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Justiça de Transição em Perspectiva Transnacional
Coordenado pelo Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer, esta obra é uma publicação resultado das atividades do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG), um Projeto Coletivo da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (http://www.pos.direito.ufmg.br/?page_id=1921#33). O livro é, portanto, um retrato das atividades do CTJ/UFMG. O CJT/UFMG, criado em 2014, é um projeto de pesquisa e extensão que desenvolve atividades ligadas à justiça de transição no Brasil e em outros países. Nos anos de 2016 e 2017, o CJT/UFMG, juntamente com a Faculdade de Direito da UnB, são sede da Secretaria Executiva da ...
Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático. Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os t...
Constitucionalismo e Comparativismo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Constitucionalismo e Comparativismo", do eminente professor Emilio Peluso Neder Meyer. A obra visa discutir e problematizar o constitucionalismo e o comparativismo em tempos em que não faltam exemplos de instituições e atores que atuam na contramão do Estado Democrático de Direito. Nas palavras do autor, "(...) a ideia é dar um pequeno passo em direção ao conhecimento introdutório de temas da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e do Direito Constitucional Comparado". São abordados conceitos de constituição e constitucionalismo e feitas indagações metodológicas sobre os estudos constitucionais comparados, tendo como referências os casos inglês, americano, francês e alemão. Abordam-se ainda temas centrais da teoria dos direitos fundamentais, destacando a índole autoritária de parte dos constitucionalistas brasileiros. Trata-se, em suma, de leitura obrigatória a pesquisadores e profissionais do Direito e da Ciência Política.
Constitucionalismo e História do Direito
A obra coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, eminente jurista da atualidade, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, que se propõem a lançar um novo olhar sobre a história do Direito, de modo que atribui a profunda alteridade do passado do direito e o vislumbra como instrumento de contraponto (e assim de crítica e desmistificação) da atualidade. Nas palavras do coordenador, a obra vem "contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico."
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dialética materialista n'O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras", do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.
Filosofía y pensamiento
El Comité Organizador del 56º Congreso Internacional de Americanistas (ICA) publica las actas del encuentro celebrado en la Universidad de Salamanca el 15 al 20 de julio de 2018. Bajo el lema «Universalidad y particularismo en las Américas», reflexionó sobre la dialéctica entre la universalidad y los particularismos en la producción de conocimiento, un diálogo en el que la necesidad de conocer los particularismos de los fenómenos sociales, políticos, artísticos y culturales obliga a formular nuevas hipótesis que enriquecen y replantean las grandes teorías generales de las ciencias y las humanidades. El carácter interdisciplinario e inclusivo que ha caracterizado al ICA desde s...
Direito e Política
Direito e Política caminham em aparente tensão. Por um lado, há a ideia de que o Direito, especialmente a Constituição, deve controlar a atividade política e limitar a vontade da maioria. Não à toa, alguns pesquisadores identificam aqui um paradoxo entre soberania popular e constitucionalismo. Por outro, os alunos do curso de Direito aprendem no início da graduação que a atividade jurídica e a Política não se misturam. O jurista, principalmente em sua atuação no processo judicial, deve desempenhar uma função técnica. Interpretar e aplicar a lei são atos praticados por especialistas, que devem se resguardar contra as perigosas influências da Política. Em tempos de ameaç...
Inteligência Artificial no horizonte da Filosofia da Tecnologia
A chamada era tecnológica traz transformações profundas no modo como os humanos lidam com a atividade técnica, com os artefatos por ela hoje produzidos, impactando nossa existência em proporções da magnitude de uma verdadeira mutação civilizacional sem precedentes. Dentre elas, merece destaque a Inteligência Artificial, simulação computacional das nossas habilidades cognitivas. Denunciando os malefícios da antropomorfização irresponsável da IA hoje, objetivamos com este livro trazer contribuições à pesquisa desse fenômeno técnico, passando por sua fundamentação na Filosofia da Tecnologia e enfrentando os seus impactos no campo da Ética e do Direito. Detectamos que a m...
Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com sede em Leipzig) em 25 de outubro de 1932. Iniciado em razão dos confrontos de nazistas contra trabalhadores e comunistas, que resultou em 26 mortes, o caso passou a ser chamado de "domingo sangrento". Naquele contexto, então sob a Constituição de Weimar, "o governo central, já com fort...
Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade
Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos decisórios postos à disposição da jurisdição constitucional no Brasil, resultantes da incorporação de decisões intermediárias pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e pelas Leis n. 9.868/99 e n. 9.882/99. Busca-se analisar, a partir da tipologia da omissão inconstitucional, se o modelo do legislador negativo é suficiente para resolver os problemas criados por leis que concedem benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia. Tendo como premissa esta classificação, busca-se também compr...
