro é composto por onze capítulos, cujos autores estão vinculados a Universidade Estadual de Londrina, seja na qualidade de aluno (graduação e pós-graduação), como de docente, e como egresso. Alguns dos temas tratados na o...
