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Socially Responsible Higher Education
Listen to the podcast! Is the university contributing to our global crises or does it offer stories of hope? Much recent debate about higher education has focussed upon rankings, quality, financing and student mobility. The COVID-19 pandemic, the climate crisis, the calls for decolonisation, the persistence of gender violence, the rise of authoritarian nationalism, and the challenge of the United Nations Sustainable Development Goals have taken on new urgency and given rise to larger questions about the social relevance of higher education. In this new era of uncertainty, and perhaps opportunity, higher education institutions can play a vital role in a great transition or civilisational shif...
Mental Capacity, Dignity and the Power of International Human Rights
Explores how society's privileging of autonomy and of civil and political freedoms, fails to uphold the human rights of those with cognitive disability.
Research Handbook on Disability Policy
Examining how policy affects the human rights of people with disabilities, this topical Handbook presents diverse empirical experiences of disability policy and identifies the changes that are necessary to achieve social justice.
Legal Capacity & Gender
This book explores the role of gender in the recognition of an individual’s legal capacity. It discusses the meaning of the right to legal capacity and its two core elements – legal personhood and legal agency. It then analyses historical and modern denials of personhood and agency experienced by women, disabled women, and gender minorities – for example, prohibitions from voting, limitations on contracting, loss of personhood upon marriage, and gender binary requirements leading to an inability to exercise legal capacity, among others. Using critical feminist, disability, and queer theory, this book also offers insights into the construction of legal personhood and its role as a predi...
Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiências e pessoas idosas
Esta coletânea é fruto do "II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e Vulnerabilidade das Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas", realizado nos dias 30 de novembro e 1o de dezembro de 2022, em colaboração com o Ministério Público do Rio de Janeiro e com o apoio do CNPq. Os diversos capítulos oferecem contribuições relevantes para a compreensão mais profunda dos temas do cuidado e da vulnerabilidade dessas pessoas, sob uma abordagem teórico-interdisciplinar. Nessa medida, este livro promove o diálogo entre direito, ética, sociologia e assistência social, explorando suas semelhanças e diferenças teóricas. Com um enfoque igualmente prático, esta obra busca enriquecer as discussões em torno desses temas nos Estudos de Deficiências e de Pessoas Idosas. Além disso, objetiva estimular o ativismo pelos direitos, destacando as experiências e narrativas dessas pessoas e suas comunidades. Destina-se, por isso, tanto àquele(a)s envolvido(a)s na academia com esses temas quanto aos/às profissionais que trabalham na defesa, proteção e prestação de direitos desses grupos.
Capacidade jurídica, deficiência e direito civil na América Latina
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critério mitigador da personalidade jurídica e da capacidade jurídica. O livro que apresentamos desenvolve a análise do artigo 12.o da CDPD e a sua interação com institutos relevantes do Direito Civil de países latino-americanos: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru. Enfatiza os impactos no...
Temas para repensar la Constitución de 1993
Francisco Eguiguren Praeli es uno de los constitucionalistas más importantes de las últimas décadas. Su trayectoria académica y profesional dan claro testimonio de su compromiso con los valores constitucionales, y su quehacer en la docencia ha inspirado a distintas generaciones al estudio del derecho constitucional y sus diversas instituciones. La presente obra es un homenaje a esta trayectoria, y reúne una serie de trabajos de destacados autores nacionales e internacionales sobre cuestiones relevantes y actuales en materia constitucional. Coincide este homenaje, además, con los treinta años de vigencia de la Constitución Política de 1993, lo que hace aún más necesario el análisis de las instituciones contenidas en ella, especialmente en el contexto de crisis política de los últimos años, la cual ha traído consigo el debate sobre la necesidad de su reforma —parcial o total— en aspectos centrales, de cara a tener un texto que garantice la subsistencia de las bases institucionales democráticas y la garantía de los derechos fundamentales de las personas.
El ingreso involuntario en el contexto de los derechos fundamentales de las personas con discapacidad
Este estudio parte de una hipótesis, la incompatibilidad del art.763 de la Ley de Enjuiciamiento Civil con la letra y espíritu de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad (CDPD). Estructurado en tres partes, el primer capítulo está dedicado al estudio del modelo social de la discapacidad, centrándose mayoritariamente en el análisis de la CDPD y la Ley 8/2021, de 2 de junio, por la que se reforma la legislación civil y procesal para el apoyo a las personas con discapacidad en el ejercicio de su capacidad jurídica (LAPD). La segunda parte se ocupa de la regulación del internamiento involuntario, pero antes de proceder al análisis jurídico formal, estudia los distintos estadios evolutivos de esta medida coercitiva, desde el submodelo de la marginación al vigente paradigma médico rehabilitador. Para ello se ha indagado en fuentes de tipo documental, en concreto, algunos expedientes de internamiento involuntario del Hospital Psiquiátrico de Córdoba. Por último, en la tercera parte se desarrolla la investigación reformadora, es decir, las propuestas de lege ferenda hacia un necesario cambio normativo y social
Estatuto da Pessoa com Deficiência
"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só tempo, em diversos institutos jurídicos basilares para nosso ordenamento, como a capacidade civil e a curatela, instaurando profundas mudanças que surpreenderam boa parte da comunidade jurídica, a qual ainda não havia se detido sobre as alterações por ela promovidas. Destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, e principalmente sua inclusão social e efetivação plena de sua cidad...
Responsabilidade Civil Teoria Geral
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Par...
