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Prova Testemunhal no Processo Penal
A presente obra descortina as fragilidades que cercam a mais comum e relevante prova do processo penal: a prova testemunhal. A despeito de sua habitual importância na formação do convencimento judicial, a prova testemunhal carrega em si uma constante insegurança: é ela alvo de inúmeros fatores de contaminação, voluntários e involuntários, que afastam o seu resultado da correta reconstrução histórica dos fatos. Nesse cenário, a obra conduz o leitor pelos intrincados corredores da mente humana, mergulhando no complexo universo da memória, das falsas memórias e do esquecimento, bem como no interessante estudo da mentira e de sua detecção. Com respaldo no direito estrangeiro e nos achados mais recentes da Psicologia, a autora propõe aprimoramentos na produção e na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro, por meio da modificação de práticas, cultura e legislação.
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Penal e Processual Penal
A pesquisa é um dos pilares evolutivos da sociedade. Independentemente do método adotado - se experimental, indutivo, dedutivo ou comparativo - é através dela que se produz conhecimento e se dialoga com a comunidade visando a resolução de seus problemas fundamentais. A obra que o leitor tem em mãos representa a trajetória da Universidade Presbiteriana Mackenzie nessa equação, em comemoração de 150 anos da participação docente e discente na produção de saber científico voltado ao aperfeiçoamento da cidadania no Brasil. Para celebrar esse feito, os coautores, professores e alunos da Universidade, compartilham em seus artigos pesquisas realizadas sobre temas atuais dentro do universo ainda deficitário. Os artigos se debruçam sobre temas heterogêneos como lavagem de dinheiro, lei maria da penha, crimes contra a ordem tributária, colaboração premiada e justiça negociada. Alexis Couto de Brito Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Jenifer Moraes
Direito e Liberdade
Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ao ser humano para substituir e afastar a vingança privada, a vingança coletiva e a violência. É uma obra que afirma a Liberdade como valor maior do ser humano, que se ama acima de tudo, que se edificou, edifica e edificará ao longo dos tempos com e pelo Direito enquanto instrumento de afirmação da justiça humana.
Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - II
Este é o Volume II da coleção científica do projeto de investigação Corpus Delicti, inserido na linha Law and Governance do Ratio Legis ? Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Neste volume publicamos seis intervenções do SIECO I e um artigo desenvolvido no âmbito de uma instância de investigação dentro deste projeto. Informamos os leitores de que já estão em curso outros trabalhos científicos interdisciplinares e multidisciplinares sobre o fenómeno da criminalidade organizada transnacional e o Direito, enquanto fonte de legitimidade de persecução, mas acima de tudo enquanto limite do poder de punir.
