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Reconhecimento de sentenças estrangeiras
A obra analisa o contexto do reconhecimento de sentenças estrangeiras, com ênfase no sistema de reconhecimento de controle de mérito, com o objetivo de demonstrar a admissibilidade desse instituto na hora da análise das decisões alienígenas. A metodologia de pesquisa parte da análise do reconhecimento de sentença estrangeira como uma técnica de cooperação internacional, demonstrando a importância desse processo para os Estados. Também é abordado o instituto do reconhecimento de sentenças alienígenas em si, seu histórico, efeitos de reconhecimento e fontes. Ainda, são estudados os mecanismos de reconhecimento de sentenças estrangeiras presentes em diferentes ordenamentos ju...
Direitos Humanos, gênero, cidadania e educação
Ao longo desses vinte e quatro anos de atividades em Marília e região, no âmbito acadêmico, o NUDHUC tem se dedicado à formação, à produção de publicações e à orientação de pesquisas, pretendendo promover reflexão crítica e aprofundar o conhecimento acerca da educação em direitos humanos, gênero, raça/etnia, cidadania, dentre outros temas. Após a realização dos eventos científicos, visando sempre relembrar a história de luta para garantia dos direitos de todas as pessoas na História do nosso país e da humanidade, para que as novas gerações a conheçam e reflitam sobre o valor da liberdade, dos direitos humanos, do respeito e da dignidade para todas as pessoas, v...
Escritos de Direito Fundamentais - Volume 4
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; meio ambiente ecologicamente equilibrado; mutação constitucional; inquérito policial e democracia constitucional; diretivas antecipadas de vontades e Direito Fundamental; judicialização das políticas públicas; e o estado de inocência.
Les systèmes de mise en œuvre de la protection sociale
Le Manuel de référence sur les systèmes de mise en œuvre de la protection sociale synthétise les expériences et les leçons apprises des systèmes de mise en œuvre de la protection sociale à travers le monde. Il adopte un concept de la protection sociale large, qui couvre différentes populations telles que les familles pauvres ou à faible revenu, les chômeurs, les personnes handicapées et les personnes confrontées à des risques sociaux. Il analyse différents types d’interventions des gouvernements pour la protection des individus, des familles ou des ménages, au travers de programmes spécifiques allant de programmes ciblant la pauvreté, aux prestations et services en fave...
Direito de Família Internacional
Sobre a obra Direito de Família Internacional - 1a Ed - 2024 "Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáticas da cooperação jurídica internacional e ainda a mediação familiar internacional, enquanto meio de resolução alternativa de litígios complementar da atividade dos tribunais. Trata-se de uma perspectiva jurídica muito completa e pormenorizada tendo como base todos os instrumentos de direito interno e de direito internacional que vinculam a República Federativa do Brasil, obra essencial na biblioteca d...
Debates Jurídicos no Contexto Pandêmico da Covid-19
A história do pensamento jurídico demonstra que o campo de estudos do Direito e a institucionalização dos sistemas jurídicos evoluíram claramente relacionados a transformações conjunturais e estruturais da sociedade, demonstrando assim um campo de poder no qual o Direito se torna simultaneamente, tanto um proativo meio de influência na sociedade, quanto um reativo objeto moldado por vetores sociais. Justificado pela relevância social das contemporâneas mudanças estruturais engendradas pela pandemia da Doença do Coronavírus 2019 (Covid-19) em diferentes áreas, este livro foi estruturado a fim de preencher uma lacuna científica em língua portuguesa, corroborando para a expans�...
Temas de Direito Processual do Trabalho
Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova. A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do ...
DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS
É com enorme honra que apresentamos à comunidade acadêmica a obra “Direitos Humanos e Construção da Democracia”, encorpada com contribuições teóricas de inúmeros pesquisadores. A presente organização temática é fruto da reunião de variados trabalhos expostos edições de 2017, 2018 e 2019 do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, realizados em Londrina, Paraná. Em tempos de infundados questionamentos aos direitos humanos e de desarrazoados óbices à perene necessidade de construção da democracia, tais textos vêm a calhar, para nos fazer pensar, ainda, temas tão caros. Deste modo, abre o presente título o texto de Gilberto Geraldino Filho e Cleide Aparecida Go...
Processos Estruturais no Sul Global
Quais os limites e possibilidades da intervenção judicial na efetivação de direitos sociais, econômicos e culturais? Este livro tem como objetivo oferecer uma resposta ao leitor a partir da teoria dos diálogos institucionais e dos processos estruturais. A reestruturação de realidades inconstitucionais demanda, usualmente, o ajuste ou a implementação de políticas públicas que sejam capazes de mitigar ou erradicar as violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, sobretudo quando atingem grupos vulneráveis. Em cenários de ampla desigualdade social, tais quais os do Sul Global, e nos quais existe inércia proposital ou mera omissão por parte das instâncias políticas...
