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Justicia y Medio Ambiente
En la hora presente, y si volvemos la vista atrás, considera-mos que la humanidad ha progresado bastante. Desarrollamos potentes investigaciones, viajamos al espacio, desarrollamos nuevos medicamentos, avanzamos en derechos sociales, o retrocedemos amparados en la crisis que todo lo justifica. Incluso en lo ambiental, hasta el capitalismo se ha travestido, en un “capitalismo verde”, interesado, que no preocupado, en nuevos modelos de negocio, en nuevos horizontes de dominio de los mercados amparados en la militancia ciudadana o en la inacción de los dirigentes políticos. Lo ambiental vende, y hay que aprovecharse de ello.
Cidadania, Direitos Humanos e Educação
A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela política, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos institutos no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consolidado logo após o término da Segunda Grande Guerra, e expõe o direito à educação como um direito humano. Na segunda parte, expõe os referidos institutos da perspectiva histórico-política e jurídica brasileira, com destaque para a reivindicação e conquista da educação como um direito humano. A relação entre os referidos institutos envolve discussões profundas e de importância crucial na atualidade, no sentido de questionar qual sociedade queremos construir.
HANS KELSEN
Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, ...
Visões do Sul
Este livro se constitui em proposta inédita no Brasil no campo das Relações Internacionais. Afinal, se no dizer do prestigiado cientista político da Harvard University Stanley Hoffmann as Relações Internacionais são uma disciplina norte-americana, há muito a dizer a partir de uma perspectiva do Norte global sobre inúmeras investigações e análises neste campo, mas não a partir do Sul. Tal lacuna fica ainda mais evidente se considerarmos o foco mais tradicional que permeia os estudos internacionalistas de longa data. A ideia desta obra é justamente tematizar e desenvolver várias possibilidades de tratar do temário internacionalista invertendo o parâmetro tradicional. O Sul é aqui o referencial e o ponto de partida para questões teóricas, análises e reflexões sobre o além-fronteiras.
Justiça Restaurativa, Narrativas Traumáticas e Reconhecimento Mútuo
Nas discussões sobre os meios alternativos de resolução de disputas, emerge a justiça restaurativa como um novo conceito jurídico a mobilizar uma diversidade de temas e conhecimentos. Este trabalho analisa criticamente a abordagem restaurativa no contexto multiportas, a partir do paradigma holístico, como método adequado à resolução de conflitos que possuem potencial gerativo decorrente de traumas e sofrimentos, de modo a possibilitar a interrupção da espiral destrutiva e, assim, evitar o surgimento de novas disputas. O estudo é feito a partir de teorias sociológicas e jurídicas sobre os conflitos, incluindo reflexões sobre o dilema competição x colaboração, passando-se p...
Reflexões Epistemológicas
Este livro apresenta uma coletânea de artigos jurídicos, com reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, das mais diversas áreas do direito, como o direito civil, penal, administrativo, constitucional, dentre outras, além de textos que tiveram por escopo fazer a conjunção entre direito e literatura, direito e filosofia e história do direito, de forma que o leitor poderá optar por ler toda a obra ou somente os temas de seu interesse, o que contribui para uma leitura mais fluída. Os artigos que compõem este livro foram avaliados e passaram por rigorosos filtros, já que, na sua maioria, foram publicados em revistas jurídicas especializadas e periódicos on-line. Os textos não possuem a pretensão de pôr um ponto-final no assunto, como deve caracterizar toda produção humana, mas, pelo contrário, instigar o leitor à reflexão sobre os temas jurídicos apresentados e adotar uma postura crítica em face do atual estado de coisas, promovendo, se for o caso, um constrangimento epistemológico.
Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 2
Tivemos a alegria de organizar o segundo volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. A temática dos direitos humanos logra inegável relevância para a seara jurídica. Conforme preleciona Mário Reis Marques, na obra Introdução ao Direito (2012), “uma ordem jurídica que não seja capaz de garantir os direitos humanos não pode ser considerada uma ordem justa”. A salvaguarda desses direitos, admite o grande jurista, “será sempre uma tarefa permanentemente inacabada”, de modo que “a justiça protagoniza sobre o d...
Direito, Democracia e Sustentabilidade: o humano entre a austeridade e o pluralismo jurídico
Produção científica do V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD - IMED. CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) Sociedade de risco e a (in)sustentabilidade social: um olhar a partir da criminologia crítica 2) Governance: uma análise deste fenômeno como limitador da soberania 3) A proteção dos direitos humanos na nova zona de agentes transnacionais 4) Instituições transnacionais: a disseminação da austeridade através da análise econômica do direito 5) Il mercato e la produzione normativa: l’ars interpretandi come ars regendi 6) Entre virtualização e midiatização: a utilização dos dispositivos digitais de mídia no processos judiciais 7) O processo de fr...
Direito 5.0
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) A Mediação Sob a Perspectiva da Behavioral Law And Economics 2) A Oitiva de Testemunhas no Processo Penal Sob a Perspectiva da Psicologia do Testemunho 3) A Fraude à Lei no Direito de Família e Sua Incidência nas Relações Conjugais e Convivenciais 4) A Crise Ecológica e a Mudança de Postura Frente às Questões Ambientais 5) A Dignidade da Pessoa Humana Como Dimensionamento Ecológico Sustentável na Era Política e Tecnológica 6) Evolução da Mediação Brasileira e os Seus Rituais 7) Breve Ensaio Acerca do Conteúdo Protegido Pelo Direito à Intimidade: Ponderação Como Critério de Solução do Conflito Frente à Liberdade de Informação 8) O Aumento Vertiginoso dos Juros e o Superendividamento da População Brasileira à Luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal de 1988 9) “Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro: Ainda é Útil?” 10) Inconstitucionalidade da Tarifação do Quantum Indenizatório nas Ações por Dano Extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: Uma Análise a Partir da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e Medida Provisória 808/17
