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Recuperação Judicial e Falência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 512

Recuperação Judicial e Falência

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-09-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.

As práticas educativas desenvolvidas no CAS Maranhão
  • Language: pt-BR
  • Pages: 238

As práticas educativas desenvolvidas no CAS Maranhão

As práticas educativas desenvolvidas no CAS maranhão: construindo história e socializando experiências, tem como objetivo registrar e divulgar através de seus capítulos a vivência e as práticas educativas desenvolvidas nos cursos voltados para pessoas surdas no CAS Maranhão. Sem dúvida essa obra busca também firmar iniciativas e contribuir positivamente para com os movimentos surdos e a educação inclusiva e bilíngue no processo de aprendizagem não só no Maranhão, mas em todo o país.

Direito, Religião e Orientação Sexual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 136

Direito, Religião e Orientação Sexual

  • Categories: Law

A presente obra analisa a influência da religião cristã no conceito de família, tendo em vista os aspectos do seu discurso em relação à sexualidade e homossexualidade. Apesar das vultuosas publicações a respeito da temática, até agora não houve uma que se dispusesse a construir um paralelo entre o discurso político e os aspectos que o influenciam no sentido de não estender proteção legal aos núcleos familiares homoafetivos. Diante disso, o presente trabalho percorre um trajeto que analisa desde o discurso cristão que estipula padrões de comportamento aos gêneros como ao ato sexual em si. Atrelado a essas disposições, analisa-se como tais preceitos influenciam o debate político no que tange à materialização normativa para promover a aludida proteção aos núcleos homoafetivos. Por derradeiro, será apresentado o caminho percorrido pelo discurso jurídico que, gradativamente, trouxe para seu núcleo as pretensões constitucionais que embasaram a decisão vinculante do STF em 2011.

A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 291

A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil

  • Categories: Law

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na construção do Estado Democrático de Direito", sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar críticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua �...

Direitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 215

Direitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional

A presente obra se propõe a analisar as principais transformações sofridas na percepção e compreensão do Direito, após o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatará alguns elementos históricos envolvendo a decisão jurídica, compreendida na jurisdição, antes da inauguração dessa nova ideologia constitucional, para que, em seguida, seja possível captar a amplitude, complexidade e inteireza dos impactos do constitucionalismo para a formação, criação e realização do Direito. Essa nova perspectiva constitucional, instalada após a promulgação da Constituição Federal, floresceu mudanças de paradigma no plano teórico e filosófico, ao r...

Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 810

Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil

  • Categories: Law

A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time que permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trabalho duro de disputa de narrativa em anos decisivos no cenário jurídico. Desde sua criação, foram construídos diariamente textos e vídeos sobre Lava Jato, relativização da presunção de inocência, reforma trabalhista e da previdência, entre tantos outros infelizes retrocessos...

Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 151

Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial

  • Categories: Law

A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuída no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princípio da fundamentação das decisões. A autora propõe a interlocução no campo da teoria da decisão, subsidiada pelas bases filosóficas das teorias do discurso de Jürgen Habermas e da argumentação jurídica de Robert Alexy. O desenrolar do substrato processual está atrelado à contextualização teórica sobre a natureza jurídica do processo, no princípio da vedação das decisões surpresa e na supressão (na perspectiva da autora) do princípio do livre convencimento motivado da legislação adjetiva c...

A look at development
  • Language: en
  • Pages: 2850

A look at development

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Decolonizing Healthcare Innovation
  • Language: en
  • Pages: 181

Decolonizing Healthcare Innovation

This fascinating book offers a pathway for the NHS to adopt low-cost but effective innovations from areas of the world traditionally seen as beneficiaries rather than providers of help and support. In an era of increasing demand and dwindling resources, and where the COVID-19 pandemic has illustrated the structural limitations of the current system, the book provides examples of simple, frugal but high-quality alternatives to current practice. From orthopaedics to paediatrics, and mental health to plastic surgery, the book illustrates how low- and middle-income countries have found solutions to healthcare issues that are not only safe and clinically effective but also have the potential to save the NHS millions of pounds. Grounded in the contemporary debates of decolonization, it invites readers to question the culture and systems in global health that view low-income countries as solely passive recipients of aid. The volume will be essential reading for students and scholars across Public Health, Global Health, and Development Studies, as well as healthcare managers and policy makers in the UK and beyond.

Revista brasileira de estudos políticos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 230

Revista brasileira de estudos políticos

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2010
  • -
  • Publisher: Unknown

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