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Processo, Direito e Modernidade: Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior
O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com ênfase no Direito Processual Contemporâneo. Trata-se de leitura indicada a iniciantes das letras jurídicas e profissionais de alta capacitação.
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6 ª EDIÇÃO
O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.
APONTAMENTOS SOBRE AS FORMALIDADES DO PROCESSO CIVIL
A Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público organizada pelos professores Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga e William Santos Ferreira objetiva selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito e, em regra, de difícil acesso para o público em geral. Dentro deste contexto, parece essencial trazer à luz o que vem a ser denominado como um clássico, e ainda, como atribuir a uma obra este adjetivo, em especial no campo do Direito. No latim tardio (Classicus) era adjetivo que designava o que é excelente em sua classe ou então pertencente a uma classe excelente.1 Um cl�...
Teoria Geral do Processo
Como opção dos revolucionários franceses, por força do artigo 16, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1.789, em condicionar a existência do Estado a uma constituição escrita, com suas funções tripartidas em administrativa, legislativa e judiciária, e garantir os direitos fundamentais do cidadão, verificou-se que o Direito tornou-se instrumento de garantias individuais e de desenvolvimento das atividades estatais.
Teorias do processo: dos clássicos aos contemporâneos vol. II
Nesse Volume II, foram homenageados Alcidez Munhos da Cunha, Alfredo Buzaid, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Celso Neves, Clóvis do Couto e Silva, Francisco de Paula Batista, José Frederido Marques, Galeno Lacerda, Haroldo Valladão, José Carlos Barbosa Moreira, José Olímpio de Castro Filho, Lobo da Costa, Luís Eulálio Bueno Vidigal, Moacyr Amaral dos santos, Ovídio A. Baptista da Silva, Pontes de Miranda, Sálvio de Figueiredo Teixeira e Teori Albino Zavascki. Novamente, a cada articulista, foi atribuído um tema de difícil compreensão e achado, o que, mediante a hercúlia pesquisa, deixa a obra ainda mais inédita.
DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
A variedade de searas do Direito Processual neste Volume enfrentadas (Civil, Constitucional, Penal, Econômica, Administrativa, vias consensuais e propícias à solução de conflitos etc), demonstram, inequivocamente, a força viva da Ciência que abraçamos e nos dedicamos, tendo nas letras de talentosos autores aqui presentes, a certeza de que os caminhos continuam a ser edificados em firmes propósitos, atestando ser o Processo um fenômeno não isolado do seu tempo. É e sempre será uma fonte, técnica e social viva, envolta a uma sociedade complexa e mutante, pela sua própria natureza humana
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
ETHICS AND CORPOREITY FROM A PHENOMENOLOGICAL PERSPECTIVE
The approach to the theme of the body within the framework of phenomenology is developed in 20th century France. Despite the evident Cartesianism, it is there that the principles of a phenomenology of the body are configured, in the confluence between the phenomenological tradition and the philosophy of existence. The systematic development of the phenomenology of the body, which takes centered reflection on the corporeal existence and the incarnated subject, corresponds, among others, to Gabriel Marcel, Jean-Paul Sartre, Maurice Merleau-Ponty and Bernhard Waldenfels. The phenomenology of the body opens a new horizon to understand the corporeal dimension of human existence and offers a new p...
DOUTRINA DAS ACÇÕES
A Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público organizada pelos professores Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga e William Santos Ferreira objetiva selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito e, em regra, de difícil acesso para o público em geral. Dentro deste contexto, parece essencial trazer à luz o que vem a ser denominado como um clássico, e ainda, como atribuir a uma obra este adjetivo, em especial no campo do Direito. No latim tardio (Classicus) era adjetivo que designava o que é excelente em sua classe ou então pertencente a uma classe excelente.1 Um cl�...
A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE NO METAVERSO
O livro consiste em um trabalho de análise e sistematização acerca da aplicação de regras de impenhorabilidade a determinados ativos virtuais, mantidos no metaverso, sob o fundamento da proteção da dignidade da pessoa humana. Assim, situado o tema no campo processual, examina-se o instituto da responsabilidade patrimonial e as restrições a ele impostas em decorrência da observância ao princípio da dignidade da pessoa humana, enfatizando as questões mais controvertidas, notadamente a que trata da possibilidade de interpretação extensiva das regras de impenhorabilidade previstas no art. 833 do CPC, retratando o panorama doutrinário e jurisprudencial concernentes ao tema. Mergul...
