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The Macroecological Perspective
This comprehensive volume discusses the patterns and processes analyzed in macroecology with a distinct look at the theoretical and methodological issues underlying the discipline as well as deeper epistemological matters. The book serves as a synthesis of macroecological literature that has been published since Brown and Maurer proposed and defined the term “macroecology” in 1989. Author José Alexandre Felizola Diniz-Filho draws from the different disciplines and branches (ecology, evolutionary biology, physiology, behavioral sciences, climatology, and paleontology) that make up macroecology to present a full, holistic picture of where the discipline stands. Through ten chapters, Diniz...
As operações policiais como estratégias estatais no combate ao tráfico transnacional de drogas na fronteira Brasil – Paraguai
A obra traz um estudo da terapêutica estatal para o enfrentamento do tráfico transnacional de drogas pela análise das operações de combate ao narcotráfico, tendo como cenário a fronteira entre Brasil e Paraguai, concentrando-se, sobretudo, no tráfico de maconha, que utiliza como rota para a distribuição da droga no território brasileiro a cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Estudos em Direito Contemporâneo e os Desafios da Pós-modernidade
A presente obra contém diversos artigos relacionados aos mais variados temas, que vão da cátedra e da formação jurídicas aos princípios da bioética e do biodireito; da cobrança tributária no âmbito do Mercosul ao Estado de vigilância nas sociedades disciplinares; do preconceito e do direito da diferença aos contratos eletrônicos. Pretende-se, por meio de abordagens atuais, demonstrar que a ciência jurídica está apta a enfrentar os desa¬fios da modernidade, a despeito do imaginário que lhe atribui um caráter conservador.
Direito penal do inimigo
Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem esquecer-se de discorrer sobre os aspectos normativos, tecendo considerações críticas a respeito da aplicabilidade da aludida teoria no Direito Penal contemporâneo.
Manual Jurídico da Escravidão
O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua libe...
Manual de Direito do Petróleo
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra “Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.
Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future
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Revisitando a função da Pena a partir do Estado Democrático de Direito
A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam nossa sociedade. A autora demonstra toda essa coragem, ao mergulhar profundamente nesse contexto, usando as lentes teóricas de Foucault, Carnelutti e Agamben, para analisar a realidade intrincada das prisões brasileiras. Essa coragem ainda merece maior destaque por ser a autora, não só uma pesquisadora engajada, mas também alguém que conhece de perto e profundamente os problemas estruturais que aborda.
Justiça restaurativa e ensino jurídico
Esta obra realiza uma análise do ensino jurídico e da perspectiva para formação acadêmica focada no tratamento de conflitos. Busca-se repensar a educação jurídica a partir da lente restaurativa. Neste caso, a lente restaurativa pressupõe o trabalho com a recomposição entre os envolvidos e o tratamento das consequências conflitivas. O objetivo geral da obra é propor premissas para que o profissional habilitado a utilizar mecanismos pacíficos na construção dê respostas satisfatórias para todos os envolvidos no conflito. Para tanto, a obra se debruça no conceito da Justiça Restaurativa e nas práticas restaurativas.
Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar
O livro de Olympio Fraga Bisnetto é o que verdadeiramente não só os juristas, mas também outros profissionais da área, precisam para uma ampla discussão e identificação de nulidades porventura surgidas no transcurso de um Processo Administrativo Disciplinar. A obra, que tem um profundo estudo sobre o tema e maestria ao apresentar aspectos práticos, didáticos e objetivos de nulidades, é de leitura obrigatória, sobretudo porque imergiu em um espaço quase vazio, pouco existente, sem as abordagens necessárias àqueles que tratam de Processo Administrativo Disciplinar, com uma densidade de ideias lúcidas, simples e perspicazes.
