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Cuidados Paliativos
""Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidad...
CRITICAL DIALOGUES
The present publication is brought about by the joined researchers efforts to share common concerns and scientific analysis to the global current pandemic Covid-19, which discussions were held abridged during the International Online Congress “Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law and Human Rights” comprising professional and theoretical reflections and synergy to promote international academic and scientific exchanging cooperation on the current global pandemic context on reflecting, thinking and scrutinizing government’s, public policies and decision-making process and innovation in the fighting against direct and collateral damages caused by the Co...
Antidemocracia Racial
A discriminação racial e a mentira se unem em uma sociedade ultraconservadora com a finalidade de ruir a democracia. A face mais cruel do racismo ocorre quando se nega a sua existência, mas o mantém presente nas instituições e na base social. Nesse processo de mascaramento, as fake news são usadas como instrumento para disseminar a ideia de neutralidade da raça, sendo uma estratégia dos movimentos ultraconservadores para atingir o poder e nele se manter. Calar as pessoas negras e ridicularizar a sua luta coletiva têm por fim inviabilizar a participação popular nos centros de decisão, com graves prejuízos democráticos. Buscando compreender toda essa intrincada rede discriminat�...
Bioética e Cuidados Paliativos - 1a Ed - 2024 - Volume 2
A bioética emerge como uma disciplina essencial em um mundo em que os avanços da medicina e da tecnologia frequentemente superam nossa capacidade de refletir sobre suas implicações éticas. No campo dos Cuidados Paliativos, essa reflexão se torna ainda mais importante, pois lidamos com questões profundamente humanas, como o alívio do sofrimento, a dignidade no final da vida e o respeito pelas escolhas dos pacientes. Neste contexto, a bioética não se limita a ser uma mera ferramenta para resolver conflitos dos profissionais, mas se transforma em um guia para a prática de assistência em saúde multidisciplinar que valoriza a vida em todas as suas dimensões. Foi com este objetivo qu...
Internação Compulsória e biopolítica
O livro traz uma pesquisa de mestrado realizada durante os anos de 2013 e 2014, quando o discurso da internação compulsória se fortalecia como forma de conter o crescimento de usuários de drogas nas ruas. A medida por si só soa violenta e desrespeitosa, especialmente sob as perspectiva de defesa e efetivação dos Direitos fundamentais. Sem ter pretensão de esgotar o tema, mas com intuito de pôr luz sobre a complexa e delicada temática, o livro é o resultado de uma reflexão profunda acerca da aplicação da Internação Compulsória sobre usuários compulsivos de substâncias psicotrópicas, maiores de 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, considerando a política de drogas brasileira, que adotou a perspectiva da saúde coletiva. Utilizam-se os delineamentos teóricos de Michel Foucault e a análise de discurso de tradição francesa para examinar a medida extremada e o discurso que a defende, bem como o papel do Estado em sua aplicação, em detrimento dos direitos fundamentais, especialmente a liberdade e autonomia daqueles para os quais a referida medida se destina.
Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os ensinamentos da obra exploram a importância do agir comunicativo proposto por Habermas como forma de ampliar o acesso à justiça e evitar uma sobrecarga do Poder Judiciário com demandas que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente com um esforço comunicativo dos interessados. As lições podem ser aproveitadas por todos operadores de Direito e interessados na construção de uma Justiça que possibilite uma ampliação da participação social. A atuação insti...
Cuidados paliativos
"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade...
Negócios jurídicos processuais nos CEJUSCs
Para que o processo seja capaz de produzir os resultados desejados, é necessário que a via escolhida seja adequada. O caminho por meio do qual a prestação jurisdicional se realizará e as especificidades procedimentais constituem aspectos da técnica processual. Deve o legislador, para que o Judiciário possa bem desempenhar a sua função, atentar-se à importância da técnica processual e viabilizar meios para que os variados tipos de conflitos que forem submetidos à apreciação estatal possam ter as suas peculiaridades contempladas e, a partir disso, sejam efetivamente solucionados. Podem também as partes adaptar a técnica processual consensualmente por meios dos negócios juríd...
Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público
A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a natureza jurídica de garantia constitucional fundamental de acesso à justiça da sociedade (arts. 127, caput e 129, da CR/1988). A manifestação de pensamento e a liberdade de expressão e de consciência são direitos fundamentais constitucionais do cidadão e devem conviver harmonicamente com outros direitos e garantias constitucionais fundamentais, tais como a dignidade humana, o direito à intimidade, à imagem, à honra e à privacidade. Entretanto, a liberdade de expressão pelos membros do Ministério Público sofre restrições, mormente pelos deveres inerentes ao cargo, de manter conduta pública e particular ilibada e guardar decoro pessoal, inclusive nas redes sociais. Nesta senda, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público do Brasil, e suas decisões refletem o pensamento institucional das diretrizes a serem observadas pelos membros ministeriais, em respeito à dignidade de suas funções.
"Eu acho que eu existo, então por que eu não me vejo?"
"As mulheres detêm a metade do céu". Com esse provérbio chinês, os revolucionários asiáticos explicitavam a crença em não ser possível qualquer emancipação social sem a participação das mulheres em suas lutas. Bom seria que essa igualdade, que surge de forma tão transparente e descomplicada nessas poucas palavras, pudesse ser vivenciada na complexa experiência do ser mulher. Este livro tem por objetivo promover análises e reflexões acerca da dominação masculina na indústria cinematográfica. Entendendo-se o cinema, como forma de linguagem que é, como um instrumento poderoso de construção da realidade social – e não apenas de sua representação –, pretendeu-se verificar de que maneira a sub-representação feminina na produção fílmica acaba por contribuir para a perpetuação do habitus patriarcal, na medida em que transfere aos homens o verdadeiro domínio sobre o pensar, o agir e o sentir femininos. Afinal, se as mulheres existem, por que elas não se veem?
