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Direito Coletivo do Trabalho
Os profissionais do Direito em qualquer ramo de atuação, advogados, estagiários e bacharéis, iniciantes ou com vasta experiência na área trabalhista, assim como contadores, gestores, administradores, empresários e outros profissionais das mais diversas áreas de formação terão em mãos uma obra objetiva no que se refere ao estudo, interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho relativo à parte histórica do sindicalismo no Brasil e no mundo, princípios, organização sindical brasileira, contribuições sindicais, representação dos trabalhadores na empresa, formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, negociação coletiva, despedida coletiva de traba...
A nova face da liberdade sindical
Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse diapasão, faz-se necessária a incidência dos direitos fundamentais não só na relação entre particular e Estado, o que é denominado de eficácia vertical, mas também nas relações entre particulares, principalmente entre empregador e empregado. Com efeito, a representação dos trabalhadores na empresa constitui-se como uma verdadeira evolução do princípio da liberdade sindical, propiciando que empregados e empregadores negociem melhores condições de trabalho...
O Direito ao Trabalho da PCDI
O Direito Fundamental ao Trabalho da PCDI, uma análise do direito ao trabalho pela jurisprudência dos Tribunais do Trabalho é uma pesquisa sobre a evolução da norma trabalhista no ordenamento jurídico brasileiro e da atuação da Justiça do Trabalho para realização da mudança social adequada ao exercício da atividade laboral pela Pessoa com Deficiência Intelectual-PcDI. Visa ressaltar que essa concepção normativa do Direito do Trabalho é primordial para a evolução da sociedade e do mercado laboral brasileiro, como um movimento articulado entre agentes envolvidos no processo de estruturação das normas do trabalho para a solução das lides sobre a Lei de Cotas e a manutenção dos postos de trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual, em momento anterior e posterior à vigência da Lei 13.146/2015, destacados pelas fundamentações da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho na conformação e caracterização do DTPcDI como um subsistema necessário ao mercado de trabalho contemporâneo.
Teletrabalho Transnacional
A irrelevância do lugar onde ocorre o labor do teletrabalhador transnacional cria uma situação inédita, na qual o seu trabalho e o seu produto imediato tomam corpo em países distintos, ensejando dúvidas sobre qual sistema legal nacional deve ser aplicado no caso concreto, a extensão e a forma dessa aplicação, ou mesmo se os contratos devem ser regulados por uma norma global, a qual garanta a aplicação prática dos conceitos de equidade e justiça. A adoção maciça das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação ensejou mudanças drásticas no universo do trabalho, dentre elas se destacando a criação de uma nova classe de trabalhadores, os teletrabalhadores transnacionais...
City Maps Indaiatuba Brazil
City Maps Indaiatuba Brazil is an easy to use small pocket book filled with all you need for your stay in the big city. Attractions, pubs, bars, restaurants, museums, convenience stores, clothing stores, shopping centers, marketplaces, police, emergency facilities are only some of the places you will find in this map. This collection of maps is up to date with the latest developments of the city as of 2017. We hope you let this map be part of yet another fun Indaiatuba adventure :)
Trabalho Decente e Seguridade Social
Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant ́Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart Leitão O livro oferece consistente análise do sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo, temática atual diante das reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no Brasil. Sendo o direito ao trabalho um direito fundamental, e o desemprego aviltante da dignidade da pessoa humana, deve o Estado buscar, mediante adequadas políticas públicas, a expansão do emprego com qualidade, o que significa implantar a agenda do Trabalho Decente da OIT. O est...
O princípio da Intervenção Mínima do Poder Judiciário nas Normas Coletivas
As negociações coletivas ganharam novo contorno com as alterações recentes dos artigos 8º, § 3º, 611-A e 611-B da CLT, além da tese fixada pelo STF no Tema 1.046. O papel do juiz, ao rever normas coletivas e os limites da intervenção judicial no conteúdo das cláusulas coletivas, ainda enfrenta dúvidas e questionamentos no dia a dia. A obra traz análise de doutrina e jurisprudência, incluindo aspectos civilistas e constitucionais, sobre os desafios da aplicação do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário ao rever normas coletivas. O presente estudo aborda as controvérsias existentes sobre o art. 8º, § 3º, da CLT, trazido pela Reforma Trabalhista, e os limites impostos à atuação do Poder Judiciário por tal artigo. A autora analisa as legislação, doutrina e jurisprudência trabalhistas e suas interações com aspectos constitucional e civilista. O objetivo da presente obra é avaliar qual seria a melhor interpretação ao art. 8º, § 3º, da CLT, cuidando, de um lado, de evitar a sua declaração de inconstitucionalidade e, de outro, de garantir sua consonância com os direitos fundamentais.
Reforma Trabalhista e Crise do Direito do Trabalho no Brasil: Apontamentos Críticos
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa "Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social", na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei no 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre os novos rumos da regulação social do trabalho no Brasil, mapeando os limites e as possibilidades do cenário jurídico do momento presente.
Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva
"A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do coletivo do trabalho. Este livro apresenta sua repercussão nos diferentes aspectos das relações coletivas de trabalho, que abrangem a organização sindical e o problema do corporativismo no Brasil em confronto com a experiência sindical na Espanha, na Itália, em Portugal e no Uruguai, atuação sindical de trabalhadores informais e mulheres, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de composição: a negociação coletiva no Brasil e em países da União Europeia, a possibilidade de concertação social no Brasil, o direito de greve e seus limites, a repressão aos atos antissindicais, coletivização dos processos individuais e substituição processual. Constituem temas de atualidade e importância inegáveis no contexto de crise no mundo do trabalho." - Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.
