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Direitos Fundamentais do Contribuinte
  • Language: pt-BR
  • Pages: 192

Direitos Fundamentais do Contribuinte

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-12
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que des...

TEMAS ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 278

TEMAS ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO

Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.

Introduction to Ethnobiology
  • Language: en
  • Pages: 302

Introduction to Ethnobiology

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016-03-29
  • -
  • Publisher: Springer

This textbook provides a basic introduction to ethnobiology with key concepts for beginners. It is also written for those who teach ethnobiology or related fields. The core issues and concepts, as well as approaches and theoretical positions are fully covered.

Nuncius
  • Language: en
  • Pages: 520

Nuncius

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2008
  • -
  • Publisher: Unknown

Annali di storia della scienza.

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4
  • Language: pt-BR
  • Pages: 320

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4

  • Categories: Law

Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.

Report on Allegations of Torture in Brazil
  • Language: en
  • Pages: 112

Report on Allegations of Torture in Brazil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1974
  • -
  • Publisher: Unknown

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Martindale-Hubbell International Law Directory
  • Language: en
  • Pages: 2352

Martindale-Hubbell International Law Directory

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1994
  • -
  • Publisher: Unknown

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Teodoro Moscoso and Puerto Rico's Operation Bootstrap
  • Language: en
  • Pages: 235

Teodoro Moscoso and Puerto Rico's Operation Bootstrap

"Fascinating. . . . [Maldonado's] extensive interviews of Moscoso are unique and help make this a highly original work. . . . He deserves this amount of attention as the man who, next to Luis Muñoz, was the dominant figure in the Puerto Rico renaissance of the 1950s."--Thomas L. Hughes, Carnegie Endowment for International Peace "Maldonado does a superb job in presenting Teodoro Moscoso's role generally and the decisive actions he took at critical junctures in particular."--Rafael de Jesús Toro, dean of business administration, Interamerican University of Puerto Rico, and professor of economics, University of Puerto Rico A. W. Maldonado tells the story of Puerto Rico's extraordinary climb ...

Historical Perspectives on East Asian Science, Technology, and Medicine
  • Language: en
  • Pages: 612

Historical Perspectives on East Asian Science, Technology, and Medicine

A volume of selected papers from the Ninth International Conference on the History of Science in East Asia (ICHSEA). It addresses diverse topics in astronomy, traditional Chinese medicine, the history of mathematics, and Western science in East Asia.