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Law and renewable energy
Discussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Academics from China and Brazil lend themselves, through this cooperation, to the production of knowledge that serves as a basis for an adequate regulation of the matter, taking into account the international law for people’s development and the common principles of environmental protection added to the social protection and improvement of institutions plus the control of planned actions regarding the execution and implementation of this new energy matrix. Law is a language that makes it possible, in addition to esolving possible conflicts, to guide and put into practice concrete actions in the sense of expanding possibilities for the good use of renewable energies.
Transcriptomics in Health and Disease
After sequencing the human genome a decade ago, researchers have continued their projects, but now to try to better understand how, and when, genes are expressed in health and disease. Efforts have been concentrated on the measurement of the expression of RNA transcripts. In an analogy to the genome, the term "transcriptome" was created to refer to the complete set of RNAs in a cell type or tissue in a particular situation. Transcriptomics is the science that studies this issue and it is a branch of functional genomics. Transcriptomics in Heath and Disease provides a comprehensive overview of the science of transcriptomics initially in health, focusing on the concept of the transcriptome and...
The Quest for Core Values in the Application of Legal Norms
Relations between societal values and legal doctrine are inevitably complex given the time lag between law and social reality, and the sociological space between legal communities involved in the development and application of the law and non-legal communities affected by it. It falls on open-ended concepts, such as proportionality, human rights, dignity, freedom, and truth, and on legal frameworks for balancing competing rights and interests, such as self-defense, command or corporate responsibility, and restrictions on freedom of expression, to negotiate chronic tensions between law and society and to bridge existing gaps. The present volume contains chapters by leading experts – former ...
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Metodologia Crítica, Sociologia e Teoria de Sistemas
A obra corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – metodologia crítica, sociologia e teoria de sistemas, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Mundos dos Direitos Humanos do Mundo
A obra corresponde à produção científica de mestrandos e doutorandos que frequentaram o módulo Mundos dos Direitos Humanos do Mundo – metodologia de sistemas, sociologia e comunicação jurídica, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/ CCJ/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Teoria de Sistemas, Sociologia do Direito e Comunicação Jurídica
A obra, em sua versão digital (formato eBook), ora apresentada, corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – teoria de sistemas, sociologia do direito e comunicação jurídica, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). Nas páginas digitais da Agência Papel da Palavra & Selo NUPOD Publicações que seguem, o observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Além da Sustentabilidade - Volume I
O livro oferece uma ampla gama de perspectivas que são essenciais para a compreensão e abordagem dos desafios ambientais contemporâneos.
As assistências previstas na Lei de Execução Penal em tempos de pandemia
No contexto de encarceramento, a pandemia do novo Coronavírus se configurou como um novo desafio no Brasil e no mundo, uma vez que a doença se espalhou rapidamente, exigindo medidas de isolamento social e a elaboração de propostas e ações por parte das autoridades para minimizar os impactos da Covid-19 na população prisional e, ao mesmo tempo, providenciar e garantir as assistências previstas na LEP mesmo diante das novas adequações. Nesta conjuntura, a presente obra tem como objetivo analisar como as assistências previstas na Lei de Execução Penal estão sendo efetivadas, mesmo no contexto da atual pandemia, tendo como case a maior unidade prisional do Estado do Rio Grande do Norte, Penitenciária Doutor Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz), em Nísia Floresta, RN.
VII CONJUR: Constitucionalismo, sociedade e justiça
O livro reúne os resultados de pesquisa do VII CONJUR – Congresso Jurídico Nacional, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito Professor Antônio Cavalcante da Consta Neto, realizado em maio de 2023, tendo como principal objetivo promover um espaço de interlocução, troca de ideias e experiências entre acadêmicos-pesquisadores do Direito.
