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Panorama do direito eleitoral e partidário
O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas – que não são sequenciais, já que podem acontecer concomitantemente. Assim, temos: o alistamento; as convenções e o registro de candidatos; a preparação; a campanha eleitoral; a votação; a apuração; e a diplomação. Conheça aqui os fundamentos do direito eleitoral e partidário e descubra melhor o funcionamento de cada uma dessas etapas, refletindo sobre os conflitos e os desafios que podem ocorrer e aprendendo a problematizar questões que retratam a realidade em que vivemos. Embarque conosco nesta leitura!
Ação Rescisória no Direito Eleitoral – Limites - 2a Edição - Revista e Atualizada
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Panorama do Direito Militar Brasileiro e do Direito Humanitário Internacional
Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual no que se refere ao Direito Militar Brasileiro e ao Direito Humanitário Internacional.Nesse sentido, esta obra visa alterar esse cenário, incentivando e subsidiando as instituições de ensino superior a oferecerem o Direito Militar e o Direito Humanitário a seus alunos para que eles possam atuar nas carreiras que exigem o conhecimento do ordenamento militar. Acompanhe-nos no estudo das vertentes do Direito Militar Brasileiro nos ramos constitucional, administrativo estatutário, disciplinar, penal e processual penal.
Direito militar:
O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentamos os principais aspectos que fundamentam os três ramos do direito militar, a fim esclarecer essa área pouco explorada e conhecida, embora muito importante, da ordem jurídica brasileira.
Valores políticos, ideológicos, cívicos e culturais
Para que possamos compreender a formação do Estado contemporâneo, em especial do brasileiro, precisamos antes de tudo conhecer as principais doutrinas políticas e os valores ideológicos, cívicos e culturais que nortearam os grandes pensadores políticos. Siga conosco em uma jornada cronológica que o ajudará a perceber como as teorias e práticas advindas da ciência política influenciaram os múltiplos acontecimentos políticos que marcaram a história da humanidade e a entender os impactos que esses processos tiveram na estrutura política que veio a se consolidar no Brasil e em tantos outros países.
Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Pode-se dizer que democracia não se resume ao direito do indivíduo de participar de eleições periódicas, mas também exige que o regime democrático seja materialmente, conforme o Direitos Humanos, promovendo a sociedade inclusiva. Questões como esta são enfrentadas na obra Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo, que conta com professores, doutores e mestres, advogados e pesquisadores da temática apresentada.
Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Smart Grids—Renewable Energy, Power Electronics, Signal Processing and Communication Systems Applications
This book discusses power electronics, signal processing and communication systems applications in smart grids (SG). Smart grids can be considered an evolution of the classic energy model to allow a more efficient management of the relationship between supply and demand, in order to overcome the contingency problems of the modern world. To achieve their goals, they use advanced technologies of information and communication, power electronics and signal processing, and can be used to integrate renewable energy sources. The book is divided into two main parts. The first part presents the application of power electronics technologies in renewable energy systems, while the second part presents some telecommunications, signal processing and energy capture technologies within the context of SGs. The chapters are written by invited expert authors, according to their research areas.
