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O caso Altamira
Entre 1989 e 1993, vários garotos foram mortos na cidade de Altamira, interior do Pará. As vítimas apresentavam algo em comum: tiveram os órgãos genitais cortados. Em outras palavras, foram emasculadas. Por anos, as investigações não avançavam. Diante de tanto abandono, para as famílias das vítimas não havia dúvida: pessoas poderosas estavam por trás dos crimes. Mas por que eles aconteciam? Entre as teorias que surgiram na cidade, especulava-se que as crianças teriam sido vítimas de uma seita satânica — algo que remonta ao caso do menino Evandro e traz uma personagem já conhecida para esta história: Valentina de Andrade. Aventava-se também que os cortes na região genital dos meninos tinham precisão cirúrgica, o que indicaria a participação de médicos da cidade. O que seria ou não verdade nesse caso? Neste livro-reportagem, desenvolvido a partir da pesquisa feita para a quinta temporada do podcast Projeto Humanos, o jornalista Ivan Mizanzuk mergulha nos arquivos de um caso repleto de incongruências.
Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico
O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico definem a importância do debate e impõem medidas prospectivas mais reais de politicas públicas para o setor. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) realizados no decorrer do ano de 2016. Assim, temos o enorme prazer de apresentar os resultados dos estudos e pesquisas por meio da presente obra coletiva que brinda o leitor com os temas debatidos ao longo do ano. O desafio encarado com garra e dedicação por todos do GDA gerou essa obra importante para o cenário jurídico. Por isso, agradecemos a todos que escreveram e também aqueles que, diretamente ou indiretamente, contribuíram com a produção do trabalho. E o GDA prossegue o seu caminhado estudando agora a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias.
Supremo Tribunal Federal
Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia deste trabalho. O livro assumiu claramente uma postura e uma abordagens sistêmicas com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos. Mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. No caso de um sistema ou subsistema político formado pelo Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Se o STF for realmente um elemento de um sistema de poder que dirige a vida coletiva...
Direito do Trabalho no STF
Conservando sua tradição de mais de duas décadas, a LTr Editora entrega ao mundo jurídico brasileiro o volume 23-24 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, de autoria do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Neste volume 23-24, estão reunidas aproximadamente setenta decisões sobre temas relevantes examinados pelo Supremo Tribunal Federal, acrescidos de comentários elucidativos do autor, inclusive sobre o andamento de algumas ações. Diversas decisões estão na íntegra, contemplando importantes temas ligados ao mundo do trabalho em nosso país. Esta obra é indispensável a todos os que buscam objetividade, clareza e precisão na procura de assuntos relevantes, à ...
Marxismo, Direito e Relações Internacionais
A presente obra coletiva reúne análises críticas de pesquisadores que, sob o viés marxista, buscam desvelar a essência do Direito Internacional e das Relações Internacionais, para além de suas aparências. Em síntese, propõe-se uma releitura das ideias dominantes nessas áreas no âmbito acadêmico, critica-se a economia política internacional capitalista e desvenda-se o caráter imperialista da forma jurídica. Sabe-se que, na história recente, as crises do capitalismo e suas rearticulações ensejaram novos processos de acumulação e reprodução do capital, resultando em diferentes dinâmicas exploratórias e mantendo a condição privilegiada de desenvolvimento dos países hegemônicos. Em tempos nos quais a dominação pelo centro global e a dependência nas regiões periféricas se acentuam, esta obra fornece o aporte teórico necessário para uma resistência anti-imperialista.
Discricionariedade na Área Policial - 2. ed.
Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do age...
Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina
A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado numero de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da multidisciplinaridade e da cooperação interinstitucional. A preservação, o uso racional e o desenvolvimento sustentável são alguns dos temas se fazem presentes em diversos artigos e contribuem para um sentido de unidade ao trabalho. Com um lastro no novo constitucionalismo e sem perder de vista a ênfase na dimensão continental de algumas das questões centrais sobre meio ambiente, direitos fundamentais e sustentabilidade, reportam-se a suas experiências profissionais e estudos de casos que enriquecem o debate. O leitor terá à sua disposição informações relevantes e análises críticas, que propiciam um panorama completo e atual das matérias apresentadas. Desejo a todos uma excelente leitura! Marilda Rosado Doutora em Direito Internacional pela USP Professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ.
Discricionariedade e Jurisdição Constitucional/Supracional
Este estudo pesquisou o tratamento das distintas formas de subjetividades ou autonomias públicas (liberdade de conformação, discricionariedade, apreciatividade e margem de livre apreciação) na jurisprudência de 8 (oito) jurisdições constitucionais, entre elas: (I) Supremo Tribunal Federal Brasileiro; (II) Tribunal Constitucional Espanhol; (III) Tribunal Constitucional Português; (IV) Supreme Court Norte-Americana; (V) House of Lords Inglesa; (VI) Corte Costituzionale Italiana; (VII) Conselho Constitucional Francês; e (VIII) Bundesverfassungsgericht Alemão, bem como 4 (quatro) jurisdições supranacionais: (IX) Tribunal de Justiça da União Europeia; (X) Tribunal Geral; (XI) Tribu...
Benefícios fiscais do ICMS
O ICMS é um dos impostos mais complexos do sistema tributário brasileiro, em parte em razão de seu caráter plurifásico e não cumulativo, mas especialmente devido à numerosa e diversificada gama de benefícios fiscais presentes nas diversas legislações tributárias estaduais. A escassez de produção acadêmica que procure dar sistematicidade à matéria tem resultado na proliferação de equívocos conceituais e gerado tormentosas divergências interpretativas entre advogados, fisco e judiciário. Este livro é o primeiro a dar tratamento jurídico abrangente e sistemático aos diversos institutos desonerativos relacionados ao ICMS, como a isenção, o diferimento, a suspensão, a r...
