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omo mulher, proffissional e mãe, me sinto hoje dando a luz a um filho. Um filho caçula muito desejado, amado e esperado: este livro! Essa sensação não se deve apenas por ser esta obra a concretização de um trabalho jurídico coletivo, mas, principalmente, por se tratar de um livro só de mulheres e mais, mulheres competentes, empoderadas e conscientes de seus direitos, sabedoras de que têm um papel a cumprir e responsabilidade em romper barreiras para outras mulheres que virão em seguida. Todas as mulheres aqui reunidas, que abraçaram a ideia deste livro com entusiasmo, são pessoas de destaque no mundo jurídico nacional, e até internacional, que têm muitas ideias e pensamentos a expressar, com ensinamentos não só para outras mulheres, mas para quaisquer gêneros, raças e etnias. Este livros pretende maximizar nossos espaços de fala e provar o quanto podemos delinear o direito com nossas próprias visões! Bom proveito das leituras! Kátia Junqueira
Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a partir de um olhar interdisciplinar do direito e das ciências sociais. Apesar de o Brasil figurar entre as nações que asseguram direitos reivindicados por essas populações, é ainda o país que mais mata LGBTI+ no mundo. Diante desse cenário contraditório, a obra propõe ao leitor um balanço crítico do processo de reconhecimento trilhado até aqui e uma discussão realista em torno dos desafios postos àqueles que se preocupam, teórica e praticamente, com a garantia de existência digna e cidadã dos LGBTI+.
Caro leitor, Como presidente de uma associação que representa entes concessionários de serviços públicos regulados e defensor do fortalecimento e da independência das agências reguladoras, sinto-me extremamente honrado em compartilhar minha percepção sobre a importância deste livro para a discussão do futuro da regulação no Brasil. Acredito que, ao término desta publicação, você estará se sentindo tão inspirado a defender a evolução e excelência da regulação no país, como me senti. Esse é o caminho para a melhoria contínua, o qual o Brasil precisa percorrer. A regulação objetiva dar confiabilidade aos processos, não se trata de burocratizar, mas, sim, organizar ...
A investigação teórica de diversas fontes bibliográficas permitiu a melhor contextualização dos conceitos-chave para se compreender melhor a importância da mediação. Por meio das pesquisas, os conhecimentos se ampliaram vindo a sistematizar como a mediação se apresenta dentro do âmbito jurídico e pedagógico. O caminho percorrido foi a defesa de alguns pontos-chave, para a temática, os quais permitiram trabalhar diversos conceitos dentro do tema, pois vivemos em uma sociedade pós-moderna, com uma vida agitada e com avanço acelerado da tecnologia, em que o tempo tem se tornado escasso para algumas pessoas, é tudo agora, já, sem espera, sem análise, sem discussão, o que pode de alguma forma desviar o sujeito de um olhar mais afetuoso e harmonioso, em que ouvir o outro e se colocar no lugar do outro é algo difícil de se conquistar. Neste volume, o leitor poderá refletir sobre a importância da mediação para a resolução de alguns conflitos, além de ser algo menos moroso.
O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior prov...
The topic of electoral reform is an extremely timely one. The accelerated expansion of the number of new democracies in the world generates increasing demands for advice on the choice of electoral rules; at the same time, a new reformism in well established democracies seeks new formulas favoring both more representative institutions and more accountable rulers. This book addresses the theoretical and comparative issues of electoral reform in relation to democratization, political strategies in established democracies and the relative performance of different electoral systems. Case studies on virtually every major democracy or democratizing country in the world are included.
This multi-author book deals with ‘resource ecology’, which is the ecology of trophic interactions between consumers and their resources. All the chapters were subjected to intense group discussions; comments and critiques were subsequently used for writing new versions, which were peer-reviewed. Each chapter is followed by a comment. This makes the book ideal for teaching and course work, because it highlights the fact that ecology is a living and active research field.