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Pareceres
'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres - reunidos em dois volumes na edição impressa e num único volume na presente edição digital -, valores que transcendem a datação histórica e arcabouço legal a que estão vinculados. Escreveu o autor no prefácio a livro Novos Pareceres lançado em 2018 pela Editora Singular: "O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente interação entre a teoria e a práxis. Daí a sua longa tradição. No Direito romano, os pareceres - os responsa prudentium - chegaram até a constituir fonte de Direito, e os seus autores, conditoris iuris. Hoje, reduzido ao seu tamanho ordinário, esse exercício intelectual almeja mostrar sempre quão estéril é a técnica jurídica quando não serve para revelar a experiência conjugando fato, norma e solução, numa equação logica."
Exercícios de memória
O autor é professor titular aposentado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e advogado em São Paulo. O livro, porém, não é de reminiscências acadêmicas, nem profissionais. A rigor, não é nem mesmo um livro de memórias. Na primeira parte, o autor fala de seus maiores, proprietários rurais e lavradores de café. Na segunda parte, de sua convivência com a literatura, não como especialista, mas apenas como leitor devotado. Na terceira, o autor passa em revista antigas afeições e velhas coisas amadas, que o acompanham no curso da vida. A memória atua nos relatos como elemento de ligação. Afinal, somos o que lembramos. Escritos em períodos espaçados, nos curtos ócios que as obrigações concediam, esses capítulos são datados de 1996, 2000 e 2006, o que lhes empresta inevitável descompasso.
A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores
De tempos em tempos, notícias sobre falhas na divulgação de informações por companhias abertas tomam conta dos jornais e desafiam a confiança dos investidores no mercado de capitais. Os efeitos imediatos costumam ser oscilações abruptas na cotação das ações das companhias envolvidas. A razão é simples: a informação é uma das fundações do mercado de capitais. Os investidores – agentes econômicos (ao menos presumivelmente) racionais – negociam ou deixam de negociar valores mobiliários com base nas informações que lhes estão disponíveis. Se falhas vêm à tona, toda a racionalidade subjacente às decisões e atitudes dos investidores, bem como seus resultados práti...
Novos Pareceres
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente interação entre a teoria e a práxis. Daí a sua longa tradição. No Direito romano, os pareceres - os responsa prudentium - chegaram até a constituir fonte de Direito, e os seus autores, conditoris iuris. Hoje, reduzido ao seu tamanho ordinário, esse exercício intelectual almeja mostrar sempre quão estéril é a técnica jurídica quando não serve para revelar a experiência conjugando fato, norma e solução, numa equação logica. Já publiquei três livros de pareceres. Em 1976, pela J. Bushatsky, Direito Comercia...
Arbitration Law of Brazil
"Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure is a timely contribution to the development of commercial arbitration in Brazil, as it provides international practitioners and arbitrators with a useful reference tool to understand the Brazilian arbitral framework. Without sacrificing scholarly rigor, it provides a clear commentary on Brazilian arbitration legislation from a practical perspective, addressing the most relevant points in a direct and instructive manner, so that even someone unfamiliar with Brazilian law can comprehend all issues. This work reflects the experience of the authors, who are among the most prominent arbitration practitioners in Brazil. Both authors have long been...
Brazilian Commercial Law
Brazil's power to attract international investors has become irresistible. Large-scale economic development, massive infrastructure projects, substantial agribusiness and commodities markets, and newly discovered oil and natural gas resources-combined with improvements in social standards and a consolidation of democratic institutions-have spearheaded the emergence of Brazil as a formidable global economy challenging the developed nations. This is the first book in English to provide a detailed guide to the ways into and around the Brazilian economy. Thirty seven leading Brazilian practitioners describe and interpret laws and regulations governing business set-up procedures, transactions, co...
As Assembleias das S/A
A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários e as formalidades relacionadas à realização das assembleias gerais. Como poucos estudos na doutrina nacional, ou talvez como nenhum outro, o livro coloca o exercício do voto do acionista como protagonista, sistematizando-se toda uma obra em torno exclusivamente do exercício desse direito, e reconhecendo como os efeitos do desenvolvimento tecnológico recente dos meios de comunicação e do modo como os agentes da economia têm-se relacionado levaram a compreensão científica do exercício do direito de voto a...
Direito Comercial - As Sociedades por Ações
Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributário correspondente.
Opção de compra
O objetivo do presente trabalho é analisar a natureza jurídica, características, efeitos e exeqüibilidade da opção de compra. O interesse pela matéria foi despertado em razão de dois motivos especiais: em primeiro lugar, pela verificação de inexistência de uma posição dominante – aliás da existência de uma grande diversidade de opiniões – acerca da natureza jurídica da opção de compra; e em segundo lugar pela constatação, dada a ausência de uma regulamentação legal específica do instituto no Brasil, de inúmeras limitações e deficiências para a sua utilização adequada, especialmente na esfera do Direito Imobiliário.
