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Relações Eletrônicas de Consumo
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que me...
Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
Direito à Informação
A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. Composta por três capítulos, nela o autor discorre, pormenorizadamente, sobre os princípios gerais que regem o dever de informação; examina e delineia os contornos do dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos; e esclarece a conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento. Já a segunda parte, composta por dois capítulos, dedica-se ao exame das hipóteses e das consequências do descumprimento do dever de i...
Dano extrapatrimonial no setor de transporte aéreo de passageiros
O setor de transporte aéreo de passageiros tem grande importância no mundo globalizado, gerando contratos entre consumidores e empresas dentro da relação de consumo. Nesse cenário, temos regulamentações nacionais e convenções internacionais que normatizam as relações jurídicas entre as partes, as quais são questionadas na justiça quando se apresenta uma falha no serviço. O Brasil é um dos países que mais tem litígios decorrentes da falha da prestação de serviços no setor de transporte aéreo de passageiros. Apresenta-se uma possibilidade de resolução das lides contratuais envolvendo passageiros e empresas aéreas através de instrumentos administrativos, criando a poss...
Sustainable Innovation in Food Product Design
This book comes out of the 12th Iberoamerican Congress of Food Engineering, which took place at the University of Algarve in Faro, Portugal in July 2019. It includes the editors' selection of the best research works from oral and poster presentations delivered at the conference. The first section is dedicated to research carried out on SUSTAINABLE ALTERNATIVES TO CHEMICAL ADDITIVES TO EXTEND SHELF LIFE, with special emphasis on animal products. The second section discusses recent research in SUSTAINABLE NEW PRODUCT DEVELOPMENT. The third section delves into the development of PLANT-BASED ALTERNATIVES TO DAIRY AND GLUTEN BASED CEREALS. The fourth section tackles CONSUMER BEHAVIOR regarding food products with new sources of protein (e.g. insects) or new sources of important nutrients (e.g. seaweeds) and the fifth discusses the VALORIZATION OF BY-PRODUCTS IN THE FOOD INDUSTRY (from fruits and wine making). For food engineers, food technologists, and food scientists looking to stay up-to-date in this field of sustainable food engineering, Sustainable Innovation in Food Product Design is the ideal resource.
Direito, Estado e Sociedade
Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não permite que os verdadeiros problemas sejam desvelados. Assim, cabe à pesquisa, notadamente à crítica, como as realizadas nesta obra, a função de ser a engrenagem capaz de dar luz aos problemas mais robustos. Cientes que o problema social e da vida em sociedade não possuem uma única causa, precisamos da diversidade de temas e análises para empreender uma anamnese da vida social, ou seja, formar um verdadeiro caleidoscópio de cenários para que possamos compreender os problemas do tempo atual. A pesquisa é um dos caminhos que pode fomentar uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Por isso, é sempre importante lembrar a recomendação feita nas teses contra Feuerbach, em uma tradução livre, de que os filósofos já pensaram e repensaram o mundo de diversas formas, agora nos cabe modificá-lo.
A Legitimidade nas Ações Coletivas
A tutela coletiva brasileira atingiu um patamar de maturidade em que é necessário (re)discutir noções basilares – tidas, não raro, como axiomas –, para que elas acompanhem tanto o amadurecimento acadêmico e prático da tutela coletiva, quanto as modificações sociais e necessidades decorrentes de tais alterações. Revisitar a legitimidade ativa na tutela coletiva a partir da ótica da negociação processual é indispensável. Justamente por isso, este livro traz uma abordagem desde a sua gênese: a teoria geral do processo. A obra explora a fundo a legitimidade extraordinária negocial na tutela coletiva, passando por temas como TAC, intervenções de terceiros, controle de vali...
A Operação Secreta Etiópia-Maranhão
Enquanto as notícias vindas da Europa cobriam o planeta de tristeza, a maneira como o Brasil encarava o início da pandemia provocava inúmeras dúvidas sobre qual seria a verdadeira orientação do país no combate ao novo coronavírus. Mesmo assim, no dia 16 de abril de 2020, a manchete do site do jornal Folha de S.Paulo espantava pela incredulidade, despertando surpresa e uma grande curiosidade: "Maranhão comprou da China, mandou para Etiópia e driblou governo federal para ter respiradores – Depois de ter sido atravessado por Alemanha, EUA e governo federal, estado montou operação de guerra". Por mais que fatos e decisões contraditórias se alternassem em um governo no qual o mini...
Chronicity
The book addresses contemporary challenges related to chronicity in the context of life and health. The book is structured across 11 core axes to aid healthcare professionals in understanding the topic. The axes address issues such as health promotion and quality of life, the transition from ephemerality to chronicity throughout life, the presence of chronicity in childhood and adolescence, violence against transgender people, the coexistence of communicable and non-communicable chronic diseases in the community, work-related chronic diseases, chronicity in the elderly, and strategies for sustainable development in this context. It discusses the importance of palliative care for patients facing finitude and explores the role of spirituality in coping with chronicity. In summary, the book aims to present a comprehensive and multidimensional perspective on chronicity, providing valuable insights for the teaching, research, extension, and care sectors.
