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O trabalho remoto transnacional na União Europeia
As transformações digitais provocaram uma revolução no mundo do trabalho, dando origem ao trabalho remoto transnacional, que apresenta desafios legais e práticos. Este estudo se concentra nessa evolução dentro da União Europeia, explorando a legislação, a jurisdição e os conceitos de "local de trabalho" em ambientes digitais. A análise dos dados discutidos neste estudo mostra que as normas relativas a conflitos de leis e competências foram concebidas e delineadas à luz do modelo tradicional de trabalho, geralmente realizado nas instalações físicas do empregador. No entanto, considerando a essência e os objetivos dessas normas, juntamente com os pilares que orientam a Uniã...
O direito fundamental ao trabalho sob a perspectiva das pessoas com deficiência
A obra "O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, cujo tema impacta a organização social, política, econômica e cultural na sociedade atual. Partindo da premissa que o trabalho é um direito, questiona-se a efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei 8.213/91 nos processos de inclusão da pessoa com deficiência, sob a percepção das mesmas, no mercado de trabalho. A análise da evolução histórico-social da pessoa com deficiência, bem como a análise de políticas públicas mais eficazes para assegurar o direito ao trabalho para a pessoa com deficiência, são questões que norteiam es...
Desafios da educação, direitos humanos a transcendência
Este livro, fruto de sólida experiência dos pesquisadores e de profundos estudos sobre direitos humanos e práticas inclusivas, lança luz sobre os diversos desafios enfrentados pelos educadores e pela comunidade diante da efetivação de práticas inclusivas entre as pessoas com deficiência. A efetivação dos processos inclusivos, a atuação profissional da pessoa com deficiência, a promoção da dignidade da pessoa humana, a defesa e a garantia dos direitos humanos são deveres que necessitam ser observados e garantidos pelo Estado. Esta obra destina-se aos diversos núcleos sociais, uma vez que compreende seus universos e particularidades. A escola, no contexto da pandemia da Covid-...
DIREITO, GÊNERO E RAÇA
Onde estão as mulheres? Onde estão os homens negros? Foi a partir dessas perguntas, surgidas de nossos olhares e reflexões sobre os sucessivos convidados para expor em cursos e congressos jurídicos, que surgiu uma ideia que viria a se concretizar no segundo semestre de 2020: o primeiro debate do ciclo sobre Raça e Gênero na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (EJUD 9), que posteriormente deu origem a esta coletânea.
Tempi di lavoro e di riposo
L’idea di dar vita a questo volume nasce dallo stimolante confronto sul tema dell’orario di lavoro organizzato dai dottorandi e dai giovani ricercatori dell’Università Sapienza di Roma. Gli scritti riprendono gli interventi dei relatori del webinar “Tempi di lavoro e di riposo: leggi nazionali, norme europee e interventi della Corte di Giustizia”, da cui il titolo del volume, tenutosi il 7 aprile 2021. L’opera sviluppa una riflessione corale sul tema dell’orario di lavoro, con particolare attenzione ai suoi limiti e confini, sempre più labili e incerti. I diversi scritti di cui si compone, nonostante le differenze di approccio e di metodo, rivelano l’esistenza di un fitto dialogo tra gli studiosi. La varietà dei temi affrontati dimostra come la disciplina dell’orario di lavoro rappresenti una sede privilegiata per l’osservazione delle trasformazioni del lavoro e per dare conto delle esigenze di tutela della persona durante i periodi di non lavoro. Attraverso le riflessioni degli autori, si comprende come, ancora oggi, l’orario di lavoro rappresenti una sfida innovativa per gli interpreti, che si interrogano alla ricerca di soluzioni ragionevoli.
Curso de Direito Administrativo do Trabalho
A presença de entes públicos no campo trabalhista traz aplicações específicas ao Direito e ao Processo do Trabalho. Contribuindo de modo inovador com debates na matéria, a obra representa um marco no estudo da intersecção entre o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, a tratar de questões teóricas e práticas ainda pouco debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Por isso, o Curso de Direito Administrativo do Trabalho. Espero que apreciem a leitura.
A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça
Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do Poder Judiciário e no papel dos magistrados e dos tribunais, conforme as políticas judiciárias do CNJ. O livro destaca um descompasso entre teoria e prática, sublinhando a necessidade de integração entre meios judiciais e extrajudiciais para uma administração da justiça mais eficiente e participativa. Focando a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro (Ninter Rodorio), o estudo analisa os desafios e o potencial da atuação sindical na...
A Igualdade na Arbitragem
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves iniciais, em razão dos esforços da comunidade acadêmica e do reconhecimento da legitimidade da arbitragem pelo judiciário, entramos em uma nova fase na qual o incentivo à utilização do instituto depende de sua capacidade de trazer soluções às dificuldades identificadas pelos agentes deste mercado. O olhar crítico da comunidade arbitral é o que garantirá que a arbitragem continue se aperfeiçoando para superar os desafios práticos decorrentes de sua ampla utilização e para atender às demandas do mercado. É justamente isso que propõe este livro: instigar os leitores a repensarem a forma de utilização da arbitragem em determinadas disputas nas quais se pressuponha haver um desequilíbrio entre as partes.
Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei no 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.
Emerging issues related to the corona virus pandemic (COVID 19)
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