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Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
  • Language: pt-BR
  • Pages: 777

Direito Empresarial Aplicado –vol. 4

  • Categories: Law

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos ...

O Conflito de Interesses na Sociedade de Economia Mista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 156

O Conflito de Interesses na Sociedade de Economia Mista

O presente livro analisa se o Instituto do Conflito de Interesses, previsto na Lei das S.A., aplica-se à Sociedade de Economia Mista, ou seja, se há conflito de interesses nas relações entre o Acionista Controlador (Estado) e a companhia, bem como nas relações entre os administradores e a companhia, quando esses possuem um interesse particular conflitante com o interesse social.

Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 205

Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-11-01
  • -
  • Publisher: Edições 70

"Este volume III da Coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário é composto pelos cinco mais bem avaliados artigos que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2017. Em parte, sob a orientação da Professora Natalia Parmigiani Merlussi, em parte sob minha orientação, com a ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, ressalta-se que os cinco alumni debruçaram-se, com esmero, sobre temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática, cuja publicização por meio desta obra é de grande valia para o meio jurídico profissional e acadêmico. " - Ana Cristina von Gusseck Kleindienst.

Direito Empresarial Aplicado II
  • Language: pt-BR
  • Pages: 501

Direito Empresarial Aplicado II

  • Categories: Law

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos relacionados ao Direito Empresarial. Este livro, especificamente, conta com 17 artigos, escritos por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo dos temas instigantes da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motiv...

Direito Empresarial aplicado vol. 3
  • Language: pt-BR
  • Pages: 636

Direito Empresarial aplicado vol. 3

  • Categories: Law

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial. O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da ati...

Recuperação Judicial e Falência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 512

Recuperação Judicial e Falência

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-09-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.

Sociedades Limitadas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 220

Sociedades Limitadas

  • Categories: Law

Nesta obra, o autor investiga se as publicações das demonstrações financeiras prescritas na Lei no 6.404/1976 (Lei das S.A.) também devem impostas às sociedades limitadas de grande porte. Embora a Lei no 11.638/2007 seja o instrumento designado a solucionar esta questão, nela não há norma expressa a respeito da obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras por sociedades grande porte. Esta ausência gerou um grande debate público sobre o assunto e, consequentemente, um ambiente de incertezas, custoso e prejudicial aos negócios. Por esse motivo, esta obra é de fundamental importância para o direito societário, uma vez que consolida a discussão a respeito das publicações por sociedades limitadas de grande porte e investiga o problema em suas raízes mais profundas.

Direito Societário e Recuperação de Empresas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 346

Direito Societário e Recuperação de Empresas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-09-21
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria ...

A função social da empresa e ESG
  • Language: pt-BR
  • Pages: 129

A função social da empresa e ESG

Esta obra explora a interseção entre as responsabilidades legais dos administradores e a viabilidade de implementar políticas sustentáveis nas empresas. Essa análise é fundamentada no conceito de função social da empresa. O autor discute os deveres dos administradores de sociedades empresariais, especialmente em relação aos princípios de diligência, lealdade e informação, traçando paralelos com as políticas ESG. Além disso, investiga como essa questão se aplica em mercados regulados, como o financeiro e de capitais, incluindo o tratamento pelos administradores de fundos de investimento e as regulamentações do Banco Central do Brasil sobre práticas ESG. Barros reforça que as empresas não podem focar exclusivamente no lucro, mas devem considerar suas responsabilidades para com os diversos atores sociais. Leitura essencial para todos que desejam estar na vanguarda das transformações empresariais.

Compliance e Responsabilidade Penal por Omissão
  • Language: pt-BR
  • Pages: 150

Compliance e Responsabilidade Penal por Omissão

  • Categories: Law

A presente obra se destina a analisar e estabelecer os limites da responsabilidade penal por omissão do "chief compliance officer" (CCO). Para tanto, inicialmente, discute-se uma temática ampla, ou seja, que circunda o problema principal, que é a análise da origem filosófica e da origem jurídica do compliance, sempre tendo como norte a economia globalizada (e não o globalismo), bem como a abordagem da criminalidade econômica como produto de uma economia transnacional. Após, ingressa-se em um estudo detalhado do compliance à luz do Direito Penal, analisando os marcos legais do criminal compliance, tanto no Brasil quanto no exterior, bem como as implicações penais que as legislaç�...