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The Role of Fraternity in Law
This collection discusses the concept of fraternity and examines the issue of its role in law. Since the end of World War II, fraternity has been cited in several national constitutional charters, in addition to the United Nations Universal Declaration of Human Rights. But is there space for fraternity in law? The contributions to this book form an ideal “bridge” between the past and present to trace the different pathways taken to address the meaning of fraternity, and to identify its possible legal relevance. The book lays out paths that have placed fraternity in varied and challenging legal contexts in an age of globalization and conflict, where the multiplicity of national and supran...
Crianças com deficiência: a inclusão como direito
O tema geral do livro trata de expor a deficiência, através da realidade de crianças, tendo como razão de pesquisa a inclusão como direito. Trata-se de tema por demais caro a ambos os autores. A criança, porque fez da temática a razão maior e primeira de pesquisa da Professora Veronese. A deficiência porque o co-autor Crispim a conheceu, de perto e com tal proximidade, que fez dela companheira de viagem de uma vida. Assim, juntos, cada qual a seu tempo, enfrentaram a travessia da escrita e é chegada a hora de expor as razões e os frutos da viagem de ambos. A obra incorre, confessadamente, em uma dimensão pessoal, não sem certa ousadia, porque há razões bastante para a apresentação de uma teoria nova, que ambiciona ser coerente tanto com a ordem constitucional, com a legislação e, sobretudo, com a submissão e o necessário enfrentamento das doutrinas pesquisadas.
Direito e Fraternidade Sob a Perspectiva da Construção Acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade - Vol.2
Os estudos da Fraternidade vinculados ao Direito iniciaram na Universidade Federal de Santa Catarina através do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenados pelas Professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Dra. Josiane Rose Petry Veronese. Pode-se afirmar que a concepção jurídica da Fraternidade, pioneiramente, teve ali seu berço conferindo novos contornos ao legado da temática. O evento que procurou dar ênfase à dedicação e estudo do tema, demonstrando alguns de seus resultados, foi a Jornada Brasileira Direito e Fraternidade, que teve lugar em 11 de setembro de 2018. Os estudos se consolidaram, primando por firmar a Fraternidade como expressão jurídica e...
Direito e Fraternidade Sob a Perspectiva da Construção Acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade - Vol.1
Os estudos da Fraternidade vinculados ao Direito iniciaram na Universidade Federal de Santa Catarina através do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenados pelas Professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Dra. Josiane Rose Petry Veronese. Pode-se afirmar que a concepção jurídica da Fraternidade, pioneiramente, teve ali seu berço conferindo novos contornos ao legado da temática. O evento que procurou dar ênfase à dedicação e estudo do tema, demonstrando alguns de seus resultados, foi a Jornada Brasileira Direito e Fraternidade, que teve lugar em 11 de setembro de 2018. Os estudos se consolidaram, primando por firmar a Fraternidade como expressão jurídica e...
Os Eternos Pensamentos
O nonagésimo sexto livro intitulado Os Eternos Pensamentos, aqui apresentado aos amigos leitores, é uma obra que faz parte do poeta amazônida Chaguinha do Biá, que está engajado com a preservação do nosso meio ambiente amazônico. Os textos apresentados nesta obra pretendem estimular os leitores a descobrirem na leitura as belezas da nossa floresta Amazônica.
Direito e Fraternidade Humana
A obra representa uma parte dos estudos desenvolvidos por vários autores da área do Direito que tem se dedicado ao tema da Fraternidade. Busca-se mostrar que a Fraternidade se faz substantiva em sua condição de Fraternidade Humana e, quando associada ao Direito permite várias reflexões sobre nós mesmos, sobre as pessoas, seus valores e os fatos que as rodeam. A Fraternidade ocupa-se em realizar uma vívida conexão estabelecida pela vivência da Liberdade e da Igualdade. Assim, o Direito e a Fraternidade podem contribuir para com o respeito a vida, conferindo-lhe valor, qualidade e dignidade, uma espécie de fio condutor. A Fraternidade detém o papel de testemunha social da memória. Mas é o Direito que está a exercer o múnus de guardião da memória social. A Fraternidade usufrui junto à comunidade científica, incluindo os historiadores, os cientistas, os atores do Direito e da Política, uma composição com diferentes nuances que estão à compor a presente obra, destacando-se a concepção jurídica da Fraternidade.
Cidadania, Gênero e Trabalho - Volume 1
As temáticas escolhidas, analisadas e desenvolvidas além de terem ligação direta com os temas estudados em sala de sala, pretendem em seus nove capítulos oferecer um panorama sobre alguns aspectos históricos da evolução da Cidadania, fazendo uma relação com as categorias gênero e trabalho, divulgando-se assim, os limites e os fatores impostos as mulheres e trabalhadoras, que na prática impedem o exercício de uma plena cidadania. Por fim, esta obra coloca em relevo as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, que seguem presentes na sociedade contemporânea e, que necessitam de respostas positivas para dar esperança àquelas que por causa de seu gênero ainda são tratadas de man...
Cidadania, Gênero e Trabalho - Volume 2
Os textos organizados pela Professora Olga e que aqui se apresentam em forma de capítulos são um verdadeiro ensinamento, um questionamento e sobretudo um alerta para o autocuidado, porque somos nós mulheres por vezes também reprodutoras, inadvertidamente, de uma cultura patriarcal que faz da maternidade ou da feminilidade um local de tolerância da violência ou de opressão, em razão de um famigerado instinto de superproteção do “fragilizado” gênero homem. Isso justifica em parte o fato de integrarmos, até hoje, um circuito pendular precário de proteção, que até o momento não conseguiu se consolidar no âmbito das instituições, pois nem toda a opressão é denunciada, a ...
DIREITO DO TRABALHO EM DEBATE
Fruto de um esforço coletivo dos integrantes do Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o presente trabalho busca analisar questões atuais e urgentes que envolvem o direito do trabalho. Teletrabalho, trabalhadores migrantes, discriminação pré-contratual, assédio sexual no ambiente de trabalho, jornadas extenuantes e a exploração do trabalhador são apenas alguns dos temas problematizados. Quais são os papeis dos tribunais e dos juristas frente a atual condição dos trabalhadores? De que modo se comporta o direito na relação de trabalho? Com contribuições de estudantes e de professores convidados, esta coletânea de artigos pretende oferecer algumas pistas para as respostas de tais questões.
Direitos Humanos, Fraternidade e Justiça Social na Sociedade em Rede
São múltiplos os temas possíveis de serem examinados em relação à categoria da Fraternidade. Os Direitos Humanos, a Justiça Social e a Tecnologia correspondem, cada qual a seu modo, a algumas dessas possibilidades de análises, as quais, trazidas para a atualidade da Sociedade em Rede, carregam um desafio: conferir fundamentos ao ser humano para estar em trânsito no comando tecnológico, atento à promoção, proteção e defesa dos direitos inerentes. Essa “lógica”, tão importante à Fraternidade, dá conta de uma justificada cooperação digital, servindo de parâmetros a favor dos Direitos Humanos, do adequado acesso à justiça Social e da realidade tecnológica, justificando a urgente tarefa de estudos relativos a tais matérias, a permitir a revisão das variadas temáticas que orbitam em torno dessas questões e que estão a reforçar a importância dessas referências para o estado da Fraternidade e de seus desafios na Sociedade em Rede.
