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Biopolitics and Resistance in Legal Education
Taking up the study of legal education in distinctly biopolitical terms, this book provides a critical and political analysis of resistance in the law school. Legal education concerns the complex pathways by which an individual becomes a lawyer, making the journey from lay-person to expert, from student to practitioner. To pose the idea of a biopolitics of legal education is not only to recognise the tensions surrounding this journey but also to recognise that legal education is a key site in which the subject engages, and is engaged by, a particular structure—and here the particular structure of the law school. This book explores the resistance to that structure, including: different ways...
Sinfilosofia do Estado; Homenagem ao Professor Catedrático José Luiz Borges Horta
Desde a sua criação, a então Cátedra de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da UFMG se revelou locus de potentes intelectuais, que não somente ministravam sua cadeira com excelência, mas se ocupavam da edificação de uma verdadeira Escola de Pensamento. Uma Escola marcada, desde sua irrupção, pelo caráter transversal e interdisciplinar que norteia as reflexões sobre o Estado, bem como pelo esforço irresoluto no fomento à diversidade de perspectivas e comunidade de projetos. Nesse sentido, coube sempre a quem Nela se assentava prosseguir a tarefa hercúlea de altear o Estado de Direito como fator axial da Contemporaneidade, projeto iniciado por seu fundador, Orlando Ma...
Critical Medical Anthropology
Critical Medical Anthropology presents inspiring work from scholars doing and engaging with ethnographic research in or from Latin America, addressing themes that are central to contemporary Critical Medical Anthropology (CMA). This includes issues of inequality, embodiment of history, indigeneity, non-communicable diseases, gendered violence, migration, substance abuse, reproductive politics and judicialisation, as these relate to health. The collection of ethnographically informed research, including original theoretical contributions, reconsiders the broader relevance of CMA perspectives for addressing current global healthcare challenges from and of Latin America. It includes work spanning four countries in Latin America (Mexico, Brazil, Guatemala and Peru) as well as the trans-migratory contexts they connect and are defined by. By drawing on diverse social practices, it addresses challenges of central relevance to medical anthropology and global health, including reproduction and maternal health, sex work, rare and chronic diseases, the pharmaceutical industry and questions of agency, political economy, identity, ethnicity, and human rights.
O direito entre o sagrado e o profano
A religião pode ser tomada por diversos aspectos e as muitas ciências que a abordam são testemunho disso. Desde as provas da existência ou não de Deus até as discussões identitárias próprias do multiculturalismo, todas as abordagens têm um ponto em comum, a identificação da fé e, por via de consequência da religião, como um aspecto incessantemente presente na realidade humana, em qualquer tempo histórico, em qualquer cultura. A presente obra pretende, a partir de uma abordagem interdisciplinar, debater transversalmente o tema da religião no intuito de contribuir para a reflexão e a busca de soluções que a sociedade contemporânea demanda em torno desta temática. Deste modo, aspectos históricos, filosóficos, sociológicos, jurídicos e antropológicos foram reunidos com o intuito de oferecer uma visão mais ampla e rica da religião e de suas conexões com o direito, vale dizer, mais condizente com a complexidade pertinente ao tema.
Letramento Racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Letramento Racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira", do aclamado jurista Adilson José Moreira. Redigido durante a estada do autor como professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford, o livro parte do conceito de letramento racial como um processo necessário para o aprimoramento da democracia brasileira, uma comunidade política bastante distante do ideal que nosso texto constitucional pretende alcançar. O letramento racial corresponderia a um tipo de gramática social capaz de desvelar mecanismos culturais e institucionais responsáveis por disparidades entre ...
PESSOA, TECNOLOGIA E DIREITO PRIVADO
Anuncia-se a quem queira sabê-lo que entre os dias 27 e 29 de setembro de 2023 reuniram-se na cidade de Curitiba, por ocasião da XII edição das Agendas de Direito Civil Constitucional, evento sediado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisadores das cincos regiões do Brasil, da Argentina, do Peru, da Itália e do Uruguai. Na ocasião, após exposição de dezenas de pesquisas ao longo de doze painéis temáticos e amplo, franco e democrático debate, identificou-se, em vinte e oito proposições assertivas, que: 1. O propósito e os limites da engenharia genética humana devem ser rigorosamente escrutinados, visando a resguardar a humanidade e a diversidade que lhe é inerente, tendo por lastro a força normativa decorrente da prevenção e da precaução. 2. É preciso dar maior atenção aos negócios biojurídicos e as interfaces havidas entre o contrato e o corpo humano abarcando temas como a doação de gametas, gestação por substituição, o tratamento de dados de saúde, a criônica e outras práticas envolvendo material genético humano ...
Direito, Ciência e Política
O livro reúne reflexões sobre Filosofia do Direito, mais especificamente sobre o tema o Direito, a Ciência e a Política. Os textos são versões mais amadurecidas das discussões ocorridas na IX Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Abordam temas dos mais variados, tais como proteção ambiental, relações de trabalho, liberdade de expressão e religiosa, tribunal do júri, dentre outros. Esperamos que encontrem no leitor novo ambiente para que novas reflexões nasçam.
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos
O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual resultaram trabalhos e estudos plurais, interdisciplinares e de expansão crítica a respeito da relação entre Estado e Sociedade a partir de contextos de emergência. Os textos que compõem a atual edição dão visibilidade a reflexões e desafios aos Estados Democráticos de Direito a partir do contexto de crise social e de extensão global a partir da pandemia da Covid-19, que continua sendo o background de partida para o desenvolvimento das questões enfrentadas. Direta ou indiretamente, os textos foram estruturados ...
Direito, Raça e Políticas Afirmativas
A presente publicação "Direito, Raça e Políticas Afirmativas: Quilombismos e Feminismos" reúne contribuições analítico-críticas da temática, principalmente dos temas empreendidos no componente DIRC 01 – Direito, Raça e Políticas Afirmativas – no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, disciplina semestral; e dos debates quinzenais realizados no Grupo de Estudos Quilombismos e Feminismos/Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos (PPGD UFBA), nos semestres 2020.1, 2020.2, 2021.1, 2021.2, a partir das obras: O Genocídio do Negro Brasileiro e Quilombismo; (Abdias Nascimento); Memórias da Plantação; (Grada Kilomba); também dialogando com os escritos de Sueli Carneiro, Lélia González, Beatriz Nascimento e Bell Hooks. Com efeito, a produção desta obra pela Editora Dialética possui relevância indiscutível, pois põe em relevo a produção no ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e a construção de saberes jurídicos que buscam referência em concepções que rompem com o discurso eurocêntrico, dogmático e positivado na maioria dos cursos de direito.
Políticas públicas antirracistas
A pobreza e a extrema pobreza no Brasil têm cor, gênero e idade. A proposta desta obra é analisá-las no contexto econômico racializado, tendo como exemplo o Programa Bolsa Família. Na pesquisa constatam-se: a instrumentalização do uso da raça para cumulação sistemática de desvantagens destinada à população negra; um decréscimo da renda dessa população ocasionada pela cor da pele com fulcro no racismo estrutural e, por isso, a necessidade de se pensar em uma política econômica antirracista; o reconhecimento da mulher negra como prioridade estratégica nos desenhos institucionais das políticas públicas para o desenvolvimento social. O tema desta obra justifica-se em razã...
