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O cenário global em que o Constitucionalismo Latino-americano surgiu é o de metamorfose, pois algumas certezas sociais se esvaziaram ao mesmo tempo em que algo novo emergiu. A obra reflete sobre o Direito Ecológico Ambiental Transnacional na hipermodernidade e na transmodernidade, diante da crise civilizatória atual, a qual culmina na necessidade de mudança paradigmática em direção à sustentabilidade-centrismo, sem revolução, mas com uma reforma estrutural. Buscar soluções externas para problemas internos não é um caminho profícuo, visto que a América Latina possui cultura, economia e experiências próprias. Sendo assim, o que se tem na região é um constitucionalismo tran...
Anualmente, a Escola de Direito da IMED desafia seus docentes e discentes a reencontrar o Direito em suas mais diversas abordagens científicas. Esse reencontro ocorre para além das salas de aula e é celebrado a cada edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED, que em 2016 teve sua 11ª edição, acompanhado da Mostra de Trabalhos Científicos, cujos artigos aprovados constituem a obra ora apresentada. Os temas abordados neste livro são da mais absoluta relevância na agenda de discussões acadêmicas, independentemente de seu tempo. Ao reunir pesquisadores da área do direito em cinco grupos de trabalho, o evento oportunizou evidenciar o Direito enquanto ciência social, ...
Capítulos: 1) Os Discursos dos Juízes na Decretação da Prisão Preventiva: Um Estudo Criminológico-empírico das Decisões na Cidade de Passo Fundo-RS no Ano de 2018 2) A (in)eficácia das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha (lei N. , 11.340/06) 3) A (auto)percepção dos Fenômenos do Sexting e Revenge Porn Pelos Alunos da Faculdade IMED – Passo Fundo 4) A Desmitificação do Senso Comum Acerca do Trabalho Infantil no Brasil: Um Olhar para a Dignidade Humana 5) Institucionalismo e Transnacionalidade: a Lex Mercatoria Como Fonte do Direito Global 6) Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ecológica: Parâmetros de Reflexão e Efetivação a Partir da Política Jurídica e Direitos Humanos 7) As Prerrogativas Parlamentares Interpretadas Pelo Supremo Tribunal Federal e os Limites do Exercício da Jurisdição Constitucional 8) O Contexto da Crise Jurisdicional na Perspectiva da Morosidade e Eficiência no Poder Judiciário Brasileiro
O homem é ABSURDO em sua condição mais peculiar embora não se constitua no ABSURDO da existência. É ABSURDO porque é gratuidade efetiva, nada e ninguém conseguem justificá-lo absolutamente constituindo um sentido eficaz. A condição trágica da existência humana torna-o um ser errante e ambíguo, durante todo o seu percurso. (Prof. Jorge Miranda)
A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações essenciais’. As palavras sempre foram inventadas pelas classes superiores e, assim, não indicam um significado, mas impõe uma interpretação. 1 A modernidade líquida um período que se iniciou após a Segunda Guerra Mundial e ficou mais perceptível a partir da década de 1960. Esse sociólogo chamou de modernidade sólida o período anterior. A modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdade era um compromisso sério para os pensadores da modernidade sólida. As relações sociais e familiares eram rígidas e duradouras, e o que se queria era um cuidado com a tradição. Apesar dos aspectos negativos reconhecidos da modernidade sólida, o aspecto positivo era a confiança na rigidez das instituições e na solidificação das relações humanas.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdade era um compromisso sério para os pensadores da modernidade sólida. As relações sociais e familiares eram rígidas e duradouras, e o que se queria era um cuidado com a tradição. Apesar dos aspectos negativos reconhecidos por Bauman da modernidade sólida, o aspecto positivo era a confiança na rigidez das instituições e na solidificação das relações humanas’. A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de inter...
Idealizamos este livro com a finalidade de contribuir com o entendimento das mudanças pelas quais a atividade turística enfrenta por meio do olhar de profissionais e estudiosos do turismo.
O presente Anuário, agora na sua quarta edição, apresenta as últimas reflexões dos Professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED em relação a alguns temas que foram recentemente objeto de debate da Ciência Jurídica, com o intuito de aprimorar as conclusões já conseguidas e a ambição de abrir novas perspectivas de estudo. Uma obra coletiva que adota esse propósito, num contexto em que o edifício conceitual clássico do Direito vacila, precisa se comprometer em um esforço constante para a construção de um rigoroso método de pesquisa social, não podendo renunciar à procura de um embasamento multidisciplinar. Perseguind...
Este livro destina-se aos estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e áreas afins, assim como ao cidadão interessado na sua localização no mundo, desejando também dialogar com o diplomata e o estadista. No Prefácio, a Prof.a Doutora Helena Pereira de Melo comenta que este manual "Traduz uma nova conceção de pedagogia na área jurídica, não assente numa análise descritiva da legislação vigente, da jurisprudência e das diversas posições doutrinárias sobre elas existentes, que o aluno deva assimilar acriticamente, num exercício, sempre penoso, de memória. Pelo contrário, tudo aparece interligado, num fio que tece um saber académico assente numa 'tópica nocional' e encanta o leitor da primeira à última página."