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Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, a Lei nº: 8.069 de 1990, completou 30 anos, e o simbolismo deste aniversário nos convida a uma série de reflexões. O presente livro, intitulado de “Estudos interdisciplinares sobre Infância”, reúne pesquisadores de diversas partes do país e de diferentes áreas de estudo sobre Infância, porém, mais do que multidisciplinar, esta obra apresenta uma perspectiva interdisciplinar, em que as análises e reflexões são construídas a partir do diálogo de mais de uma área do conhecimento, como direito, psicologia, pedagogia, sociologia, literatura, educação e arquitetura.
Esta obra descortina com criteriosa análise técnica sob os auspícios de especialistas, temas de relevância da atualidade laboral e social. Eis que os mais variados institutos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho têm sido alvos de constantes Reformas sob o argumento de flexibilização e geração de empregos no intento de cumprirem às novas demandas do mercado contemporâneo.
A presente obra coletiva comporta uma série de estudos voltados à compreensão e problematização de temática de bastante relevo na contemporaneidade, a valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente das Cortes constitucionais em face dos demais Poderes, a absorver demandas originalmente definidas nos âmbitos políticos, em nome da efetivação dos direitos fundamentais. Seja por força do cenário de retração da representatividade do Legislativo e do Executivo, seja por força de disposição constitucional, fato é que, na atualidade, os órgãos judiciais ocupam lugar nunca antes alcançado por estas estruturas, ao menos em sentido tão significativo.
Trata-se de obra coletiva que busca destacar as interfaces entre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Toma-se como ponto de partida a noção contemporânea de democracia, que envolve, necessariamente, a valorização dos direitos humanos e do princípio da soberania popular. Esta visão aponta a necessária atenção a um conceito substantivo de democracia, que extrapola o viés formal da participação periódica na escolha de representantes, e encontra materialização no respeito à ordem jurídica e, sobretudo, na efetivação de direitos, que possibilitam o atingimento de valores como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
Este livro se propõe a reunir reflexões sobre Direito Público, e as interfaces entre Constituição, Instituições e Estado. No contexto do Direito Público brasileiro, é preciso entender nossos ciclos pretéritos e defender o atual momento constitucional, buscando a efetivação, sobretudo, dos objetivos da República por meio do ideal de uma sociedade livre, justa, e solidária, que promove o bem de todos sem preconceitos de qualquer natureza, e que visa à diminuição das desigualdades, da pobreza e da marginalização.
A presente coletânea apresenta um conjunto de discussões jurídicas sob o viés interdisciplinar. A abordagem multifacetada apresentada pelos autores com interfaces que priorizam o debate dos efeitos da pandemia de SARS-Cov-2 nas relações jurídicas, filosóficas, econômicas e sociais estabelecem um sentido empírico que ressignifica as ações e políticas públicas durante a crise sanitária
A presente obra apresenta uma ilustração da complexidade e diversidade que temos quando colocamos a infância como categoria central e em debate. O livro, estruturado em 17 capítulos com temas muito variados que vão, do enredo teórico às práticas e metodologias, dos fundamentos e conceitos às pesquisas com estudos de casos empíricos, das denúncias aos direitos das crianças, das críticas à psicologia aos testes dessa mesma natureza. É o cenário diverso e complexo que ilustra essa atmosfera teórica das pesquisas em educação com enfoque nas crianças e infância(s) que possibilita reflexões e diálogos diretos com quem atua e pesquisa educação.
Os autores da coletânea oferecem contribuições referenciadas teórica e metodologicamente, socializando as pesquisas realizadas ao final do curso de Especialização em Gestão Escolar: Direção, Coordenação e Supervisão Educacional. As temáticas que aportam dos estudos versam sobre gestão escolar e educacional, estabelecendo interfaces com o sistema educativo e a organização escolar nos espaços em que a gestão democrática pode ser praticada. Contribui com a articulação de reflexões teóricas com situações concretas vinculadas à gestão, à formação dos gestores e à formação continuada de docentes.
Earthquakes and tsunamis are devastating geohazards with significant societal impacts. Most recent occurrences have shown that their impact on the stability of nations–societies and the world geopolitics is immense, potentially triggering a tipping point for a major downturn in the global economy. This Special Publication presents the most current information on the causes and effects of some of the modern and historical earthquake–tsunami events, and effective practices of risk assessment–disaster management, implemented by various governments, international organizations and intergovernmental agencies. Findings reported here show that the magnitude of human casualties and property lo...
The role open-source geospatial software plays in data handling within the spatial information technology industry is the overarching theme of the book. It also examines new tools and applications for those already using OS approaches to software development.