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PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
The Cinema of Jia Zhangke
Shorlisted for the BAFTSS 2020 Award for Best Monograph Despite his films being subjected to censorship and denigration in his native China, Jia Zhangke has become the country's leading independent film director internationally. Seen as one of world cinema's foremost auteurs, he has played a crucial role in documenting and reflecting upon China's era of intense transformations since the 1990s. Cecília Mello provides in-depth analysis of Jia's unique body of work, from his early films Xiao Wu and Platform, to experimental quasi-documentary 24 City and the audacious Mountains May Depart. Mello suggests that Jia's particular expression of the realist mode is shaped by the aesthetics of other Chinese artistic traditions, allowing Jia to unearth memories both personal and collective, still lingering within the ever-changing landscapes of contemporary China. Mello's groundbreaking study opens a door into Chinese cinema and culture, addressing the nature of the so-called 'impure' cinematographic art and the complex representation of China through the ages. Foreword by Walter Salles
Direito de Família
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria, um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis.
Contrato de Fiança
Em 'Contrato de Fiança aspectos atuais e temas controvertidos', o autor se aprofunda na análise da fiança, importante contrato de garantia pessoal. Com uma abordagem acadêmica e prática, o livro explora tópicos controversos como a fiança de obrigação inválida, a outorga conjugal na fiança, a fiança prestada por pessoa jurídica, a penhora do bem de família, a sucessão no contrato de fiança e a exoneração do fiador. Além disso, o autor apresenta soluções práticas para os problemas enfrentados pelos cidadãos comuns, mostrando a importância da fiança como garantia pessoal em várias situações, incluindo a locação de imóveis urbanos. Com competência e clareza, o autor oferece uma doutrina profunda e acessível, ajudando a esclarecer as controvérsias judiciais intermináveis que cercam a fiança. Este livro é uma leitura obrigatória para estudantes de direito, advogados, magistrados e todos aqueles interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre a fiança.
Temas de Direito Público
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas inovou ao instituir o Programa de Residência Jurídica por meio da Lei Estadual no 3.869/2013. Os resultados obtidos com essa iniciativa têm sido muito exitosos para os residentes com aprovação em concursos públicos e no exercício da carreira jurídica. A obra apresenta reflexões jurídicas sobre temas abordados em aulas teóricas no Programa da Residência Jurídica, pelos professores, além de artigos doutrinários escritos por alunos residentes.
Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios
O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores do direito o diálogo entre diversos princípios e normas a fim de dar à sociedade a resposta mais adequada ao caso concreto. Pelo estágio embrionário, se mostra um grande desafio aos juristas a sua aplicação, o que faz da presente obra uma grande contribuição ao universo jurídico, já que a autora muito bem apresenta o tema, reproduzida por vasta pesquisa, inclusive internacional, o que resultou em sua aprovação na banca de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com brilhante exposição que a levou a aprovação "cum laude" (com louvor). A visão futuri...
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Civil
O direito civil constitui uma área de grande abrangência no mundo jurídico e pessoal dos indivíduos e das famílias brasileiras. Sua pertinência à vida das pessoas é visível. É o direito da gente. Nasce com a concepção do ser humano, acompanha-o durante toda a trajetória de vida e tem incidência de efeitos para após sua morte. Nenhum ramo do Direito é tão abrangente e regulador da vida humana, tornando efetivos direitos e deveres e solucionando os contornos das relações privadas, quanto o direito civil. Esta obra apresenta dezenove artigos produzidos pelo núcleo de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de autoria de docentes da grad...
Condômino e Possuidor Antissocial
Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1a Ed - 2023 "O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalável esforço e dedicação do Autor, posicionando-se entre aqueles de leitura obrigatória para todos que reconhecem a necessária visão multidisciplinar sobre tema do condomínio edilício, notadamente no que se refere aos conflitos entre as pessoas que descumprem seus deveres no meio condominial. O domínio seguro sobre vários ramos do Direito, a expansão do olhar crítico a outros subsistemas sociais que não apenas o Direito e a exposição transparente e objetiva das ideias e racioc�...
