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The World Bank Legal Review Volume 6 Improving Delivery in Development
  • Language: en
  • Pages: 595

The World Bank Legal Review Volume 6 Improving Delivery in Development

  • Categories: Law

Voice, social contract, and accountability are discussed from the point of view of the function of law, justice, judicial systems and related areas from human rights to government policy, urban development, resource management, gender, social rights, economic reforms, governance, sustainable development and anti-corruption.

Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 570

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...

Transetorialidade como instrumento para erradicação do trabalho infantil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 189

Transetorialidade como instrumento para erradicação do trabalho infantil

  • Categories: Law

A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas públicas, apontando formas de refinamento e fortalecimento da interlocução intersetorial na busca pela efetividade no enfrentamento ao trabalho infantil. Parte-se da premissa de que ocorreu um processo de liquefação das estruturas e instituições sociais no caminhar da fase sólida da modernidade para a líquida. A fluidez das coisas provoca uma constante transformação na forma, que, em razão de vazamento, infiltração, transbordamento, não mais permite uma ideia de perenidade. Essa condição é refletida nas estruturas de poder, cuja solidez acabou por impossibilitar a resposta ágil e necessária às demandas da sociedade líquido-moderna.

Revista da AJURIS.
  • Language: pt-BR
  • Pages: 684

Revista da AJURIS.

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2003
  • -
  • Publisher: Unknown

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Manual das Acões Constitucionais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 973

Manual das Acões Constitucionais

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Bibliografia brasileira de direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 862

Bibliografia brasileira de direito

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1994
  • -
  • Publisher: Unknown

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Codificação direito processual coletivo brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 191

Codificação direito processual coletivo brasileiro

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Food Traceability and Authenticity
  • Language: en
  • Pages: 486

Food Traceability and Authenticity

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017-11-22
  • -
  • Publisher: CRC Press

Food traceability is a growing consumer concern worldwide. Traceability is undertaken primarily at the administrative level, where the use of advanced analytical tools is not available. Nevertheless, the determination of geographical origin is a requirement of the traceability system for the import and export of foodstuffs (EU regulation 178/2002). The topics covered in this book include the history of traceability; legislations and rules; the actual traceability techniques and the potential analytical techniques for food traceability such as molecular methods (e.g. DGGE, SSCP), next generation sequencers (NGS), bio-captors, chromatographic techniques, isotopic analysis that are used for dis...

The Postal Record
  • Language: en
  • Pages: 696

The Postal Record

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1896
  • -
  • Publisher: Unknown

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The Voice of the Earth
  • Language: en
  • Pages: 388

The Voice of the Earth

What is the bond between the human psyche and the living planet that nurtured us, and all of life, into existence? What is the link between our own mental health and the health of the greater biosphere? In this "bold, ambitious, philosophical essay" (Publishers Weekly), historian and cultural critic Roszak explores the relationships between psychology, ecology, and new scientific insights into systems in nature. Drawing on our understanding of the evolutionary, self-organizing universe, Roszak illuminates our rootedness in the greater web of life and explores the relationship between our own sanity and the larger-than-human world. The Voice of the Earth seeks to bridge the centuries-old split between the psychological and the ecological with a paradigm which sees the needs of the planet and the needs of the person as a continuum. The Earth's cry for rescue from the punishing weight of the industrial system we have created is our own cry for a scale and quality of life that will free us to become whole and healthy. This second edition contains a new afterword by the author.