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Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano
  • Language: pt-BR
  • Pages: 629

Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016-11-30
  • -
  • Publisher: Lumen Juris

O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.

Contrataciones públicas en el marco de los derechos sociales fundamentales
  • Language: es
  • Pages: 400

Contrataciones públicas en el marco de los derechos sociales fundamentales

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2013-07-31
  • -
  • Publisher: INAP

La Contratación Pública es una categoría central del Derecho Administrativo ampliamente estudiada desde los más variados puntos de vista materia. En este caso, la originalidad de esta obra colectiva reviste en su análisis desde novedosos núcleos temáticos como son la buena administración, la transparencia y los derechos sociales fundamentales. Contenido. SECCIÓN PRIMERA. LOS CONTRATOS PÚBLICOS EN GENERAL Capítulo I. INTRODUCCIÓN: LOS PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO GLOBAL DE LA CONTRATACIÓN PÚBLICA. Jaime Rodríguez-Arana. Capítulo II. LAS CONTRATACIONES PÚBLICAS Y LA BUENA GOBERNANZA: HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE UN DERECHO FUNDAMENTAL EN EL PERÚ E IBEROAMÉRICA. Mirko Andre ...

Citizenship in Latin America
  • Language: en
  • Pages: 352

Citizenship in Latin America

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2007
  • -
  • Publisher: Unknown

Is democracy in Latin America in trouble, as many now argue? This book focuses on citizenship to shed light on the dynamics and obstacles that the region's democracies face. It places citizenship in the context of democratic theory and explores varying conceptions of the term.