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Off Stage/On Display
In 'Off Stage/On Display', ten scholars with diverse geographical, theoretical and topical interests take a close, critical look at the vexed relationship between public identities and the intimate spheres in which they are made.
Liberdade Religiosa
O estudo sobre a formação e o desenvolvimento da Liberdade Religiosa acaba por confundir-se com o próprio estudo sobre a formação e o desenvolvimento do Estado Constitucional. Nesse sentido, publico esta obra com o intuito de analisar essa intrigante relação entre a Igreja e o Estado ao longo da história, bem como o debate sobre as questões controversas envolvendo a Liberdade Religiosa, na atualidade. Na primeira parte do presente trabalho, realizo um estudo sobre as origens da religião e a sua influência no Estado na Antiguidade, na Idade Média e na Idade Moderna, analisando também o surgimento do Cristianismo. Em seguida, adentro no estudo da Liberdade Religiosa nos Estados Un...
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 1
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos. O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima ...
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos. O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima ...
Liberdade religiosa dos trabalhadores: a recusa quanto à prática de atos conexamente incompatíveis com o credo religioso
O presente estudo tem por finalidade compreender os parâmetros de defesa do direito fundamental à liberdade religiosa, consagrado na Constituição Federal de 1988 em suas duas dimensões: objetiva e subjetiva. Em seguida, por meio da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, observa-se a sua aplicabilidade na esfera dos atos travados por particulares, a fim de verificar a possibilidade de objeção de consciência nas relações de emprego. Assim, impende adentrar no estudo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho, uma vez que estes “ramos” possuem peculiaridades e institutos próprios. O estudo, ainda, aponta para a existência do direit...
DIREITO, GÊNERO E RAÇA
Onde estão as mulheres? Onde estão os homens negros? Foi a partir dessas perguntas, surgidas de nossos olhares e reflexões sobre os sucessivos convidados para expor em cursos e congressos jurídicos, que surgiu uma ideia que viria a se concretizar no segundo semestre de 2020: o primeiro debate do ciclo sobre Raça e Gênero na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (EJUD 9), que posteriormente deu origem a esta coletânea.
O Estatuto Do Concurso Público
Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora seja escrita em um formato acadêmico, é uma boa sugestão de leitura para quem se interessa pelo tema da regulamentação da atividade estatal de seleção de profissionais no mercado de trabalho para o provimento de cargos e empregos públicos, mediante concurso público. No livro, entre outras coisas, o autor defende a necessidade da criação de um Estatuto jurídico único para toda a Administração Pública, direta e indireta, argumentando que a multiplicidade de Leis Gerais levaria...
Sacrifício De Animais Em Rituais Religiosos
O presente trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica tem o objetivo trazer à baila os posicionamentos doutrinários acerca da liberdade religiosa e do sacrifício de animais em rituais religiosos, mostrando os conflitos existentes entre os diplomas legais que permitem tais práticas e aqueles que vedam práticas que submetam os animais a crueldade. A liberdade religiosa de onde se extrai a liberdade de culto encontra previsão legal na Carta Magna de 1988, em seu artigo 5, inciso VI. O amparo constitucional à liberdade religiosa está presente em nosso ordenamento desde as primeiras Constituições Brasileiras, estando prevista também na Carta Magna de 1988. O dispositivo constitu...
