Seems you have not registered as a member of localhost.saystem.shop!
You may have to register before you can download all our books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
O terceiro volume da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos autores mostram visão inovadora, técnica e de grande complexidade, trazendo à tona discussões e reflexões sobre assuntos importantes do dia-a-dia da advocacia empresarial, e contribuem efetivamente para o debate.
Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Autonomia Privada na Sociedade de Consumo
As nuanças da sociedade de consumo instalada no século XX provocaram ainda maiores desencontros de forças entres os indivíduos. Muitas são as artimanhas dos fornecedores de produtos e serviços criadas para a sustentação da economia. E com isso se enxerga uma grande preocupação com o impacto dos efeitos dessa sociedade nas crianças, reconhecidas juridicamente como "hipervulneráveis". Imperiosa, portanto, uma postura mais protetiva pelo Estado, sociedade e mercado, de modo que se justifica constitucionalmente a restrição no conteúdo publicitário a esse público específico. A autonomia privada, portanto, encontra conformações no modo de atrair consumidores na faixa etária estudada.
Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 1
Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 2a Ed - 2024 - Volume 1 "(...) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia. Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma lei...
Sequestro Internacional de Crianças
No século XX, a criança passou a ser objeto de atenção especial, como ser em desenvolvimento, até tornar-se sujeito de direitos a serem observados pelo Estado, pela sociedade e pela família. Dessa forma, o século XX foi repleto de mudanças no tratamento concedido aos direitos das crianças, os quais foram acolhidos em tratados internacionais que acabaram por instituir a Doutrina da Proteção Integral da Criança e, dentre os seus princípios, o do melhor interesse da criança, que foram absorvidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito constitucional e na legislação ordinária regulamentadora. Por outro lado, o processo de globalização avançou, a migração das pesso...
A Responsabilidade Civil da Plataforma Digital na Economia Colaborativa
Conta-se cada vez mais com a necessidade de tutela jurídica perante o consumidor, tendo em vista que esse modelo de consumo possivelmente não se dissipará, e muito provavelmente, se sedimentará ainda mais na estrutura da nossa sociedade. Nesta lógica, se faz necessária uma regulamentação acerca do tema em questão, para que se possa aprimorar a legislação concernente à responsabilização civil das plataformas digitais oriundas da economia compartilhada, devendo o consumidor estar cada vez mais revestido de proteção jurídica dos vínculos consumeristas decorrentes dessas relações contratuais.
Discricionariedade na área fiscalizatória
A obra coletiva “Discricionariedade na área fiscalizatória” é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde” e “Discricionariedade na área educacional”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2021 e 2022, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e na disciplina “Judiciário, justiça e jurisdição administrativa I” no Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Neg...
Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
A AUTONOMIA JURÍDICA DO SISTEMA ESPORTIVO EXTRA-ESTATAL
O estudo de Marco Aurélio Paganella, que resultou na aprovação de sua dissertação de mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é uma excelente contribuição para entender-se o regime jurídico dos Desportos no Brasil e, principalmente, do futebol profissional, à luz do artigo 217 da Constituição Federal.
Inteligência Artificial e Direito Administrativo
A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informática e as tecnologias de tratamento da informação no exercício da função administrativa por parte da Administração são, hoje, aspectos presentes e irreversíveis. Ela dispensa o agente público da tarefa, comumente, daquelas que são massificadas e repetitivas. Inclusive, ninguém questiona as vantagens que o uso da tecnologia representa à Administração, inclusive, é atualmente indispensável. Entre as vantagens, chamam a atenção a racionalidade e a mod...
