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CRITICAL DIALOGUES
The present publication is brought about by the joined researchers efforts to share common concerns and scientific analysis to the global current pandemic Covid-19, which discussions were held abridged during the International Online Congress “Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law and Human Rights” comprising professional and theoretical reflections and synergy to promote international academic and scientific exchanging cooperation on the current global pandemic context on reflecting, thinking and scrutinizing government’s, public policies and decision-making process and innovation in the fighting against direct and collateral damages caused by the Co...
Limites da liberdade processual
Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa Faculdade de Direito da USP. Na época, a comunidade jurídica ainda se adaptava às mudanças do CPC/15, e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmente acerca das novidades introduzidas pela nova legislação. O incremento da liberdade processual foi uma delas. Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases de exagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. O CPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos...
Responsabilidade Civil Ambiental
"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferência de Estocolmo até os dias atuais, o papel desempenhado pelo meio ambiente e sua proteção mudou de forma radical. Passou-se de uma preocupação marginal à centralidade da agenda política, econômica e social. A consequência imediata disso é que todos são ambientalistas, e não há mais um suporte indiscutível para a poluição como "progresso". No presente, passa-se do proibicionismo radical à tolerância indiscriminada com ações efetivamente nefastas em rel...
CPC na Jurisprudência
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...). Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2a edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Su...
Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente
O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que estão previstas de forma assistemática na legislação, que permitem, inclusive, a realização de acordos na fase executiva. Não bastasse o incentivo à solução consensual de conflitos pelo CPC/2015, o diploma processual, não obstante, permitir a realização de acordos para cumprimento diferenciado da obrigação também autoriza a flexibilidade procedimental, de fundamental importância na execução que costumeiramente se conduz por regras mais rígidas. A partir da adapt...
A Judicialização da Política Pública de Saúde
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
Estudos de Direito Processual
A obra tem como objetivo a reflexão sobre temas de Direito Processual. Reúne artigos que apontam para a atual fase metodológica do processo, marcada pelo contraditório como fonte e a cooperação processual como instrumento de uma tutela adequada e justa do Direito. Traz, ainda, apontamentos sobre os procedimentos especiais, a tutela executiva e os seus meios executivos atípicos, o processo coletivo e honorários advocatícios, finalizando com um diálogo entre processo civil e o processo penal.
O que todo maçom deveria saber
Somente através do amor que atingimos a divindade que existe dentro e fora do nosso mundo. Nossa ligação como o divino ocorre por meio do amor à verdade, um verdadeiro voo ao ser eterno. Diferente de outros tipos de amor, podemos afirmar que o amor à verdade é inerentemente o amor ao bem, de sorte que sobrepujando os desejos da alma, purificando-a, assimilando-a ao divino, e assim, por meio do amor verdadeiro poderemos ser governados pelo que existe de divino.
Rito Escocês Retificado: História, Conceitos E Filosofia
A Maçonaria possui diversos ritos, entre eles o Rito Escocês Retificado (RER) que chegou recentemente no Brasil. E como algo recente, com a literatura em francês, fez-se necessário uma obra para que o Maçom do Brasil possa conhecer o rito em sua originalidade. O Rito Escocês Retificado (RER) foi originado da Estrita Observância Templária, dos rituais de aprendiz a mestre existentes na França, da visão de Jean Baptiste Willermoz sobre Maçonaria e a doutrina da retificação de Martinez de Pasqually (corrigida de erros trinitários e cristológicos). Este livro introduz a história, conceitos e filosofias, agregando várias informações e textos disponíveis sobre o RER para servir de estudo aos iniciados neste rito e aos Irmãos de outros ritos. O RER é o único rito cujo ritual original foi escrito por apenas uma pessoa (Willermoz), registrado e preservado em Lyon (França). O RER como o conhecemos foi oficializado em 1778 em uma assembleia conhecida como Convento das Gálias.
Rito Escocês Retificado: Normas E Regras.
O objetivo deste livro é facilitar ao praticante e estudiodo Rito Escocês Retificado encontrar todas as Normas e Regras criadas para o Rito no Século XVIII. Esta obra apresenta as seguintes traduções: Código Maçônico das Lojas Reunidas e Retificadas - Code Maçonique des Loges Rectifiées de France Regra Maçônica - Regle Maçonnique à l usage des Loges Reúies et Recifiées Código geral regulamentar da ordem de CBCS - Code général des réglemens de l ordre des CBCS Regra dos Cavaleiros Beneficentes da Cidade Santa - Regula Equitum Beneficorum S. C.
