Seems you have not registered as a member of localhost.saystem.shop!
You may have to register before you can download all our books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
Facetas da responsabilização do terceiro setor diante do novo tratamento jurídico dado às parcerias sociais
A presente obra parte do processo de Reforma do Aparelho do Estado ocorrida no Brasil nos anos 90, cuja ideia central era justamente redefinir o papel da Administração Pública, para que esta assumisse uma postura mais gerencial, menos burocrática e mais eficiente, com enfoque no cidadão-cliente. Os serviços públicos não-exclusivos (v.g. ensino, saúde, cultura, etc.) passariam a ser prestados por entes privados fomentados pelo Estado, em atenção ao Princípio da Subsidiariedade. Não à toa, foram criadas as Organizações Sociais (OS), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e, mais recentemente, a promulgação do Marco Regulatório das Organizações ...
Modelo regulatório híbrido da Educação Superior Privada
Este livro acadêmico foi escrito por uma não acadêmica interessada e apaixonada pelo tema regulação, que é uma forma inteligente e eficaz de atuação do Estado. Minha vivência no setor público federal, inicialmente na Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e, após, como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental me permitiu observar a ação dos diversos atores envolvidos com a Educação Superior Privada e desenvolver algumas ideias e propostas que consolidei num modelo regulatório denominado "híbrido", porque entendo que a existência de uma estrutura formal de regulação não garante qualidade, desempenho e eficiência no ambiente da Educação S...
Direito das Pessoas com Deficiência
É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na dificuldade que referidas pessoas consigam exercer seus direitos e suas liberdades fundamentais em condições de igualdade com as demais pessoas. O arcabouço jurídico do Brasil já há algum tempo vem sendo alimentado com leis e normas que possibilitam nos aproximar da igualdade, não obstante, após ratificação da Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência por nosso estado membro, muitas alterações foram promovidas, trazendo diversas obrigações para o poder público e para a sociedade em geral. A...
Debates sobre direitos Humanos Fundamentais -vol.2
Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.
Orçamento Verde no Contexto do Estado de Exceção
O estado de exceção, teoria proposta pelo filósofo e jurista Giorgio Agamben, opera-se diante de uma crise, em que o governante (soberano) assume, legalmente, um estado de guerra para suspender direitos individuais em ofensa à democracia e ao equilíbrio constitucional dos poderes. Esse estado já está impregnado na realidade brasileira, não havendo instrumentos jurídicos que o repudiem. Esse cenário subjuga o desenvolvimento sustentável, especialmente o tripé ambiental, pela redução considerável do orçamento destinado ao meio ambiente. Não obstante, é possível elaborar um orçamento verde desde que haja a mobilização popular na elaboração orçamentária através do orç...
O Consumidor Universal e o Design Inclusivo
O presente livro analisa a dimensão de aplicabilidade do artigo 2o da Convenção das Pessoas com Deficiência - que foi incorporada à legislação brasileira nos termos da emenda constitucional 45/04 - no que tange ao desenho universal, demonstrando tratar-se de uma das mais revolucionárias ferramentas destinadas à construção de uma sociedade democrática, justa e fraterna, que, por consequência natural, será inclusiva. Da hermenêutica do dispositivo concebe-se a figura do consumidor universal, para quem se destina produtos e serviços igualmente universais. Denuncia-se a falta de eficácia das atuais normas referentes ao desenho universal, atribuindo ao conflito de valores que se ...
Compêndio Para A Elaboração De Projetos Sociais: Casos Nacionais E Internacionais De Sucesso
O Compêndio eletrônico destina-se a: professores, alunos e pesquisadores que elaboram projetos de extensão em universidades públicas ou privadas; presidentes, diretores, gestores e coordenadores de projetos sociais, atuantes em associações ou fundações; gestores de RH de empresas que almejam desenvolver projetos sociais participativos para reforçar a sua responsabilidade social. Segundo o IBGE (2010), quase 291 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos (FASFIL) funcionavam no Brasil, valor que representa um crescimento de 8,8% quando comparado com o ano de 2006. Apesar deste crescimento, uma expressiva quantidade dessas organizações perde excelentes oportunidade...
Como Incluir os Autistas no Mercado de Trabalho
O direito ao trabalho para os autistas não é apenas uma questão de oportunidade, mas de garantir condições justas para que eles possam usar suas habilidades e contribuir profissionalmente em um ambiente que respeite suas necessidades individuais. Neste livro, examinamos os desafios que os autistas enfrentam para obter emprego. Defendemos o reconhecimento e a garantia do direito desses indivíduos a um ambiente de trabalho inclusivo, onde suas capacidades sejam valorizadas e possam desenvolver todo o seu potencial.
