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O Direito previdenciário corriqueiramente sofre grandes transformações, seja em sua legislação, bem como ao interferir na estrutura socioeconômica brasileira. É um ramo que possui como objetivo, dentro dos ideários da Seguridade Social, amparar a população em caso de velhice, tempo de trabalho, doença e morte. Seria a Previdência Social, portanto, entendida como um seguro social, que imbuído pelas concepções do princípio da solidariedade, visa amparar a população que está em situação de risco social, além de garantir proteção conforme as indenizações que cada partícipe contribui.
Buscou-se, através da presente obra, investigar e discorrer sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria por idade, em especial, a forma com que essa categoria de trabalhador foi afetada pela Emenda Constitucional n.o 103/2019. Para isso, tornou-se necessário compreender todo o arcabouço legislativo, mediante uma análise do sistema previdenciário e antecedentes históricos anteriores à Constituição Federal/1988, com menções expressas às primeiras normas previdenciárias que foram vigentes no país. A pesquisa analisou a Previdência como um direito social, discorrendo sobre a necessidade de se proporcionar ao cidadão um estado de be...
This book critically addresses the model of social inclusion that prevailed in Brazil under the rule of the Workers Party from the early 2000s until 2015. It examines how the emergence of a mass consumer society proved insufficient, not only to overcome underdevelopment, but also to consolidate the comprehensive social protection system inherited from Brazil’s 1988 Constitution. By juxtaposing different theoretical frameworks, this book scrutinizes how the current finance-dominated capitalism has reshaped the role of social policy, away from rights-based decommodified benefits and towards further commodification. This constitutes the Brazilian paradox: how a center-left government has promoted and boosted financialization through a market incorporation strategy using credit as a lever for expanding financial inclusion. In so doing, it has pushed the subjection of social policy further into the logic of financial markets.
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
This volume showcases the presentations and discussions delivered at the 2018 POMS International Conference in Rio. Through a collection of selected papers, it is possible to review the impact and application of operations management for social good, with contributions across a wide range of topics, including: humanitarian operations and crisis management, healthcare operations management, sustainable operations, artificial intelligence and data analytics in operations, product innovation and technology in operations management, marketing and operations management, service operations and servitization, logistics and supply chain management, resilience and risk in operations, defense, and tourism among other emerging Operations Management issues. The Production and Operations Management Society (POMS) is one of the most important and influential societies in the subject of Production Engineering and, as an international professional and academic organization, represents the interests of professionals and academics in production management and operations around the world.
A presente obra reúne e abarca capítulos que abordam diversos temas educacionais e interdisciplinares com as diversas áreas do conhecimento e níveis de escolaridade. Deste modo, integram os conhecimentos que contribuem esclarecer e orientar, de modo aprofundado, os recursos de aperfeiçoamento tão necessários para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem tanto para os profissionais evolvidos ou interessados em Educação. Assim, entende-se que a interdisciplinaridade presente nos capítulos desta obra tornam-se instrumentos fundamentais para promover a atuação conjunta com diversos campos do saber, especialmente frutífero quando são aplicados na vivência escolar ou fora dela para a construção dos conhecimentos e na obtenção dos resultados educacionais esperados.
A saúde da mulher pode passar por mudanças significativas em diferentes fases da vida, o que demanda uma assistência plena para promover a atenção integral à saúde das mulheres em todos os ciclos de vida, tendo em vista as questões de gênero, de orientação sexual, de raça/etnia e os determinantes e condicionantes sociais que impactam na saúde e na vida das mulheres. Enfatiza-se uma assistência humanizada e qualificada em todos os níveis de atenção, com ações focadas na organização do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde. Norteando essa temática, este livro está organizado em VII unidades, as quais estão divididas em 4...