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DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
O programa de pesquisa de mestrado e doutorado da UEL pode ser definido pela excelência. E este já terceiro livro o atesta claramente. A Professora Dra. Rozane Cachapuz os coordena com maestria, e o que se verifica é o que tomo a liberdade em identificar na área acadêmica como o direito à diferença. E, assim, é que se faz a diferença no Direito.
Revisiting Japan’s Restoration
This volume presents the reader with thirty-one short chapters that capture an exciting new moment in the study of the Meiji Restoration. The chapters offer a kaleidoscope of approaches and interpretations of the Restoration that showcase the strengths of the most recent interpretative trends in history writing on Japan while simultaneously offering new research pathways. On a scale probably never before seen in the study of the Restoration outside Japan, the short chapters in this volume reveal unique aspects of the transformative event and process not previously explored in previous research. They do this in three core ways: through selecting and deploying different time frames in their hi...
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - VOL. II
Esta obra é a segunda coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conectando a comunidade externa com a academia para o desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica. Os temas se relacionam a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no panorama jurídico brasileiro, correlacionando a doutrina com a jurisprudência de forma a evidenciar temas atuais e polêmicos com o fim precípuo de provocar o estudo mais aprimorado e a investigação mais aprofundada. Com o objetivo de fomentar o debate no Direito de Família e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, tanto na teoria quanto na prática.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS
Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa. Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros. A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA. Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.
DIREITO, PROCESSO E JURISDIÇÃO: O PODER JUDICIÁRIO EM PERSPECTIVA
Temos a honra de apresentar à comunidade jurídica o compilado “Direito, processo e jurisdição: o poder judiciário em perspectiva”. A obra em questão, apresentada em formato de livro, foi estruturada e organizada a partir da reunião de trabalhos selecionados durante as três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que se passaram respectivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019. A coletânea que orgulhosamente apresentamos, um apanhado de artigos relacionados ao universo processual e jurisdição, é composta por 17 textos escritos por trinta autores dos mais variados níveis de formação, desde estudantes de graduação até professores doutores oriundos dos mais renomados programas de pós graduação strictu sensu brasileiros. A obra, através de seus artigos, apresenta de maneira cientificamente apurada, os temas mais atuais do direito processual e a pesquisa atenta no campo da tutela jurisdicional, demonstrando uma preocupação com a inserção dos resultados no ambiente jurisdicional e na realidade do poder judiciário. Assim sendo, o leitor encontrará os mais diversos temas do direito processual, como os descritos a seguir.
Direito de Família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
FAMÍLIAS MARCADAS PELAS FALSAS MEMÓRIAS
Pensar sobre a ideia de que um familiar possa incutir situações falsas na mente infantojuvenil e nela ser anexada a exata recordação, mesmo sem jamais ter ocorrido; refletir acerca da possibilidade de um pai alienar um adolescente contra a sua genitora e, para isso, implantar eventos irreais na sua unidade psicológica, a ponto desse indivíduo passar a lembrar de uma situação que nunca aconteceu e ser instaurado, assim, o processo de alienamento parental; e meditar a respeito da circunstância em que uma mãe suscita falsos episódios em desfavor da psique de uma criança, a fim de que ela afirme, por intermédio da recordação do evento, que seu pai a violentou sexualmente, são conjunturas que podem parecer inconcebíveis em um primeiro momento, todavia, são reais e acontecem no cotidiano de muitas famílias.
Dialogando o conflito
A obra pretende ser um pontapé inicial para se aprofundar sobre o uso das mediações na solução dos conflitos familiares em Belo Horizonte. A autora convida o leitor a conhecer os dados disponibilizados pelo Fórum Lafayette e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Esses dados demonstram que as pessoas estão em busca de sentenças que colocam fim aos processos, mas não aos conflitos. E o que se vê é uma infinidade de recursos, pois as partes não se sentem contempladas pela decisão judicial. Essas pessoas delegaram aos juízes a responsabilidade de decidir suas vidas, pois demonstram ainda não possuir maturidade emocional para usufruir desse sofisticado instrumento processual que é a mediação.
Resetting the International Monetary (Non)System
This volume provides an analysis of the global monetary system and proposes a comprehensive yet evolutionary reform of the system aimed at creating better monetary cooperation for the twenty-first century.
