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Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
Direito do Trabalho e Direito Econômico
O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Cat...
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES Vol. IV
Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões. Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência. Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.
Ética Empresarial e Teletrabalho
A obra adentra ao estudo do instituto do teletrabalho e seus maiores desafios contemporâneos, para isso passeia sobre o conceito de empresa, limites do poder diretivo do empregador, ética empresarial e compliance. Tem-se como desafios o assédio moral virtual, proteção de dados e desconexão. Além de buscar os conceitos dos institutos o estudo reflete sobre legislação do Brasil e de países como Argentina e Portugal. A partir disso é perceptível que os legisladores argentinos e portugueses tiveram maior cuidado em prescrever os direitos fundamentais do teletrabalhador e os deveres do empregador em suas leis, fatos alguns omissos na legislação brasileira. Entende-se necessário meditar sobre o teletrabalho e seus desafios, já que mediante a globalização, tal regime se torna cada vez mais atrativo e comum.
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho
A Lei no 13.709/2018 (LGPD) veio ao arcabouço jurídico brasileiro completar o ciclo de proteção aos dados, na senda da Constituição Federal, Lei do Cadastro Positivo e Marco Civil da Internet, juntamente com a Lei de Proteção ao Consumidor e do Sigilo Bancário. A LGPD tem o objetivo de proteger os titulares de informações no acesso e processamento de seus dados pessoais. Dentro da relação de trabalho existe uma miríade de processos que envolvem o tratamento de dados de empregados em uma ampla gama de panoramas, desde informações sociais, familiares, de saúde e até mesmo penal, sendo o Empregador o Controlador responsável. Porém, como fica tal administração de informaç�...
Um direito do trabalho todo seu
O título deste livro é inspiração e homenagem à Virginia Wolff e, em especial, a sua obra "Um teto todo seu". O livro de Virginia é uma coletânea de palestras suas proferidas em Universidades norte-amaricanas com reflexões sobre a condição social da mulher e a sua influência na produção literária feminina. Virginia Wolff relaciona a posição atribuída às mulheres à sua dificuldade e aos obstáculos para sua livre expressão, sobretudo a expressão livre de seu pensamento (um pensamento sem amarras, sujeições ou sombras). A autora incentiva as mulheres a escrever e publicar obras de ficção como uma importante estratégia de autonomia e empoderamento. O Coletivo de Mulher...
Trabalho em Debate
O Projeto "Trabalho e Debate" já está em sua sexta temporada, disseminando o conhecimento e a reflexão sobre temas de Direito e Processo do Trabalho, contando com juristas de todo o Brasil que, semanalmente, lançam uma pergunta sobre temática polêmica para resposta por um dos membros. O presente livro é resultado de algumas das polêmicas enfrentadas na quinta temporada, que foi, até então, a mais profícua. Temas como indenizações em acidente do trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, provas digitais, honorários de sucumbência, inclusão de pessoas com deficiência, assédio moral organizacional virtual, horas pré-contratadas, subordinação algorítmica, greve, dano morte indenizável, litígios estruturais, prescrição trabalhista, acordo extrajudicial, sociedades anônimas de futebol, motoristas de aplicativos e plataformas digitais, discriminação, prova estatística, pejotização e LGPD, entre outros, são aqui abordados com maestria, abrindo horizontes para profundas aplicações práticas e doutrinárias.
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO EMPREGADOR NA SELEÇÃO E NO CONTROLE DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO EMPREGADO
A humanidade ao longo da história sempre buscou criar ou desenvolver ferramentas para facilitar as atividades necessárias para sua sobrevivência e bem-estar. A primeira revolução industrial trouxe como marco referencial a máquina a vapor. A segunda revolução industrial destacou-se pela indústria química, do petróleo, do aço, mas principalmente pelo advento da energia elétrica. O grande destaque da terceira revolução industrial foi o uso do computador, aumento de eletrônicos, digitalização de informações, automação de fábricas e energia nuclear.
A Sociedade Anônima do Futebol
Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193,...
O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão
Este século, caracterizado pelo avanço desmedido da tecnologia – a qual é responsável por manter as pessoas constantemente conectadas –, apresenta uma nova dimensão ao ambiente laboral: o trabalho realizado a distância - o teletrabalho –, inserido na Quarta Revolução Industrial. Interessa, portanto, dimensionar o grau de interferência da tecnologia na vida das pessoas – inclusive esse é o escopo deste livro, isto é: ponderar se a subjetividade do indivíduo vem sendo afetada, no ambiente laboral, pelo avanço estupendo da tecnologia e dos meios de comunicação, capaz de mesclar o tempo de vida com o tempo de trabalho em face da dificuldade de desconexão da sociedade cont...
