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Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil
Esta obra coletiva, situada na interseção entre Direito e Literatura, propõe um olhar transdisciplinar sobre dilemas sociais contemporâneos, refletindo sobre a interface comunicativa de ambas as disciplinas. Ela surge como uma resposta crítica aos desafios democráticos no Brasil pós-eleições de 2022, abordando temas como a violação de direitos fundamentais, a deslegitimação do processo eleitoral, e o papel da mídia e redes sociais na disseminação de desinformação. Composta por doze capítulos, a obra é fruto do trabalho coletivo de acadêmicos e profissionais do Direito, que se dedicam a uma análise profunda sobre a preservação da democracia e a procura de soluções pa...
Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária
As desigualdades sociais no Brasil, em sentido amplo, encontram raízes na herança colonial, na hegemonia da razão econômica e na compreensão do Direito reduzido ao paradigma do positivismo jurídico. A partir dessas três chaves explicativas, ponto de partida desta tese, compreende-se que a condição de possibilidade para, através do Estado, reduzir os níveis desse degradante fenômeno é não apenas alinhado à formulação de boas políticas públicas, mas é extensivo, decisivamente, às políticas fiscais. Logo, esta pesquisa busca, a partir do método fenomenológico-hermenêutico, revolver o chão linguístico em que está assentada uma tradição deturpadora do papel político...
Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade
É sempre um desafio fascinante escrever e organizar uma obra do gênero Direito & Literatura. Seja pelo próprio trabalho realizado por você. Seja pelo aprendizado obtido com as experiências, percepções e sentimentos do(a)s demais coautore(a)s da obra. Assim, cada capítulo é um grande promotor de enriquecimento cultural e científico. O presente livro tem a honra de reunir pesquisadore(a)s, docentes, estudantes e profissionais do Direito de muitas regiões do país. São dez capítulos muito bem produzidos e riquíssimos de conteúdo jurídico, literário e cinematográfico. Aliás, desde o prefácio cunhado pelo professor doutor Tiago Cunha, a(o) leitor(a) já se depara com uma brilh...
A Culpa e o Tempo
Esta obra traz consigo um conjunto de ensaios que procuram conjugar, em torno da problemática d’“A Culpa e o Tempo” perspectivas de Direito Penal e de Filosofia do Direito, que não apenas se cruzam entre si, como cruzam diversas latitudes e longitudes, permitindo uma reflexão multidisciplinar.Organizada em torno de cinco nódulos problemáticos – Culpa, historicidade constitutiva e sentidos prático-culturais/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema da autonomia do Direito/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema filosófico e dogmático dos fins das penas/ O princípio nullum crimen sine culpa no contexto da doutrina geral da infração penal / O tempo e a culpa experimentados em problemas dogmaticamente específicos – a obra constitui tributo de um pensamento jus-filosófico e dogmático, pretendendo afirmar-se como pedra angular na exploração de um tema intemporal.
A Moradia Sustentável
Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de transição para uma Sociedade Sustentável via concretização de Direitos Fundamentais, em especial, o da moradia digna e adequada, em tempos de policrise. Trata-se de um diálogo entre as Ciências do Direito, da Arquitetura e do Urbanismo com perspectivas de atuação, implementação e otimização de políticas públicas inseridas num cenário de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos e concretizados pelos países e também pelas cidades.
Observing Variable Stars
Observing variable stars is one of the major contributions amateur astronomers make to science. There are 36,000 variable stars listed in the General Catalogue of Variable Stars, so it is clearly impossible for the limited number of professional observatories to target even the majority of them. That's where amateur astronomers come in - thousands of them turning their telescopes to the sky every night. Variable star observing is the most popular of "real science" activities for amateurs, and Gerry Good's book provides everything needed. The first part of the book provides a highly detailed account of the various classes of variable star, with examples, illustrations and physical descriptions. The second section covers practical aspects of observing, everything from preparation and planning, through observing techniques, to data management and reduction.
100 Years Since the Russian Revolution
In 1932, despite being forced into exile and harried by the regime brought to power in its wake, Leon Trotsky delivered a rousing defense of the Russian Revolution to an audience of social-democratic students. In 2017, Ahmed Shawki undertakes the same task, with a similar audience in mind. This stirring book combines these two defenses of the revolution for its centenary. Ahmed Shawki is on the editorial board of the International Socialist Review and is the author of Black Liberation and Socialism. Leon Trotsky (1879-1940) was a key leader of the Russian Revolution.
Criminal Code Act
CRIMINAL CODE ACT Act No. 12 of 1995 as amended This compilation was prepared on 29 July 2011 taking into account amendments up to Act No. 80 of 2011 The text of any of those amendments not in force on that date is appended in the Notes section The operation of amendments that have been incorporated may be affected by application provisions that are set out in the Notes section Prepared by the Office of Legislative Drafting and Publishing, Attorney-General’s Department, Canberra
Biolaw and International Criminal Law
The originality of this volume lies in the interdisciplinary synergies that emerge through the issues it explores and the approaches it adopts. It offers legal and ethical reflections on the criminal qualification of a series of conducts ranging from human experimentation and non-consensual medical interventions to organ transplant trafficking and marketing of human body parts. It also considers procedural matters, notably related to psychiatric and medical evidence. In so doing, it combines legal and other types of conceptualizations to examine such contemporary issues as rights of the LGBTIQ population, access to medical care, corporate criminal liability, rights of children and Islamic jurisprudence.
