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Lei Geral de Proteção de Dados
"Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que este marco se deu no mês de setembro de 2020. O ano de 2021 foi marcado pela continuidade das discussões acerca do novo diploma legal e pelo efetivo desabrochar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que vem desempenhando um fundamental papel para consolidar a cultura de proteção de dados no país. O Brasil parece trilhar o caminho de desbravamento de uma área em intensidade sem precedentes. É evidente que um grupo de acadêmicos e profissionais, mesmo antes da edição da LGPD, havia...
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
Recuperação Judicial como Processo Estrutural
O livro busca aproximar os institutos da recuperação judicial e dos processos estruturais, valorizando seus contextos, características e princípios. Nele, são expostas as características da recuperação judicial como um processo estrutural e são tratados temas processuais da recuperação judicial como um processo estrutural, especificamente os sujeitos processuais, o procedimento e sua flexibilização e o objeto do processo e as consequências de sua fluidez. Merecem destaque aproximação dos negócios jurídicos processuais ao processo de recuperação judicial e análise da relativização de institutos processuais como uma consequência de se encarar a recuperação judicial na perspectiva dos processos estruturais.
O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente ligados à área da insolvência empresarial, cujas reflexões são um contributo de valor inestimável para a compreensão da importância da figura do administrador judicial como um dos principais indutores dos objetivos promovidos pela Lei 14.112/20.
Fraudes em Recuperação Judicial e Falências
Fraude contra credores e seu panorama na falência Ian Ferrare Meier, Pedro Galuppo Inacio Processos estruturais e falência: uma análise crítica Marina dos Santos Braga Programa de Compliance Recuperacional enquanto ferramenta para controle e prevenção de violações do sigilo empresarial durante o processo de Recuperação Judicial Victor Jak van Erven Sigaud Desconsideração da pessoa jurídica como combate à fraude na recuperação judicial Filipe Gouveia Santos A utilização da holding como mecanismo para fraude a credores: uma análise sob a perspectiva falimentar Camila M. da Silveira Gasse, Thalyta Jacinto Braz Fraude em incorporação imobiliária por uso do patrimônio de af...
Idiopathic Pulmonary Fibrosis
Idiopathic pulmonary fibrosis (IPF) is a steadily progressive and ultimately fatal disease of unknown origin. Recent years have seen advances in our understanding of IPF and a number of guidelines have been published. But many questions remain unanswered, particularly surrounding probable versus definite IPF. This Monograph aims to discuss the latest achievements in IPF, and covers key diagnostic issues, staging of the disease, complications and comorbidities, treatment, unmet patient needs and perspectives for the future. This book will be of interest to all clinicians and researchers in this area.
A recuperação judicial como um processo estrutural
A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores
Respiratory Endoscopy
This book provides a detailed overview of the latest innovations in respiratory endoscopy, from both diagnostic and therapeutic perspectives; each chapter focuses on one disease and the techniques for early diagnosis as well as treatment. It comprehensively covers treatment and procedures, including simultaneous X-ray fluoroscopy and its use during bronchoscopic procedures. This fast-developing technology is essential for the medical management of non-malignant and malignant diseases of the chest, especially lung cancer. Respiratory Endoscopy describes the cooperation between all the members of the healthcare team, and as such is a valuable resource not only for medical staff, but also for radiological technicians and nursing staff who contribute significantly in the care of the patients undergoing these invasive procedures. By promoting teamwork and providing practical know-how, it will improve the success and safety of respiratory endoscopy procedures.
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Brandy, Ballad of a Pirate Princess
Brandy Erasmus is the daughter of the most feared pirate of the Caribbean in the early 19th century. Erick Erasmus aka The Plague and his infamous wife The Scarlet Mistress have marauded and ravaged the seas of the Caribbean since before Brandy was born. But on one fateful day when she is fifteen years old, that life drastically ends. First her father is killed by his second in command, Don Lomoche, and then an evil self-important, pompous ass British admiral named Bennets captures and executes her mother. She and her uncle barely escape the same fate. They spend the next 15 years hiding in Kingston, Jamaica where they run an Inn near the harbor. A chance meeting with one of the British Empi...
