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Encyclopedia Corruption in the World
The publication of this Encyclopedia by Professor Judivan J. Vieira, PhD, is driven more by mission than editorial pursuits. The research is composed of five volumes, and it is the result of the author’s willful work in a field of study that has been his passion since his graduation in law school in 1993. Corruption is inherent to the human being, and according to the author, it is a metastatic cancer capable of destroy any social doctrine, even our democracies. Throughout the five volumes, Judivan Vieira analyzes the various perspectives of this social “disease” that menaces hegemonic and underdeveloped countries. In the last volume of the Encyclopedia, the author offers the solution to remediate this disease of the soul, which prevents social well-being and relegates us to live in formal democracies that do not provide the minimum of social dignity peoples of the world deserves.
Codificação Penal brasileira: Opúsculo Histórico
As relações normativas entre os seres humanos são expressões de diferentes comportamentos experimentados conforme a época, o lugar, os costumes, o estado espiritual, o desenvolvimento tecnológico, a situação econômica, e as ideias prevalentes em cada momento histórico-social. É um processo vivo e dinâmico da cultura humana, sempre em transformação.
CULPABILIDADE E CONSTITUIÇÃO: DIMENSÃO PENAL CONSTITUCIONAL DA CULPABILIDADE
Em um Estado democrático de Direito, qualquer menoscabo à liberdade deve ser fundamentado, jurídica e racionalmente, mantendo-se afinado com os vetores axiológicos constitucionais. Reflete-se, aqui, justamente, sobre o que legitima o Estado a punir alguém com uma pena, quando o indivíduo descumpre uma norma de natureza penal. Enfoca-se a culpabilidade material à luz da Constituição, como possível fundamento da responsabilidade penal, no que concerne ao estabelecimento da justificativa e das condições em razão das quais pode ser reprovada e sancionada uma conduta humana ilícita. A capacidade de autodeterminação humana individual não é ficção ou fruto da imaginação, porqu...
Franciscan Studies
Issues for 1941-44 include the Report of the 23rd-26th annual meeting of the Franciscan Educational Conference.
Essential studies focused on development area
Temos o prazer de lançar o terceiro livro internacional voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Essential Studies Focused on Development Area, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de mais de 98 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento nas diversas áreas do desenvolvimento. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Por um conhecimento sincero no mundo falso
Este livro preenche uma lacuna nos estudos de Teoria Crítica. De modo pioneiro no país, alia competência e clareza ao abordar a principal pesquisa empírica conduzida por Adorno e Horkheimer nos EUA: The Authoritarian Personality. Ao analisar as mediações históricas em relação à pesquisa, a autora consegue, com méritos, demonstrar que um documento de cultura deste porte expressa criticamente a barbárie do pensamento estereotipado que nutre o preconceito delirante, de tal modo que este seu livro se torna um texto de grande importância para a análise crítica das novas personalidades autoritárias.
Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).
Justiça, cidadania e democracia
Os temas abordados pelos autores são da maior relevância jurídico-social. A universalização do acesso à justiça é condição sino qua non para a prática da cidadania, sendo preocupação de primeira ordem, que a recente criação da Defensoria Pública paulista demonstra. A democracia, por sua vez, é um direito conquistado pelos brasileiros que depositaram no Ministério Público a incumbência de sua defesa. [trecho retirado do livro]
