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Responsabilidade Civil Ambiental
Este livro corresponde à dissertação de mestrado do autor junto ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, em 2021, com poucos ajustes em relação ao conteúdo original. Após estruturar os fundamentos teóricos da responsabilidade civil ambiental, o trabalho analisa criticamente alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a temática da obrigação ambiental propter rem, a multiplicidade dos diferentes tipos de danos e deveres (dano in natura, obrigação de recomposição, dano social, dano interino, mais valia ecológica), e a imprescritibilidade do dano ambiental. Ao final, o trabalho apresenta soluções a contribuir com um melhor embasamento técnico-jurídico em torno do tema. Em última análise, o objetivo é conferir ao aplicador do Direito mais segurança jurídica ao lidar com o tema da responsabilidade civil ambiental, identificando os diferentes interesses juridicamente tuteláveis a partir da ocorrência de um evento danoso ao meio ambiente, em uma interpretação que contribua com a preservação ambiental.
Vendas diretas
Esta obra é o primeiro material de doutrina jurídica sobre vendas diretas e multinível de que se tem notícia. Escrito de forma acessível a não juristas, o livro conceitua o contrato de vendas diretas dentro do cenário contratual brasileiro, enfrenta os debates mais frequentes deste mercado e também pincela seus principais aspectos tributários. Trata-se de uma obra destinada a organizar o pensamento jurídico acerca da venda direta e do multinível. Destina-se a executivos, empreendedores, advogados e entusiastas da venda direta em geral.
Desafios da infraestrutura no Brasil
O objetivo deste livro é oferecer uma visão abrangente da infraestrutura, tanto do ponto de vista conceitual quanto da evidência setorial. Traz estudos de especialistas que realmente contribuíram para completar informações e dados sobre o contexto da infraestrutura no Brasil, que constitui o principal mercado para as manufaturas, numa área geográfica importante para a atuação das empresas de serviço, em especial a de construção civil e a da fonte de suprimentos de produtos primários, como petróleo, gás, energia elétrica, além de muitas outras. A obra é dirigida tanto para especialistas da área quanto para profissionais em geral. Por esse motivo, pode ser lido a partir de pelo menos três óticas. Primeira, o leitor não especializado encontrará discussões relevantes para entender algumas das questões gerais dos entraves ao crescimento do país. Segunda, há questões comuns à área de infraestrutura para as quais são úteis alguns conceitos, como o de monopólio natural. Por fim, os capítulos para cada um dos setores interessam aos especialistas setoriais.
Direito Minerário em Foco
O Direito Minerário em Foco – Tomo IV é uma obra essencial que mergulha nas complexidades legais e práticas do setor minerário brasileiro. Em parceria com o IBRAM e com o apoio da ADIMIN, este volume aborda uma variedade de tópicos, desde questões ambientais e socioeconômicas até regulamentações contratuais. Com capítulos escritos por especialistas, o livro oferece uma análise abrangente e atualizada, explorando temas como mineração sustentável, responsabilidade civil, segurança de barragens e muito mais. Esta obra se destina a estudantes, profissionais e acadêmicos interessados no Direito Minerário, visando promover o conhecimento e o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.
Meniscal Transplantation
Meniscal transplantation has become an attractive option in selected patients with incapacitating knee pain. This book discusses all aspects of meniscal transplantation, covering the use of both allografts and meniscal substitutes, including collagen and polyurethane implants. Acknowledged experts in the field review the basic science, explain indications, and describe surgical techniques and the results achieved to date. All the material is up to date, with information on new implants, new techniques, and new surgical approaches. Future trends in the treatment of meniscal lesions are also discussed as we move towards the application of regenerative strategies to restore meniscus function.
Towards Green Campus Operations
Matters related to sustainable development, albeit global in nature, are best handled at the local level. This line of thinking is particularly true to the higher education context, where the design and implementation of sustainability initiatives on campuses can demonstrate how a given university translates the principles of sustainable development into practice, at the institutional level. Yet, there is a paucity of specific events where a dialogue among sustainability academics and practitioners concerned with a) research, projects b) teaching and c) planning and infra-structure leading to campus greening takes place, so as to allow a transdisciplinary and cross-sectoral exchange of ideas...
