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Law and renewable energy
Discussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Academics from China and Brazil lend themselves, through this cooperation, to the production of knowledge that serves as a basis for an adequate regulation of the matter, taking into account the international law for people’s development and the common principles of environmental protection added to the social protection and improvement of institutions plus the control of planned actions regarding the execution and implementation of this new energy matrix. Law is a language that makes it possible, in addition to esolving possible conflicts, to guide and put into practice concrete actions in the sense of expanding possibilities for the good use of renewable energies.
Repensando a Política Externa Brasileira (1822-2022): Novas Abordagens e Interpretações
Em 2022, o Brasil completou 200 anos de sua Independência. Esse é um momento propício para repensar a inserção internacional do Brasil ao longo desses dois séculos. Ao mesmo tempo, a produção sobre política externa se avolumou nos últimos anos, sendo necessária uma avaliação das tendências de pesquisa. Este livro constitui o primeiro balanço da produção, na forma de teses e dissertações, sobre a política externa brasileira, realizadas nos últimos 20 anos. Esta vasta produção, que alcança quase mil trabalhos desenvolvidos, em diversas universidades, é analisada na forma de capítulos, divididos tematicamente. O livro reúne 32 capítulos de 40 autores, especialistas em política externa brasileira, de 16 universidades. Cada capítulo busca identificar as abordagens teórico-metodológicas, as novas fontes de pesquisa, bem como sistematizar as inovações interpretativas sobre a inserção internacional do Brasil desde sua independência. Assim, este livro propicia uma imersão nesta produção acadêmica e uma reflexão sobre a inserção internacional do Brasil nos últimos dois séculos.
Relações Brasil Bolívia: A Construção de Vínculos
O percurso pelos fatos que configuram a aproximação entre o Brasil e a Bolívia é resultado de uma pesquisa em documentos de arquivo, diários, imagens, bibliografia específica e geral, bem como de trabalhos acadêmicos sobre a intensificação de relações ao longo do século XX. A Construção de Vínculos entre as duas nações foi, com altos e baixos, um fio condutor além do sucesso ou fracasso de uma ação ou de uma pessoa em particular, especialmente quando as diferenças abriram caminho para a visão de longo prazo, interesse comum e benefícios compartilhados, ou seja, uma visão estratégica.
O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica
A presente obra propõe apresentar um método de ensino variante já discutido no Brasil desde o ano de 1999 e mostrar como esse método tem sido utilizado e visualizado à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Chamado em alguns países de Homeschooling, no Brasil é denominado de Educação Domiciliar. O objetivo é mostrar o que é, como se dá sua prática e sua eficácia, além de comprovar a necessidade de sua regulamentação.
Observadores y Teoría de los Sistemas Sociales
Sus contribuciones presentan y discuten aspectos de la Teoría de Sistemas y la Teoría Social, en las que tuve la suerte de trabajar junto con mi profesor, Niklas Luhmann. (...) ofrecen un conjunto de conceptos que hacen posible la construcción del objeto que observan - la sociedad - y que se consideran a sí mismos como parte del objeto que describen. Son una construcción del observador. La construcción, por lo tanto, siempre se realiza en el presente, del mismo modo que el observador siempre observa el presente sin poder verse a sí mismo. Él es el que es observado como observador. - Raffaele DE GIORGI
Crime de Stalking
O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre os novos fenômenos sociais humanos, o stalking chama a atenção não só do Direito e seus sujeitos processuais, mas, também, de outros agentes sociais, que estão a cada dias mais atentos às consequências desse fenômeno. A partir de uma linguagem simples e adequada a qualquer leitor, mas com suas características jurídicas e científicas, os autores discorrem sobre a conceituação do stalking, em nível global, e no Direito brasileiro, além dos desdobramentos e dificuldades de sua aplicação, como crime, no ordenamento jurídico nacional, principalmente, diante da subjetividade que o tipo penal exige. Ganha o mundo jurídico com esta excelente obra, que busca contribuir ainda mais com as observações científicas e as problemáticas da difícil relação entre Direito e mundo global virtual.
Processo Tributário direto ao ponto
Este livro é a gênese de um projeto pessoal para democratização da educação e do acesso à informação. A ideia por trás dele é proporcionar ao estudioso do Processo Tributário algo que seja direto, de fácil e livre acesso.
Falsas memórias no processo penal e direito a um julgamento justo
A obra versa acerca de dois temas principais: o direito ao julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. O objetivo central da pesquisa é verificar como as falsas memórias podem interferir no processo penal e indicar soluções para diminuir seus impactos negativos, sobretudo os prováveis erros judiciários advindos do fenômeno. Nesse sentido, serão analisadas as bases constitucionais do Direito ao Julgamento Justo, a mitologia existente no direito processual penal, especificamente a relativa ao princípio da verdade real e sua mitigação em razão de múltiplos fatores, como, por exemplo, as memórias falsas. Também será estudada a influência do fenômeno nas provas testemunhal e de reconhecimento de pessoas. Por fim, serão propostas algumas soluções para diminuição do impacto das falsas memórias no processo criminal. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, bem como a pesquisa bibliográfica, urisprudencial e legislativa, com a finalidade de obter um conhecimento bastante amplo acerca dos temas pesquisados.
Direitos em Transformação
Este é um compilado de resumos das pesquisas desenvolvidas por alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), sob a orientação da professora Me. Catrine da Mata, com a colaboração da pesquisadora Me. Kalita Paixão. As investigações abordam temas contemporâneos e desafiadores no campo do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho, refletindo as transformações recentes no mercado de trabalho e as inovações legislativas que impactam diretamente as relações laborais no Brasil.
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Metodologia Crítica, Sociologia e Teoria de Sistemas
A obra corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – metodologia crítica, sociologia e teoria de sistemas, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
