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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Ética e política da libertação, de Enrique Dussel
O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do mesmo autor, Filosofías del Sur (2015), Ética de la Liberación (1998), dos três volumes da Política de la Liberación (2007b; 2009; 2022). O leitor terá a oportunidade de aproximar do rico, complexo e instigante pensamento filosófico e político de Dussel, com comentários que pretendem facilitar essa aproximação. os autores, pretendem, resgatar o pensamento como forma de valorizar um pensamento social, político e filosófico original da e de América Latina, assim como possibilitar refletir criticamente sobre os problemas sociais, econômicos e políticos que nos constituem como latino-americanas e latino-americanos, ao mesmo tempo em que nos permite vislumbrar os horizontes de um momento de libertação.
Fundamentação das Decisões Judiciais e Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) vem tornando-se, a passos largos, uma das principais tecnologias em discussão, seja no âmbito das pesquisas acadêmicos seja no cotidiano. O Direito atua neste contexto e, como não poderia deixar de ser, seus agentes estão no papel de atribuir sentido e decidir sobre a utilização (ou não) das novas possibilidades daí advindas. O desafio é complexo, uma vez que já há grande quantidade de softwares e ferramentas desenvolvidas capazes de alterar profundamente a forma em que são realizadas atividades jurídicas, tanto externas quanto internas à prestação jurisdicional. Tanto isso é verdade que grande parte dos Tribunais brasileiros já possuem algu...
Formação e Cultura
"Um dos obstáculos à mudança nas escolas continua sendo o predomínio de uma cultura pessoal e profissional dos professores, que os convida à acomodação. Essa cultura é reforçada pela formação que se vai fazendo. O modo como os professores aprendem é o mesmo com que ensinam, pelo que a formação de que falo neste livrinho é isomórfica. Recentemente, mais uma "moda pedagógica" surgiu como mais um paliativo de um velho de obsoleto sistema de ensino: a aula de desenvolvimento socioemocional dos alunos – como se numa aula semanal se pudesse cuidar do socioemocional dos alunos! Mas, ninguém fala de cuidar do socioemocional dos professores" (José Pacheco). Neste livro, o autor apresenta o processo formativo do professor, caraterizado pelo isomorfismo, acontece a reelaboração da cultura pessoal e profissional.
O conceito de objetividade na teoria do direito
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito positivo, mas não só isso. O mero fato de o direito existir como norma jurídica, positivamente estabelecida e socialmente eficaz, já lhe confere certa objetividade. Mas a questão aqui é saber em que sentido se pode falar da objetividade do direito do ponto de vista normativo, ou seja, da norma jurídica enquanto dever-ser. É isto que justifica a importância deste trabalho: analisar e explicitar o conceito de objetividade em teorias jusnaturalistas, positivistas e não-positivistas do direito.
Cocriar a Educação
Neste livro Educadores e educadoras de continentes e estados diferentes se conectaram em função desse enriquecedor exercício cocriativo, para contribuir com reflexões, partilhas de boas práticas e ações educativas. Está estruturado em duas partes que correspondem à aplicação dos conceitos que compõem o título da obra. Escrevem nesta obra: Edeilson Mestre Braga, Edson Roberto Oaigen, Keila de Souza Lima, Liliam Doussou Romero, Maria Ruth Celí Barbosa Vasconcelos de Azevedo, Natalina Maia Barbosa, Raimundo do Carmo Teixeira, Sandra Maciel de Arruda Voos, Sandra Maria Souto Costa, Silvani da Silva Ferreira e Thiago Maciel Ferreira.
Ronald Dworkin e o direito brasileiro
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teoria e a filosofia do Direito do autor norte-americano com questões práticas envolvendo o Direito Brasileiro. A presente obra demonstrará que a tese jurídica central de Dworkin, de que o Direito deve ser visto como integridade, é plenamente compatível com o Direito Brasileiro, possibilitando que pensemos alternativas para os nossos problemas jurídicos e políticos.
O Direito, a sociedade e nós Mesmos
O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinares, a envolver o Direito, a Ética e a Política, pois não é possível mais compreender o fenômeno jurídico sem as reflexões sobre o poder (Política) e sobre a Ética, sendo que o Direito é uma prática social interpretativa que visa construir uma sociedade democrática, baseada no respeito à diversidade e à pluralidade de formas de vida.
A participação colaborativa na empresa
A obra reúne 10 textos sobre as questões dos dados, do digital, do seu uso e da sua exploração em função de uma participação colaborativa na empresa. O objetivo maior é o de garantir maior eficácia, cumprindo os objetivos nos quais as organizações se propõem, assegurando o máximo de eficiência, de modo a utilizar o mínimo de recursos possíveis. Escrevem nesta obra: Emerson Carvalho de Lima; Fabiano Bosco Veríssimo; Henrique Mota de Aguiar; João A. Silva; João Arlindo do Prado Gusmão; Luis Borges Gouveia; Márcio Carneiro de Mesquita; Maria de Lourdes Ferreira Carvalho; Roberto Fabiano Fernandes; Sandro Feu de Souza; Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro; Telêmaco Pompei e Vilma M. Heluy.
A realidade familiar da criança no processo de aprendizagem na Escola Estadual Denize Gomide Amui
A obra expressa a grande preocupação da autora ao deparar-se com uma vasta gama de problemas, extremamente preocupantes, com alunos que já trazem da família para a escola. Problemas esses na grande maioria ligado a lares desfeitos pela separação dos pais. Onde os filhos muitas vezes são criados pela mãe. Que passa ser a provedora da casa, com renda não digna para o sustento da família. Ou criados com madrastas ou padrastos, na maioria das vezes não criando laços afetivos entre ambos. Essa criança, também proveniente de lares com problemas financeiros e estado de miséria. Problemas de violências domésticas: física, psicológica e emocional; doenças: degenerativas, crônica ou terminal em um membro da família; abuso: físico, verbal, emocional e psicológico; vícios: legal e ilegal.
