Seems you have not registered as a member of localhost.saystem.shop!
You may have to register before you can download all our books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Dossiê contra o negacionismo da ciência
A Ciência vem oferecendo, ao longo dos séculos, uma inegável e cara contribuição para a humanidade em várias áreas, como as sociais, exatas, humanas e biológicas e da saúde. Têm sido inúmeros e visíveis, no cotidiano de boa parte da sociedade, os avanços resultantes das investigações científicas realizadas no âmbito das universidades e dos institutos de pesquisa e, ainda assim, temos enfrentado um poderoso movimento obscurantista, contrário à razão e ao progresso intelectual, que nega evidências do aquecimento global, da curvatura da terra, dos benefícios da vacina, entre outros. Para reafirmar a imprescindibilidade da Ciência, da força do conhecimento para a construção de um mundo mais humano, esclarecido e autossustentável, reunimos nesta publicação textos de professores e pesquisadores da PUC Minas e de instituições de ensino superior e de pesquisa que integram a Rede Mineira de Comunicação Científica.
Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam
Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a forma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas. Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial no cenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação de direitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido. Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamenta...
Decolonizando o emprego
Este livro demonstra a ausência de neutralidade do sujeito epistêmico do direito do trabalho a partir de um olhar decolonial sobre as margens desprotegidas desse ramo jurídico. A pesquisa apresenta como referenciais teóricos os escritos decoloniais e é norteada pelo questionamento acerca da possibilidade de se conciliar a decolonização da proteção jurídica central com a valorização das conquistas já alcançadas. Afinal, fortalecer o direito do trabalho também significa superar a discussão acerca da inclusão ou não de determinadas atividades no emprego protegido. A teoria clássica do direito do trabalho, de matriz eurocêntrica – que elegeu a relação de emprego como cate...
Ciência da Religião
A presente obra recebeu Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2022 e integra diferentes esforços nacionais e internacionais para a consolidação da Ciência da Religião. Trata-se de uma contribuição original e imprescindível para quem deseja conhecer e compreender o contexto histórico, político-acadêmico e institucional dessa disciplina. O livro reúne os mais relevantes aspectos que permitem ao leitor e à leitora reconhecer os caminhos pelos quais se pode reconhecer a Ciência da Religião como disciplina autônoma. Organizado em três densos capítulos, esse trabalho permite compreender os vínculos entre a Ciência da Religião desenvolvida no Brasil e o processo mais amplo e complexo do seu desenvolvimento no último século e meio no âmbito internacional. São tratados com rigor e zelo o ambiente cultural e o ambiente acadêmico que tornaram possível o surgimento da disciplina na Europa, seu desenvolvimento nas Américas e o processo de criação e consolidação da disciplina no país.
A criança e o sentido da vida
Este livro poderá ajudar você, docente, estudante e pesquisador do campo das Ciências da Religião Aplicada, particularmente do Ensino Religioso, a aprofundar seus conhecimentos e sua prática em relação a esse componente curricular. Isso porque a área acadêmica para a formação docente e para o debate epistemológico e metodológico do componente curricular Ensino Religioso se situa nas Ciências da Religião em diálogo com a Educação. Mas é preciso preparo pedagógico para lidar com ele. Conhecer metodologias e fontes bibliográficas para se tratar da dimensão religiosa do ser ajuda a descobrir elementos tidos como suportes no enfrentamento dos grandes desafios vividos pelas c...
Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa jurídica". Esta obra surge da fusão entre expertise acadêmica e experiência prática, abordando a participação das empresas na prática da lavagem de dinheiro. Ela questiona a eficácia da criminalização das entidades, baseando-se na experiência jurídica internacional. O livro destaca a proteção do bem jurídico alvo da tutela penal e aborda temas como o papel de profissionais em processos de lavagem de dinheiro, a efetividade da legislação e a responsabilização penal das entidades corporativas. Não são somente abordados os aspectos jurídicos, mas também os modelos extrapenais de responsabilização. Com clareza e domínio, ela apresenta uma análise abrangente do fenômeno da lavagem de dinheiro no contexto jurídico, fornecendo ao leitor ferramentas e insights valiosos para compreender e enfrentar essa prática ilícita no cenário corporativo.
Derecho y política en la deconstrucción de la complejidad
"... En esta tierra de gigantes -como la llamó Magallanes- en la cual tenemos la posibilidad de hablar en este momento, nos gustaría repetir también nosotros aquel primer experimento: quisiéramos hacer que el derecho reflexione sobre si mismo y se observe utilizando también los conceptos de naturaleza, de limite y de alteridad. Ellos, en efecto, no son precisamente solamente técnicas de observación del viejo Pigafetta, sino que son los conceptos grabados en la cultura occidental, en la semántica de la auto-descripción de la sociedad moderna, y son también conceptos que el derecho usa para observar la realidad que él mismo produce, en otros términos, para construirse a si mismo co...
Derecho y política en la deconstrucción de la complejidad. Estudios sobre el presente como diferencia en homenaje a Raffaele De Giorgi
"... En esta tierra de gigantes -como la llamó Magallanes- en la cual tenemos la posibilidad de hablar en este momento, nos gustaría repetir también nosotros aquel primer experimento: quisiéramos hacer que el derecho reflexione sobre si mismo y se observe utilizando también los conceptos de naturaleza, de limite y de alteridad. Ellos, en efecto, no son precisamente solamente técnicas de observación del viejo Pigafetta, sino que son los conceptos grabados en la cultura occidental, en la semántica de la auto-descripción de la sociedad moderna, y son también conceptos que el derecho usa para observar la realidad que él mismo produce, en otros términos, para construirse a si mismo co...
Os limites da praticidade impostos pelo § 7o do artigo 150 da CR
Neste livro o autor aborda um tema de grande relevância, que envolve julgamentos emblemáticos pelo Supremo Tribunal Federal, relacionados à antecipação do pagamento do ICMS antes da ocorrência do fato tributável, com ou sem substituição tributária. Os conceitos fundamentais que permeiam a discussão e os princípios que contribuem para a compreensão do tema, com destaque para o princípio da praticidade, são apresentados de forma objetiva e tecnicamente adequada. O autor identifica no livro três principais limites normativos ao princípio da praticidade na instituição e cobrança do ICMS de forma antecipada: (i) a necessária relação de verossimilhança entre o fato conhecid...
