Seems you have not registered as a member of localhost.saystem.shop!
You may have to register before you can download all our books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
The Constitution of Brazil
This book offers an original and comprehensive analysis of Brazilian constitutional law and shows how the 1988 Constitution has been a cornerstone in Brazil's struggle to achieve institutional stability and promote the enforcement of fundamental rights. In the realm of rights, although much has been done to decrease the gap between constitutional text and constitutional practice, several types of inequalities still affect and sometimes impair the enforcement of the ambitious bill of rights laid down by the Brazilian Constitution. Within the organisation of powers, the book not only describes how its legislative, executive and judicial functions are organised, but above all else, it analyses ...
The Oxford Handbook of Public Choice
The Oxford Handbook of Public Choice provides a comprehensive overview of the research in economics, political science, law, and sociology that has generated considerable insight into the politics of democratic and authoritarian systems as well as the influence of different institutional frameworks on incentives and outcomes. The result is an improved understanding of public policy, public finance, industrial organization, and macroeconomics as the combination of political and economic analysis shed light on how various interests compete both within a given rules of the games and, at times, to change the rules. These volumes include analytical surveys, syntheses, and general overviews of the...
Health as a Human Right
An in-depth critical analysis of the effects of the right to health in Brazil over the past thirty years.
Monitoria de Programa de Compliance no Brasil
Esta obra chega para trazer ao leitor um tema ainda pouco explorado, mas muito relevante – a monitoria de Compliance no Brasil. Nela, um time de especialistas multifuncional traz suas experiências e compartilha sua expertise, abordando os principais pontos relevantes de todas as etapas do ciclo de vida de uma monitoria de Programa de Compliance. Dos fundamentos básicos, até as minúcias do dia a dia da execução, passando por recomendações e trazendo o aprendizado obtido pelos autores por meio de suas experiências, este livro visa ser um guia completo sobre monitorias de programa de compliance no Brasil. Tópicos abordados: O guia completo sobre monitoramento no Brasil, com base na experiência de especialistas pioneiros no tema Execução de monitoria, principais tópicos desde a preparação até seu encerramento e lessons learned
Diversidade e inclusão em empresas, governos e organizações
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Diversidade e inclusão em empresas, governos e organizações tem como objetivo informar sobre as origens de desigualdades sociais e sobre os caminhos possíveis para a sua superação em empresas, governos e demais organizações por meio da inclusão equitativa da diversidade. A obra traça um panorama dos aspectos sócio-históricos da discriminação no Brasil, com foco nas questões de gênero,...
Constitutionally Conforming Interpretation – Comparative Perspectives
This is the first part of a 2-volume set that presents an in-depth investigation into the canon of constitutionally conforming interpretation. These volumes address the fundamental issues the canon raises in the national, supranational and international contexts. In volume 1, experts from 19 jurisdictions, including Brazil, Canada, India, the UK, and the USA, present reports which give concise overviews of the approaches and debates on constitutionally conforming interpretation. These reports cover the structural background, the conditions of application, as well as issues of competence. Further aspects discussed are its perceived normativity and popularity in everyday legal practice. Together with volume 2, which explores the canon's use and theoretical impact beyond the national context in a comparative and critical manner, this book fills an important gap in legal scholarship and sets the stage for cross-national discourse.
Planejamento de carreira e retenção de talentos
Escrito por um time de professores e consultores, este livro traz conceitos atuais e novas reflexões sobre temas que mobilizam os departamentos de RH: como gerir carreiras e como atrair e reter talentos. Os autores exploram esses assuntos não só pelo ponto de vista do trabalhador, mas também pelo da empresa, abrangendo diversos aspectos do mundo do trabalho, por exemplo: ■ O impacto das mudanças no mercado profissional, nos modelos de negócio e na forma como as carreiras são estruturadas e desenvolvidas nas organizações. ■ Como a composição dos fatores empresa, indivíduo, gestão e estratégia deve se consolidar em práticas e instrumentos de gerenciamento. ■ O papel do dep...
REPENSANDO O PROCESSO DECISÓRIO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
É com entusiasmo renovado que apresentamos ao público leitor as teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Direito da PUC-RS (CAPES 6) na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com linha de pesquisa nos temas da Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo. Por isso, desde já, uma advertência é necessária: não se trata de temas ligados exclusivamente ao Processo Civil brasileiro, sendo ele, apenas, umas das tantas direções que compõe o curso. Ao seu lado, outros temas como Processo e Constituição, Teorias do Processo, Processo Coletivo, História do Processo e outros tantos podem ser estudados no nosso mestrado e doutorado. Ainda, é de ser salientado que na outra área de concentração do Programa, Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, é entrelaçada com a processual, conferindo sustentação teórica ainda maior aos trabalhos desenvolvidos, pois às áreas tendem a dialogar e quando isso ocorre não só a academia ganha, mas a sociedade também.
Processo Constitucional Brasileiro
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação
Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria
