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Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 810

Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil

  • Categories: Law

A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time que permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trabalho duro de disputa de narrativa em anos decisivos no cenário jurídico. Desde sua criação, foram construídos diariamente textos e vídeos sobre Lava Jato, relativização da presunção de inocência, reforma trabalhista e da previdência, entre tantos outros infelizes retrocessos...

Racismo Recreativo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 193

Racismo Recreativo

Neste volume da coleção Feminismos Plurais, pela primeira vez, a relação entre racismo e humor é aprofundada. Por um ponto de vista jurídico, o advogado, doutor em Direito, Adilson Moreira esmiúça os conceitos de racismo e injúria racial, explicitando o viés racista da Justiça brasileira quando sentencia que produções culturais, como programas humorísticos, que reproduzem estereótipos raciais não são discriminatórias por promoverem a descontração das pessoas. (Edição revista em parceria com a Pólen Livros)

Justiça e letalidade policial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 177

Justiça e letalidade policial

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é notório, o problema, dramático. Mas o que o direito tem a ver com isso? Buscando responder a essa pergunta, este livro se concentra nas dimensões jurídicas da letalidade policial. A intenção é propor uma nova perspectiva de investigação, do ponto de vista jurídico, para um tema já densamente estudado por pesquisadores e pesquisadoras no campo das ciências sociais, ativistas e militantes antirracismo. Em tempos sombrios, a pesquisa cumpre o papel fundamental de lançar luz sobre práticas consolidadas no país, desvendando aspectos não percebidos à primeira vista, ignorados ou invisibilizados.

Tratado de Direito Antidiscriminatório
  • Language: pt-BR
  • Pages: 966

Tratado de Direito Antidiscriminatório

  • Categories: Law

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de anunciar a publicação do livro TRATADO DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, do celebrado autor Adilson José Moreira. A obra reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurídica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso país. Produto de transformações sociais decorrentes da mobilização política em torno das demandas pela eliminação de práticas arbitrárias, o Direito Antidiscriminatório tem como objetivo principal eliminar mecanismos de exclusão responsáveis pela produção das desvantagens sistêmicas enfrentadas por minorias. Sua estrutura ...

Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 422

Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica

A Editora Contracorrente apresenta a segunda edição do aclamado livro "Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica". Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao operador do direitono atual paradigma constitucional, interpretar normas legais a partir dos propósitos estabelecidos pela nossa ordem constitucional, notoriamente o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária. Ao longo do ensaio, o autor defende a tese segundo a qual o processo d...

Ó pa í, prezada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217

Ó pa í, prezada

Ó pa í, prezada: racismo e sexismo institucionais tomando bonde nas penitenciárias femininas é o segundo livro de Carla Akotirene, que também publicou Interseccionalidade, pela coleção Feminismos Plurais. Nele, a autora se baseia numa metodologia afrocentrada para colher e analisar dados sobre a ausência de políticas públicas em gênero e raça para mulheres encarceradas em Salvador. Este estudo é um retrato fiel e necessário do panorama geral das penitenciárias brasileiras e traz luz a uma conjuntura à qual precisamos estar atentos, enquanto sociedade em que o encarceramento em massa, especialmente da população negra e pobre, é uma epidemia.

Sociedade Vigiada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 140

Sociedade Vigiada

A maior parte das pessoas está desatenta à vigilância permanente exercida por corporações e Estados por meio das novas tecnologias, que se tornaram onipresentes em nossas vidas. Acredita-se que os cidadãos comuns não incomodam os grandes poderes – e por isso não são alvos. Este livro alerta para a ingenuidade de tal crença. Ele mostra que os danos causados pela captura permanente de nossos dados vão muito além do risco de desvendar a vida íntima de cada um. Está se gestando, em enorme retrocesso civilizatório, um mundo em que um pequeno grupo de atores controlará as escolhas individuais e coletivas: da roupa a vestir na próxima semana às decisões políticas que moldam o mundo. Para evitar o desastre, é preciso compreender em profundidade os riscos – e enxergar as alternativas. Sociedade Vigiada é uma obra indispensável para isso. "O capitalismo de vigilância precisa ser reconhecido como uma força profundamente antidemocrática" – Shoshana Zuboff

Empoderamento
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

Empoderamento

Uma discussão sobre a Teoria do Empoderamento, a partir de diversas matrizes teóricas que hoje se dedicam ao tema. São pensadores que entendem empoderamento como aliança entre conscientizar-se criticamente e transformar na prática, algo contestador e revolucionário na sua essência. Muito mais do que a tradução literal de um termo estrangeiro, é uma prática cotidiana para a igualdade.

Encarceramento em Massa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 120

Encarceramento em Massa

Por que fazer um livro sobre encarceramento, sistema de Justiça Criminal punitivo e feminismo negro? Qual é o ponto de conexão entre estas pautas? Por que prisão, punição, superencarceramento interessa às mulheres, prioritariamente às mulheres negras? Pode parecer fora de lugar falar em racismo, machismo, capitalismo e estruturas de poder em um país que tem em seu imaginário a mestiçagem e a defesa como povo amistoso celebrada internacionalmente. Contudo, parece absolutamente pertinente refletir, escrever, falar e lutar nestas pautas quando os dados estatísticos nacionais provam o contrário do discurso comemorado e largamente difundido.

Descobertas da Fé - Devocional Diário 2025
  • Language: pt-BR
  • Pages: 702

Descobertas da Fé - Devocional Diário 2025

A jornada de fé muitas vezes se assemelha a uma expedição por territórios desconhecidos, onde as descobertas não se limitam ao campo espiritual ou intelectual, mas se estendem ao âmago da existência humana. Cada achado funciona como uma porta que se abre para novos horizontes, desvendando verdades antes ocultas e expandindo as fronteiras do conhecimento. Neste devocional, o renomado doutor Rodrigo Silva “empresta” seu chapéu de arqueólogo para o leitor e o convida para uma jornada de descobertas fascinantes. A cada dia, um novo olhar, uma nova perspectiva e um novo detalhe da fé bíblica são desvendados, sempre com argumentos claros, inteligentes e práticos – característic...