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Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 5 ed.
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos!
Direito Internacional Privado - Ensaios, vol. IV
Os textos agora reunidos, correspondentes em boa parte a intervenções públicas do autor nos mais diversos fora científicos portugueses e estrangeiros, versam sobre uma pluralidade de tópicos - da maternidade de substituição à contratação comercial, do estatuto jurídico da aeronave à propriedade intelectual, da competência dos tribunais judiciais à resolução de litígios por arbitragem -, os quais apresentam como traço comum a natureza internacional das situações jurídicas a que respeitam.
Táticas de Guerrilha na Arbitragem Internacional
A obra tem por objeto um dos temas de grande repercussão teórica e prática da arbitragem nacional e internacional: as táticas de guerrilha. Partindo-se da análise social, econômica e jurídica da arbitragem comercial internacional, a pesquisa caminha para a conceituação e categorização das táticas de guerrilha na arbitragem internacional, identificando como se manifestam estes comportamentos abusivos e antiéticos e o quanto impactam na eficiência econômica da arbitragem. Analisa os mecanismos existentes de regulamentação ética na arbitragem comercial internacional e quais são as sanções mais eficientes e eficazes para o combate às táticas de guerrilha arbitrais, direcionando um retorno às origens éticas da arbitragem para sua manutenção como principal meio de solução dos conflitos comerciais internacionais.
Contratos, família e sucessões
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do plurali...
Estudo e Prática da Arbitragem
A obra Estudo e prática da arbitragem reúne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais e acadêmicos da área da arbitragem que muito contribuem para a propagação e o ensino de excelência desse método de resolução de disputas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). O alto nível técnico da FGV DIREITO SP sempre foi destaque: seus alunos, professores e pesquisadores são constantemente enaltecidos pela produção acadêmica de excelência e pela formação técnica completa, o que não poderia excluir a arbitragem. Este livro, em comemoração aos dez anos da criação do Grupo de Estudos de Arbitragem da FGV DIREITO SP (GVEArb), traz um pouco da vivência daqueles que auxiliaram a consolidação da FGV DIREITO SP também nessa área do Direito. Seus capítulos expõem a experiência educacional da instituição, assim como abordam temas atuais da prática arbitral.
Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial
Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em dois volumes, que contempla os artigos presentados e selecionados a partir das linhas temáticas eleitas para o VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial sob a coordenação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- CONIMA. Os eixos centrais tratam da mediação empresarial e a arbitragem na interface com os âmbitos da Administração Pública, do Compliance e do Poder Judiciário. No que tange ao eixo da Administraç�...
Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial
Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em dois volumes, que contempla os artigos apresentados e selecionados a partir das linhas temáticas eleitas para o VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial sob a coordenação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- CONIMA. Os eixos centrais tratam da mediação empresarial e a arbitragem na interface com os âmbitos da Administração Pública, do Compliance e do Poder Judiciário. O presente volume, no que tange ao e...
