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Fruto de um trabalho minucioso e da urgência do debate sobre o tema, este livro revela a realidade brutal da escravidão contemporânea no Brasil, que persiste não somente no campo, com renomadas empresas dos setores alimentícios e do agronegócio se valendo de práticas escravistas, mas também nas cidades, por meio do trabalho doméstico sem respeito a quaisquer direitos e da exploração sexual de mulheres, jovens e crianças nas capitais e no interior do país. Unindo ensaios teóricos a pesquisas empíricas, com rico conteúdo documental, esta obra é uma coletânea com trinta e um capítulos que foram apresentados e discutidos na XIV Reunião Científica promovida pelo Grupo de Pesq...
A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Analisam-se todos os meios utilizados para o combate a esse tipo de trabalho. Realiza-se estudo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi celebraram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após terem sido flagradas beneficiando-se de trabalho análogo ao de escravo. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, indicação da legislação e jurisprudência pertinentes. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar que os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são completamente eficazes para combater o trabalho análogo ao da escravidão, embora, em algumas circunstâncias, como aquela verificada na Serra Gaúcha, tenha obtido êxito em pôr fim àquela forma de exploração.
Se até o início do século XXI, o assunto não atraia muito a atenção da academia, atualmente, o tema da escravidão contemporânea vem despertando cada vez mais interesse. O quantitativo de pesquisadoras(es) e de pesquisas sobre a temática tem se ampliado significativamente. Um dos indícios está no crescente número de inscrições para os encontros promovidos pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas – GPTEC da UFRJ. Sob a organização de Ricardo Rezende Figueira, Flávia de Ávila, José Lucas Santos Carvalho, Shirley S. Andrade e Suliane Sudano, este livro é fruto da XV Reunião Científica, realizada em novembro de 2022, na Universidade Fed...
Ao longo dos anos, o Seminário Discente tem evoluído, proporcionando experiências construtivas e oportunidades para os participantes integrarem a organização de congressos. As edições anteriores resultaram em livros que refletem a diversidade e a qualidade dos trabalhos apresentados. Na VIII edição, superamos mais uma vez nossos próprios números, reunindo 14 grupos de trabalho, apresentando 75 trabalhos e promovendo 6 minicursos. Trouxemos para a abertura uma digital influencer que tem como conteúdo assuntos sociais que são caros e sensíveis na e para a academia. Nesta oitava edição, celebramos a superação de recordes, com a participação de mais de 100 pessoas, incluindo ...
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Este livro é mais um fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - (GPTEC), talvez a mais importante contribuição da Academia na luta contra o trabalho escravo. Os tópicos abordados nos diversos textos produzidos pelo grupo, divididos em seis seções temáticas, vão dos aspectos jurídicos da definição brasileira de trabalho forçado, passando pelos migrantes bolivianos escravizados no Brasil, pela especificidade do trabalho escravo nas áreas rurais, à questão da terceirização, entre muitos outros aspectos importantes para o entendimento desse que é o mais terrível efeito colateral do capitalismo. Um livro fundamental para qualquer pessoa que se interesse por entender o porquê de, em pleno século XXI, ainda haver no mundo 21 milhões de homens, mulheres e crianças submetidos ao suplício da escravidão. (fragmento do texto da quarta-capa, por Wagner Moura, autor e embaixador da OIT contra o trabalho escravo)
Far north of glittering Rio de Janeiro, the Rio Maria region of the Brazilian Amazon is a land of incredible natural beauty and unbelievable violence. In this book, Fr. Ricardo Rezende, a parish priest and worker for human and environmental rights, gives an eyewitness account of the struggles in the Brazilian rainforest that have made world headlines. Rio Maria is filled with memorable vignettes of a world and people that poignantly reveal a life lived amid the ever-present threat of death. Even as the rainforests are slashed and burned with impunity by wealthy miners and ranchers, so its human inhabitants - the poor farmers and indigenous peoples - are cut down if they stand in the way. One of the most compelling figures is a devout Catholic unionist and poet, Expedito Ribeiro de Souza, well-known to international human rights groups and a special friend to Rezende. Ultimately, it is Expedito's murder that spurs the people of Rio Maria to join together, at great personal risk, to put an end to the violence.
This book looks at slums and social exclusion in the four major megacities of India and Brazil, and analyzes the interrelationships between urban policies and housing and environmental issues. The challenges posed in Delhi, Mumbai, Rio de Janeiro and Suo Paulo have spurred public reformers into action through housing, rehabilitation and conservation programs. Civil society and the inhabitants of these cities have also begun to get involved. On the other hand, one must wonder whether these challenges were partly created by the deficiencies of these very reformers and civil society, be it their lack of intervention (as advocates of government intervention would argue), or the flaws and inadequacies of their actions (as supporters of the free market would suggest). Are policies alleviating or aggravating social exclusion This book explores these questions and more.
No momento em que a razão cínica, a má consciência e a crueldade destroem os sistemas de proteção, ampliam os processos de degradação ambiental e guerra, que expulsam milhões, inclusive com governantes que tecem odes aos processos de aniquilação e servidão, propondo o recrudescimento da exploração através do trabalho infantil, defendendo os regimes punitivos de trabalho forçado e elogiando a tortura, este livro, seguindo a qualidade dos trabalhos do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo – GPTEC e do seu encontro científico anual, tem a força intelectual, a qualidade científica e a amplitude temática que este campo de ação e de estudos merece. O temário do...